13 DE DEZEMBRO DE 2014

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ganharam poder de compra porque as pensões foram aumentadas acima da inflação. As outras, é verdade,

mantiveram-se, como os salários, sem progressão. A alternativa era, evidentemente, eles não serem

processados e garantidos, o que era muito pior. Ninguém desejará ter a dúvida sobre se vai ou não receber o

salário ou a pensão, ou recebê-los pelo mesmo valor do ano anterior.

Foram medidas que, de resto, não têm nada de original.

Mas, nas outras, onde os cortes incidiram, eles incidiram progressivamente em função do rendimento, o

que quer dizer que quanto maior era pensão, quanto maior era o salário, maior era o corte.

Sr.ª Deputada, essa é a razão por que as desigualdades não se agravaram. E isso não é impossível! É

possível!

Finalmente, a Sr.ª Deputada coloca a questão dos estágios repetidos. Não, isto não envolve estágios

repetidos. Uma parte muito significativa, perto de 70%, daqueles que concluem os seus estágios têm contrato

a seguir. Predomina o contrato a termo, mas têm contrato, Sr.ª Deputada. Portanto, não é mais um estágio em

cima de outro estágio.

Protestos do PCP.

Não sei se isso também lhe parece!?

Não sei se é a oposição que acha que o Governo não vê a realidade, se é a retórica da oposição que não

encaixa na realidade, mas tenho a minha ideia sobre o assunto, Sr.ª Deputada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, faça favor.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, o Sr. Primeiro-Ministro, às

vezes, sempre se vai descaindo nalgumas coisas quando as perguntas lhe são feitas.

No outro dia, numa entrevista, dizia que a precariedade no trabalho estava a diminuir, que os contratos a

termo estavam a diminuir…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não, não!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e, agora, vem dizer que, afinal, destes 70% — de que eu tenho

absolutas dúvidas, e julgo que todos temos legitimidade para as ter, e de facto, pedimos ao Governo que faça

chegar à Assembleia da República os dados concretos, é o mínimo que deve fazer —, o grosso são contratos

a termo.

O Sr. David Costa (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Portanto, a precariedade aumenta, quer por via dos estágios,

quer, eventualmente, por alguma taxa de empregabilidade que venha a acontecer.

O Sr. David Costa (PCP): — Descaiu-se!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Primeiro-Ministro, a realidade sempre vem ao de cima, mesmo

nos números do Governo.

Sr. Primeiro-Ministro, é preciso dizer-lhe o seguinte: muitas vezes, a quem tem muito, mesmo que lhe tire

um pouco mais, custa menos aquilo que tira do que a quem tem pouco, tirando menos.

Sr. Primeiro-Ministro, o peso daquilo que tira, muitas vezes, tem a ver com o todo que a pessoa tem ou

com a capacidade que tem para se lhe poder ser ou não retirado.

Vou dar-lhe um exemplo de brutais desigualdades, a diversos níveis, que os senhores promoveram. Já não

vou falar da retirada dos apoios sociais, que abrangiam tanta gente que deles precisa.