19 DE DEZEMBRO DE 2014

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Aplausos do PS.

Mas, infelizmente, mais uma vez, volta a falhar o alvo, porque, se tivesse tido atenção, verificaria que os

dados estáticos que apresentam estão longe de traduzir uma evolução clara na evolução da governação da

Região Autónoma.

É que, se verificarmos, desde 1996, as respostas sociais na Região Autónoma dos Açores aumentaram

188%; os utentes de equipamentos sociais triplicaram entre 1996 e 2013; as vagas nos cuidados continuados,

nos últimos 10 anos, duplicaram; e temos 2 milhões de euros em complementos sociais regionais,

especificamente orientados, por exemplo, para os idosos, que têm 34 000 beneficiários.

No plano da educação, falou-nos dos dados relativos ao abandono escolar precoce. Pois é, é verdade, a

Região Autónoma ainda tem as taxas mais elevadas do País. Só que essa taxa reduziu de 57%, em que se

encontrava, em 2000, para 35%, onde hoje se encontra — uma evolução e uma recuperação que se deve,

efetivamente, ao investimento na área da educação.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — E, já agora, a taxa de pré-escolarização, na Região Autónoma,

cresceu 16%, nos últimos 10 anos.

Mas poderíamos dizer isto tudo e, depois, dizer: «Claro, é o descalabro socialista, é o tormento que vem aí,

porque dão cabo das contas públicas!». Mas é pena, porque o Sr. Primeiro-Ministro, há semanas, quando

esteve no Pico, disse que «os resultados evidenciados pelo governo dos Açores têm demonstrado um sentido

de equilíbrio muito grande e, portanto, um contínuo equilíbrio orçamental». E, depois, temos uma Região

Autónoma que cresce acima da média nacional e que teve, este ano, 1,7% de crescimento, acima da média de

qualquer uma das regiões, com a exceção de Lisboa, e acima da média nacional.

Portanto, Sr. Deputado, se quer, de facto, encontrar farpas para atacar o Partido Socialista, vai ter de

continuar à procura, à procura e à procura, porque, no meio do Atlântico, seguramente não as encontra, antes

pelo contrário.

Aplausos do PS.

Terminava, sublinhando, nesta palavra final neste debate, aquilo que parece cada vez mais evidente:

temos, efetivamente, um problema de pobreza. Um problema de pobreza que se agravou e em que,

simultaneamente, combinando a diminuição de apoios sociais com o aumento da perda de rendimento por

parte das populações, produzimos um aumento do saldo migratório para 36,2%, algo a que não assistíamos

desde a década de 90.

Tivemos um aumento de todos os indicadores de pobreza. De facto, todos os indicadores de pobreza

aumentaram no período da atual governação, sem que sequer se tenha conseguido o desiderato principal dos

objetivos fixados,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … que diziam respeito à resolução do problema da dívida, que se

agravou, e à existência de estabilidade definitiva no plano das contas públicas, que também ainda está longe

de ficar demonstrada.

Tivemos um recuo no emprego e tivemos uma quebra na criação de riqueza. Era esse o tema fundamental

do debate de hoje e foi a essa chamada que a maioria e o Governo hoje falharam. O Governo não nos

explicou como vai efetivamente criar riqueza de forma sustentada e não nos explicou como vai reduzir a

pobreza de forma estável.

Aplausos do PS.