Debates Parlamentares - Diário 035, p. 35 (2015-01-08)

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9 DE JANEIRO DE 2015

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Os senhores que estão nas galerias têm todo o direito de assistir à

sessão, mas não se podem manifestar. Peço que se abstenham de manifestações.

Srs. Deputados, vamos passar ao próximo ponto da nossa ordem de trabalhos…

Manifestações de protesto depúblico presente nas galerias.

Façam o favor de não se manifestarem.

Pausa.

Srs. Deputados, vamos passar ao próximo ponto da nossa ordem de trabalhos, que consta da apreciação

conjunta da petição n.º 382/XII (3.ª) — Apresentada por Maria Natália Pereira dos Santos e outros,

manifestando-se pela construção do Centro de Saúde de Odivelas, e dos projetos de resolução n.os

1192/XII

(4.ª) — Recomenda ao Governo a construção de uma unidade de saúde em Odivelas (BE), 1200/XII (4.ª) —

Construção urgente do centro de saúde na freguesia de Odivelas (PCP) e 1204/XII (4.ª) — Construção do

centro de saúde na freguesia de Odivelas (Os Verdes).

Para apresentar o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Começo por saudar os peticionários e

as peticionárias que, num número muito significativo — mais de 5100 assinaturas —, dirigiram uma petição à

Assembleia da República.

Trata-se da necessidade da construção de uma unidade de saúde em Odivelas. Como os próprios

peticionários sublinham na missiva que dirigem ao Parlamento, é uma promessa sempre feita mas sempre

adiada.

O início deste processo remonta a 2001, mas já estamos em 2015 e a população de Odivelas continua

nesta situação, vendo-se privada das condições adequadas e necessárias de acesso aos serviços de saúde.

Acresce a esta situação e agrava-a o facto de, em junho de 2013, ter sido encerrada uma unidade de

saúde que funcionava na freguesia de Odivelas, mais concretamente na Rua dos Bombeiros, o que levou à

transferência de mais de 30 000 utentes para outra unidade de saúde que fica distante, como é óbvio, e que

reduz a capacidade de mobilidade de uma parte significativa da população de Odivelas, que, como é

conhecido, é idosa.

Neste sentido, consideramos que são justas as pretensões dos peticionários e que, de facto, se deveria

concretizar esta promessa que, como disse anteriormente, já remonta ao ano de 2001.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Termino já, Sr. Presidente.

Nesse sentido, o Bloco de Esquerda apresenta um projeto de resolução para recomendar ao Governo a

construção de uma unidade de saúde em Odivelas e fazemos votos para que esta pretensão da população

seja bem recebida por todos os grupos parlamentares.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, chamo a vossa atenção para que, neste ponto da

ordem de trabalhos, cada grupo parlamentar só dispõe de 2 minutos para intervir.

Para apresentar o projeto de resolução do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado David Costa.

O Sr. David Costa (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PCP saúda

os peticionários aqui presentes e todos os cidadãos subscritores da petição em apreço, que conta com mais

de 5000 assinaturas.

Há várias décadas que a necessidade de construção de um novo e adequado centro de saúde na freguesia

de Odivelas está identificado. A manifesta falta de condições de trabalho para a prestação de um serviço de

9 DE JANEIRO DE 2015 35 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Os senhores que estão nas galerias têm todo o direito de assistir à sessão, mas não se podem manifestar. Peço que se abstenham de manifestações. Srs. Deputados, vamos passar ao próximo ponto da nossa ordem de trabalhos… Manifestações de protesto depúblico presente nas galerias. Façam o favor de não se manifestarem. Pausa. Srs. Deputados, vamos passar ao próximo ponto da nossa ordem de trabalhos, que consta da apreciação conjunta da petição n.º 382/XII (3.ª) — Apresentada por Maria Natália Pereira dos Santos e outros, manifestando-se pela construção do Centro de Saúde de Odivelas, e dos projetos de resolução n.os 1192/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a construção de uma unidade de saúde em Odivelas (BE), 1200/XII (4.ª) — Construção urgente do centro de saúde na freguesia de Odivelas (PCP) e 1204/XII (4.ª) — Construção do centro de saúde na freguesia de Odivelas (Os Verdes). Para apresentar o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os peticionários e as peticionárias que, num número muito significativo — mais de 5100 assinaturas —, dirigiram uma petição à Assembleia da República. Trata-se da necessidade da construção de uma unidade de saúde em Odivelas. Como os próprios peticionários sublinham na missiva que dirigem ao Parlamento, é uma promessa sempre feita mas sempre adiada. O início deste processo remonta a 2001, mas já estamos em 2015 e a população de Odivelas continua nesta situação, vendo-se privada das condições adequadas e necessárias de acesso aos serviços de saúde. Acresce a esta situação e agrava-a o facto de, em junho de 2013, ter sido encerrada uma unidade de saúde que funcionava na freguesia de Odivelas, mais concretamente na Rua dos Bombeiros, o que levou à transferência de mais de 30 000 utentes para outra unidade de saúde que fica distante, como é óbvio, e que reduz a capacidade de mobilidade de uma parte significativa da população de Odivelas, que, como é conhecido, é idosa. Neste sentido, consideramos que são justas as pretensões dos peticionários e que, de facto, se deveria concretizar esta promessa que, como disse anteriormente, já remonta ao ano de 2001. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Termino já, Sr. Presidente. Nesse sentido, o Bloco de Esquerda apresenta um projeto de resolução para recomendar ao Governo a construção de uma unidade de saúde em Odivelas e fazemos votos para que esta pretensão da população seja bem recebida por todos os grupos parlamentares. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, chamo a vossa atenção para que, neste ponto da ordem de trabalhos, cada grupo parlamentar só dispõe de 2 minutos para intervir. Para apresentar o projeto de resolução do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado David Costa. O Sr. David Costa (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PCP saúda os peticionários aqui presentes e todos os cidadãos subscritores da petição em apreço, que conta com mais de 5000 assinaturas. Há várias décadas que a necessidade de construção de um novo e adequado centro de saúde na freguesia de Odivelas está identificado. A manifesta falta de condições de trabalho para a prestação de um serviço de

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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