O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

23 DE JANEIRO DE 2015

45

Estas propostas de lei que o Governo apresentou à Assembleia da República são um sinónimo do trabalho

que este Executivo tem desenvolvido, no sentido da definição de uma política de defesa nacional adequada à

nossa dimensão e à realidade económica com que o País se viu confrontado.

O lema tem sido fazer mais com menos, aproveitando melhor os recursos existentes, de forma a garantir o

cumprimento das missões atribuídas às Forças Armadas, quer no plano interno, quer aquelas decorrentes das

nossas responsabilidades no plano internacional.

O Sr. António Prôa (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Vales (PSD): — A lei de programação militar é bem o exemplo desta postura de

responsabilidade, conseguindo garantir as verbas necessárias para o reequipamento e modernização das

nossas Forças Armadas e será sobre ela que irei tecer alguns comentários e fazer algumas perguntas mais

concretas.

Desde logo, não posso deixar de realçar o envolvimento dos chefes militares em todo este processo, o que

acaba por conferir à proposta do Governo uma conformidade ainda maior com as reais necessidades

operacionais dos ramos.

Por outro lado, esta é uma lei que tem muitos compromissos que vêm do passado e onde não devemos

procurar uma análise simplista, no sentido de ver qual o ramo que tem mais ou menos recursos atribuídos. O

sistema de forças tem de ser visto de forma integrada e não por ramo, numa abordagem mais moderna e

dinâmica da interoperabilidade das Forças Armadas.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Faço agora algumas perguntas concretas ao Sr. Ministro.

A primeira é a de saber se a lei de programação militar cumpre com a distribuição orçamental prevista na

reforma Defesa 2020.

A segunda é a de saber como é que se deve adequar esta lei aos recentes resultados da Cimeira de Gales,

onde se defendeu um aumento do investimento na área da defesa.

Finalmente, pergunto se o Sr. Ministro pode indicar alguns programas onde se tenha conseguido uma

verdadeira poupança, fruto de novos contratos ou aquisições.

Termino dizendo que este é apenas o debate na generalidade e, quando estas propostas descerem à

Comissão para aí serem debatidas na especialidade, teremos todos, com certeza, uma oportunidade de

encontrar consensos de forma a contribuir para esta legislação tão importante.

As Forças Armadas e, principalmente, Portugal merecem que façamos esse esforço.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — O Sr. Ministro informou que responderá em conjunto, pelo que tem a

palavra, também para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado António Filipe, do PCP.

O Sr. António Filipe (PCP):— Sr. Presidente, Sr. Ministro, terei oportunidade de pronunciar-me, na minha

intervenção, em nome do PCP, sobre a proposta de lei de programação militar, mas importa dizer, desde já,

que, do nosso ponto de vista, esta não é uma lei de programação militar que se apresente.

Vozes do PSD: — Oh!

O Sr. António Filipe (PCP):— Não é, não!

Inclusivamente, ontem à tarde, chegou aos grupos parlamentares um pacote vindo do Ministério da Defesa

Nacional com as fichas dos programas constantes da lei de programação militar que deveriam ser objeto de

votação na especialidade, como sempre foram, mas que não constam da proposta de lei. Aliás, nos termos da

lei vigente e da proposta de lei que o Governo apresenta, cada programa e cada projeto deverá constar da lei

de programação militar, mas não constam da proposta de lei. O que consta é um conjunto vago de

capacidades que nada dizem relativamente ao que é fundamental a Assembleia decidir e que os portugueses

tenham conhecimento.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO RUIVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM PONTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações