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I SÉRIE — NÚMERO 41

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mais dois navios de patrulha oceânicos construídos agora, quando o anterior Governo não construiu e devia

estar obrigado a fazê-lo até 2011.

O Sr. António Filipe (PCP): — E por que é que o Sr. Ministro cancelou?!

O Sr. Ministro da Defesa Nacional: — Muito obrigado, Sr. Deputado António Filipe, por me ter dado

oportunidade de falar sobre esta matéria.

Protestos do PCP.

O Sr. Deputado José Lello disse o seguinte: «Estava a ouvir o Sr. Ministro e confesso que não estava a

ficar surpreendido». Eu estava a olhar para o Sr. Deputado, a ouvi-lo falar e estava a pensar o mesmo: «Não

vou ficar surpreendido com alguma baralhação que o Sr. Deputado está a fazer nestas matérias. Conhecemo-

nos há muito tempo, na Comissão de Defesa, e também não estou surpreendido com a forma como colocou

as questões».

O Sr. José Magalhães (PS): — Que baralhada!

O Sr. Ministro da Defesa Nacional: — Primeiro, no que diz respeito às receitas que estão agora

consagradas, felizmente, vamos permitir obtê-las pela disponibilidade dos imóveis que foram colocados para

poder ter, mesmo na parte que toca à defesa nacional, mais do que alguma vez foi conseguido com outro

critério.

Sr. Deputado, aproveito para responder que o grau de execução da LPIM foi — imagine-se! — de 11% em

2010 e em 2009 foi de 69%, porque, Srs. Deputados, foi tudo vendido à Estamo! Todos os imóveis foram

vendidos à Estamo!

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sr. Ministro, terminou o tempo de que dispunha.

O Sr. Ministro da Defesa Nacional: — Vou terminar, Sr. Presidente.

Quanto à compra de equipamentos e à questão das paradas e do passado, compreendo, Sr. Deputado, o

complexo de culpa, que é mais ou menos de dimensão freudiana, que o Partido Socialista tem em relação a

esta matéria. Eu disse que não era para comprar equipamentos para serem exibidos nas paradas; se o Partido

Socialista acha que comprou equipamentos para serem exibidos nas paradas — e por isso «enfiou a

carapuça» —, não é aqui que tem de encontrar a solução para esse problema, que é um complexo de culpa

do próprio Partido Socialista.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Falou, falou, mas não disse nada!

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Srs. Deputados, passamos ao período das intervenções.

Tem a palavra o Sr. Deputado José Lello.

O Sr. José Lello (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as

Secretárias de Estado, Srs. Deputados: Após

inerente aprovação pelo Governo, vem agora a Assembleia da República apreciar, debater e votar as

propostas de lei de programação das infraestruturas militares e de programação militar.

A lei de programação das infraestruturas militares visa a programação do investimento com as

infraestruturas da componente fixa do sistema de forças, tendo um especial enfoque na rentabilização de

imóveis militares disponíveis para alienação, tendo em vista a aplicação dos meios financeiros assim

libertados.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO RUIVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM PONTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações