Debates Parlamentares - Diário 054, p. 41 (2015-02-25)

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26 DE FEVEREIRO DE 2015

Vou terminar, Sr. Presidente, colocando ao Sr. Deputado a seguinte pergunta: sobre as eventuais

irregularidades que o ex-diretor do SIED insinua, no âmbito da sua estratégia de defesa, o Sr. Deputado

António Filipe vai dirigir a carta a qual Primeiro-Ministro?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a insinuar que o atual protege o anterior? Devem ter poucos «rabos de

palha»!

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Isto porque o Dr. Jorge Silva Carvalho cessou funções, volto a

repetir, no dia 8 de novembro de 2010. Portanto, pergunto-lhe a que Primeiro-Ministro é que vai endereçar

essa carta.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para responder tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho, acho que a Sr.ª

Deputada não tem dúvidas sobre quem é o Primeiro-Ministro que está em funções.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Não tenho!

O Sr. António Filipe (PCP): — A Sr.ª Deputada vem dizer que caímos na armadilha da defesa do Dr. Jorge

Silva Carvalho. Se há partido nesta Assembleia que não pode ser acusado de ter qualquer relação política ou

outra com o Dr. Jorge Silva Carvalho é o PCP. Nunca o nomeámos para coisa nenhuma, mas o PSD não pode

dizer o mesmo, porque nunca foi desmentido o facto — dito pelo próprio, em entrevistas — de que terá sido

convidado pelo atual Governo para vir a assumir o cargo de Secretário-Geral do SIRP.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — É falso!

O Sr. António Filipe (PCP): — Nunca foi desmentido — que eu tenha visto — que ele foi convidado,

inclusivamente, para ser ele a redigir o programa eleitoral do PSD para a área dos serviços de informações.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. António Filipe (PCP): — Portanto, se alguém tem alguma relação política com o Dr. Jorge Silva

Carvalho não somos nós. Aliás, basta ver o rol de testemunhas de defesa que ele apresentou para ver que

não há lá ninguém do PCP, mas o PSD não pode dizer o mesmo.

Sr.ª Deputada, entendemos que a Assembleia da República não tem de se imiscuir no processo judicial,

nem nas estratégias da defesa ou da acusação. De facto, nesse aspeto, à justiça o que é da justiça.

No entanto, o que a Assembleia da República não pode ignorar é que há acusações muito graves que são

feitas, estão no domínio público, são manchetes de jornais e causam alarme social. Isso é algo a que a

Assembleia da República não pode ficar indiferente.

A Sr.ª Deputada vem perguntar: «afinal, a que Primeiro-Ministro querem colocar as questões? É ao

Primeiro-Ministro que nomeou o Dr. Jorge Silva Carvalho como Diretor do SIED ou é ao atual?». Digo-lhe

muito claramente, Sr.ª Deputada, é ao Primeiro-Ministro que invoca o segredo de Estado no âmbito de um

processo judicial para que a verdade não seja apurada. É ao Primeiro-Ministro que está em funções.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — E digo-lhe também que era fundamental, do ponto de vista democrático,

que ele não fizesse obstrução à justiça, que deixasse que o processo seguisse, como tem de seguir, e fosse

apurada a verdade que tem de ser apurada.

26 DE FEVEREIRO DE 2015 41 Vou terminar, Sr. Presidente, colocando ao Sr. Deputado a seguinte pergunta: sobre as eventuais irregularidades que o ex-diretor do SIED insinua, no âmbito da sua estratégia de defesa, o Sr. Deputado António Filipe vai dirigir a carta a qual Primeiro-Ministro? O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a insinuar que o atual protege o anterior? Devem ter poucos «rabos de palha»! A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Isto porque o Dr. Jorge Silva Carvalho cessou funções, volto a repetir, no dia 8 de novembro de 2010. Portanto, pergunto-lhe a que Primeiro-Ministro é que vai endereçar essa carta. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para responder tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho, acho que a Sr.ª Deputada não tem dúvidas sobre quem é o Primeiro-Ministro que está em funções. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Não tenho! O Sr. António Filipe (PCP): — A Sr.ª Deputada vem dizer que caímos na armadilha da defesa do Dr. Jorge Silva Carvalho. Se há partido nesta Assembleia que não pode ser acusado de ter qualquer relação política ou outra com o Dr. Jorge Silva Carvalho é o PCP. Nunca o nomeámos para coisa nenhuma, mas o PSD não pode dizer o mesmo, porque nunca foi desmentido o facto — dito pelo próprio, em entrevistas — de que terá sido convidado pelo atual Governo para vir a assumir o cargo de Secretário-Geral do SIRP. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — É falso! O Sr. António Filipe (PCP): — Nunca foi desmentido — que eu tenha visto — que ele foi convidado, inclusivamente, para ser ele a redigir o programa eleitoral do PSD para a área dos serviços de informações. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! O Sr. António Filipe (PCP): — Portanto, se alguém tem alguma relação política com o Dr. Jorge Silva Carvalho não somos nós. Aliás, basta ver o rol de testemunhas de defesa que ele apresentou para ver que não há lá ninguém do PCP, mas o PSD não pode dizer o mesmo. Sr.ª Deputada, entendemos que a Assembleia da República não tem de se imiscuir no processo judicial, nem nas estratégias da defesa ou da acusação. De facto, nesse aspeto, à justiça o que é da justiça. No entanto, o que a Assembleia da República não pode ignorar é que há acusações muito graves que são feitas, estão no domínio público, são manchetes de jornais e causam alarme social. Isso é algo a que a Assembleia da República não pode ficar indiferente. A Sr.ª Deputada vem perguntar: «afinal, a que Primeiro-Ministro querem colocar as questões? É ao Primeiro-Ministro que nomeou o Dr. Jorge Silva Carvalho como Diretor do SIED ou é ao atual?». Digo-lhe muito claramente, Sr.ª Deputada, é ao Primeiro-Ministro que invoca o segredo de Estado no âmbito de um processo judicial para que a verdade não seja apurada. É ao Primeiro-Ministro que está em funções. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. António Filipe (PCP): — E digo-lhe também que era fundamental, do ponto de vista democrático, que ele não fizesse obstrução à justiça, que deixasse que o processo seguisse, como tem de seguir, e fosse apurada a verdade que tem de ser apurada.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

SANDRA CARDOSO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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