12 DE MARÇO DE 2015

41

tiveram uma Primavera Árabe. Olhemos também para a Líbia, mas olhemos para o conjunto do Mediterrâneo

como um espaço que é de dramas humanos, onde já morreram mais pessoas do que, porventura, morreram

no conflito da Ucrânia. É necessário tomarmos medidas e que também seja inserido nas agendas próximas do

Conselho Europeu que olhemos para esse drama, que olhemos para a resolução, que olhemos,

conjugadamente, para o conjunto dessas políticas.

Se olharmos assim para a Europa no seu todo apenas estaremos a contribuir com uma voz positiva para

continuarmos a construir a Europa e para desenvolvermos aí, de uma forma global, os nossos propósitos:

sermos um, dentro dos 28, a termos iniciativa, a termos credibilidade, a termos expectativa e, acima de tudo, a

termos aceitação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A intervenção final no encerramento deste debate cabe ao Sr. Primeiro-Ministro.

Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, procurarei responder às questões que foram suscitadas pela

generalidade dos Srs. Deputados, o que, em 7 minutos, pode não ser exatamente simples, mas procurarei

fazê-lo, como é minha obrigação.

Em primeiro lugar, queria dizer, que o pano de fundo em que nos encontramos neste Semestre Europeu é

realmente diferente do dos anos precedentes, mas por boas razões: porque conseguimos fechar o Programa

de Assistência Económica e Financeira. Isso não significa que tenhamos resolvido todos os problemas que o

País tem, como é evidente. O País nunca disse o contrário, o Governo nunca disse o contrário, a maioria

nunca disse o contrário. Não se podem negar os problemas que temos! Podemos é estar a caminhar no

sentido de resolvermos os problemas que temos ou de estar a caminhar para agravar os problemas que

temos!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É o que estamos a fazer!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É muito importante saber qual é a direção que se toma. E, desse ponto de

vista, a direção tem sido positiva, porque não estamos a agravar os problemas que herdámos, estamos a

resolvê-los. É a diferença entre tirar uma fotografia num determinado momento, numa economia, e verificar

quais são os problemas que ela mostra, ou estar a ver um filme, que não é apenas uma fotografia, é uma série

de fotografias que se seguem numa determinada sequência, para saber se esses problemas se estão a

adensar ou a esbater.

Protestos da Deputada do PS Hortense Martins.

Ora, felizmente, Portugal tem vindo a beneficiar de uma leitura positiva quanto à direção que tem seguido.

E quando a Comissão Europeia apresentou o seu Relatório, e tal como ele foi discutido no Eurogrupo e no

Ecofin, fez uma avaliação positiva da evolução que o País conheceu nestes anos. Aqui, portanto, não há

nenhuma hipocrisia nem nenhuma contradição.

Podemos não subscrever e não estar de acordo quanto a todas as observações que foram feitas no

Relatório da Comissão — não estamos, e temos vindo a dizê-lo publicamente —, quer quanto à leitura que faz

de alguns dados de natureza social, por exemplo, quer, até, quando refere um crescimento mais anémico, na

medida em que esse é um crescimento que está em linha com o registado ao nível de toda a zona euro! Não

se pode dizer que Portugal, desse ponto de vista, esteja pior do que a média registada na União Europeia.

Portanto, podemos não subscrever todas as análises que são feitas pelas instituições, mas isso não significa

que estejamos em contradição com o facto de elas apontarem um caminho positivo que Portugal tem vindo a

registar.

O mesmo acontece relativamente às questões que se referem quer à dívida, quer ao desemprego, quer ao

nosso potencial de crescimento. Não podemos confundir o período em que estivemos a contrair a economia

com o período em que estamos a expandir a nossa economia. São coisas completamente diferentes.