Debates Parlamentares - Diário 060, p. 38 (2015-03-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 60

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados, quero deixar bem claro que vou usar uma expressão, única e exclusivamente, do ponto de vista

político: julgo que a União Europeia é tão hipócrita como o Governo português, porque gera políticas

absolutamente nefastas para a economia, para o emprego e para a dívida e, depois, vem dizer que, enfim, são

problemas que acontecem. Não caem do céu, Sr. Primeiro-Ministro! São gerados por políticas concretas, por

opções políticas concretas! E o Sr. Primeiro-Ministro já o anunciou: aí vêm, outra vez, os PEC, os PEC da

continuidade da austeridade! Aí estão eles e a obsessão com o défice! E tudo o que cheira a alternativa é para

arredar, para afastar, para descredibilizar. Entretanto, lá vem o Presidente da Comissão Europeia dizer que

Portugal está entre aqueles países que fizeram a vida mais negra à Grécia.

Vozes do PSD: — Oh!…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Este é o filme europeu a que temos vindo a assistir, Sr. Primeiro-

Ministro, e isto é preocupante, é muito preocupante! É que estamos a falar de muitos povos dos muitos

Estados-membros da União Europeia, estamos a falar de pessoas concretas que sentem na pele esta

hipocrisia política da União Europeia e cá, em Portugal, concretamente, também do Governo português.

Sobre a matéria da energia, e para terminar, Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe que, por acaso, foi

curioso, porque, dos critérios que o Sr. Primeiro-Ministro anunciou para o mercado da energia, não se focou

uma única vez em critérios ambientais. Ora aqui está uma grande preocupação que temos com este mercado

da energia. É que, Sr. Primeiro-Ministro, a Comissão foca muito a sua atenção nos combustíveis fósseis, abre

até a porta ao reforço de subsídios à energia nuclear e não se centra naquilo que é devido, que são as

renováveis e a eficiência energética. Ora, aqui está um problema que o Sr. Primeiro-Ministro deve levar ao

Conselho Europeu.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Ribeiro e Castro.

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do

Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: A União Europeia vive momentos de grandes perigos; e o ano abriu com um

terrível atentado terrorista em Paris, que desencadeou, novamente, os alertas nesta matéria e uma cimeira

extraordinária no dia 12 de fevereiro.

Por isso, hoje, dia 11 março, Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo, lamentamos que as

instituições europeias o assinalem tão pouco. O dia 11 de março recorda o atentado em Atocha, em 2004, e é

de estranhar que, lembrando até este início de ano, seja pelos atentados em Paris, seja pelos massacres do

Boko Haram, seja pelos escândalos do Estado Islâmico, as instituições europeias o assinalem tão pouco.

Aliás, hoje, só tive ocasião de ver uma mensagem da Comissão Europeia, que saúdo. Mas é muito importante

que não nos esqueçamos desta ameaça que nos atinge e das suas vítimas.

Em segundo lugar, a crise na Ucrânia e na Rússia gera-nos grande preocupação; e também há a incerteza

quanto ao euro que emergiu das eleições gregas. Aqui, quero saudar o Governo português. Houve um grande

receio de que a incerteza quanto ao que resultaria das negociações entre o novo Governo grego e as

instituições europeias pudesse redundar numa nova crise dos mercados. Todos nos recordamos de como foi

em 2010 e em 2011 e de como desatámos a derrapar. Mas isso não aconteceu agora. E não aconteceu

porque Portugal não se confunde com a Grécia. Portugal não tem nada contra a Grécia, mas está blindado

pela certeza da sua política, pela credibilidade que ganhou junto dos atores internacionais, nas instituições e

também nos mercados. Portanto, é exatamente ao contrário do que aqui disse o Sr. Deputado Vitalino Canas.

Nós desejamos sucesso à Grécia, mas o nosso caminho e as nossas escolhas é que nos protegem. Aliás,

estamos, sintomaticamente, com os juros mais baixos de sempre no financiamento da nossa dívida pública.

Da Grécia vêm coisas extraordinárias, a última das quais do Ministro da Defesa grego, um senhor que dá

pelo nome de Panos Kammenos, que diz que «se a Europa não ceder será inundada por gregos e jihadistas»,

que «se a Europa os atacar, vão atacar» e «vão documentar todos os imigrantes para que essa onda humana

vá pelo espaço Schengen adentro, até Berlim.» Isto é extraordinário! E parte do Ministro da Defesa grego, que

vai discutir com os outros ministros a política comum de segurança e defesa!

I SÉRIE — NÚMERO 60 38 A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, quero deixar bem claro que vou usar uma expressão, única e exclusivamente, do ponto de vista político: julgo que a União Europeia é tão hipócrita como o Governo português, porque gera políticas absolutamente nefastas para a economia, para o emprego e para a dívida e, depois, vem dizer que, enfim, são problemas que acontecem. Não caem do céu, Sr. Primeiro-Ministro! São gerados por políticas concretas, por opções políticas concretas! E o Sr. Primeiro-Ministro já o anunciou: aí vêm, outra vez, os PEC, os PEC da continuidade da austeridade! Aí estão eles e a obsessão com o défice! E tudo o que cheira a alternativa é para arredar, para afastar, para descredibilizar. Entretanto, lá vem o Presidente da Comissão Europeia dizer que Portugal está entre aqueles países que fizeram a vida mais negra à Grécia. Vozes do PSD: — Oh!… A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Este é o filme europeu a que temos vindo a assistir, Sr. Primeiro-Ministro, e isto é preocupante, é muito preocupante! É que estamos a falar de muitos povos dos muitos Estados-membros da União Europeia, estamos a falar de pessoas concretas que sentem na pele esta hipocrisia política da União Europeia e cá, em Portugal, concretamente, também do Governo português. Sobre a matéria da energia, e para terminar, Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe que, por acaso, foi curioso, porque, dos critérios que o Sr. Primeiro-Ministro anunciou para o mercado da energia, não se focou uma única vez em critérios ambientais. Ora aqui está uma grande preocupação que temos com este mercado da energia. É que, Sr. Primeiro-Ministro, a Comissão foca muito a sua atenção nos combustíveis fósseis, abre até a porta ao reforço de subsídios à energia nuclear e não se centra naquilo que é devido, que são as renováveis e a eficiência energética. Ora, aqui está um problema que o Sr. Primeiro-Ministro deve levar ao Conselho Europeu. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Ribeiro e Castro. O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A União Europeia vive momentos de grandes perigos; e o ano abriu com um terrível atentado terrorista em Paris, que desencadeou, novamente, os alertas nesta matéria e uma cimeira extraordinária no dia 12 de fevereiro. Por isso, hoje, dia 11 março, Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo, lamentamos que as instituições europeias o assinalem tão pouco. O dia 11 de março recorda o atentado em Atocha, em 2004, e é de estranhar que, lembrando até este início de ano, seja pelos atentados em Paris, seja pelos massacres do Boko Haram, seja pelos escândalos do Estado Islâmico, as instituições europeias o assinalem tão pouco. Aliás, hoje, só tive ocasião de ver uma mensagem da Comissão Europeia, que saúdo. Mas é muito importante que não nos esqueçamos desta ameaça que nos atinge e das suas vítimas. Em segundo lugar, a crise na Ucrânia e na Rússia gera-nos grande preocupação; e também há a incerteza quanto ao euro que emergiu das eleições gregas. Aqui, quero saudar o Governo português. Houve um grande receio de que a incerteza quanto ao que resultaria das negociações entre o novo Governo grego e as instituições europeias pudesse redundar numa nova crise dos mercados. Todos nos recordamos de como foi em 2010 e em 2011 e de como desatámos a derrapar. Mas isso não aconteceu agora. E não aconteceu porque Portugal não se confunde com a Grécia. Portugal não tem nada contra a Grécia, mas está blindado pela certeza da sua política, pela credibilidade que ganhou junto dos atores internacionais, nas instituições e também nos mercados. Portanto, é exatamente ao contrário do que aqui disse o Sr. Deputado Vitalino Canas. Nós desejamos sucesso à Grécia, mas o nosso caminho e as nossas escolhas é que nos protegem. Aliás, estamos, sintomaticamente, com os juros mais baixos de sempre no financiamento da nossa dívida pública. Da Grécia vêm coisas extraordinárias, a última das quais do Ministro da Defesa grego, um senhor que dá pelo nome de Panos Kammenos, que diz que «se a Europa não ceder será inundada por gregos e jihadistas», que «se a Europa os atacar, vão atacar» e «vão documentar todos os imigrantes para que essa onda humana vá pelo espaço Schengen adentro, até Berlim.» Isto é extraordinário! E parte do Ministro da Defesa grego, que vai discutir com os outros ministros a política comum de segurança e defesa!

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