Debates Parlamentares - Diário 062, p. 27 (2015-03-18)

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19 DE MARÇO DE 2015

Administração Pública, executa, e bem, o seu trabalho. Quando erra, tem de ser responsabilizado, e foi aquilo

que aconteceu.

Aplausos do PSD e CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Paulo Sá.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Duarte Pacheco, não deixa de ser significativo que,

quando o PCP traz aqui os problemas do País, o PSD, em vez de atacar os problemas do País, ataca o PCP.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Acusou-nos de fazer uma intervenção repleta de inverdades, mas o Sr. Deputado

é que disse aqui uma inverdade. Disse que o PCP propunha o aumento da despesa pública e, ao mesmo

tempo, a diminuição da receita por via da diminuição dos impostos.

No mínimo, o Sr. Deputado esteve distraído, porque, recentemente, apresentámos um projeto de lei em

que propúnhamos o reforço da despesa pública nas funções sociais do Estado, mas também propúnhamos o

aumento da receita fiscal, ao mesmo tempo que aliviávamos a carga fiscal que recai sobre os trabalhadores,

sobre as famílias e sobre as micro e pequenas empresas.

Como é que se fazia, pergunta o Sr. Deputado. Mais uma vez, recomendo a leitura desse projeto de lei:

aumentando a carga fiscal sobre o grande capital.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Apresentámos propostas concretas, quantificadas dessas medidas dirigidas ao

grande capital e demonstrámos aqui, com cálculos, com números, que era possível, simultaneamente, aliviar a

carga fiscal sobre os trabalhadores, sobre as famílias, sobre os micro e pequenos empresários, assim como

reforçar as despesas com a saúde, a educação, a segurança social e a cultura, desde que, ao mesmo tempo,

se tributasse, de forma adequada, o grande capital. Trouxemos essas propostas e, no mínimo, o Sr. Deputado

esteve distraído.

Mas também disse outra inverdade, Sr. Deputado. Disse que os juros a 10 anos está perto de zero. Não,

Sr. Deputado, a taxa de juro poderá estar muito baixa, mas os juros pagos anualmente no País continuam a

crescer.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Apesar de todo esse foguetório em torno das descidas da taxa de juro a curto

prazo, a 10 anos, a 30 anos, a verdade é que, em 2014, os juros pagos pelo País, pela dívida, aumentaram

relativamente a 2013. E o próprio Governo reconhece que para 2015 os juros e os encargos da dívida irão

aumentar.

Por fim, em relação à questão da lista. Sr. Deputado, há uma semana tivemos aqui o Sr. Primeiro-Ministro

a negar a existência dessa lista. Cinco vezes disse nesta Sala que não existe lista VIP. Uma semana bastou

para desmentir o Sr. Primeiro-Ministro: a lista VIP existe. Penso que o Sr. Deputado também já não terá

dúvidas sobre isso.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Concluo, Sr.ª Presidente, dizendo que o Sr. Deputado Duarte Pacheco,

reconhecendo a existência dessa lista, não deu resposta a questões que são importantes. Quem é que criou

essa lista? Quem definiu os seus objetivos? Quem definiu os nomes que integram essa lista?

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

19 DE MARÇO DE 2015 27 Administração Pública, executa, e bem, o seu trabalho. Quando erra, tem de ser responsabilizado, e foi aquilo que aconteceu. Aplausos do PSD e CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Paulo Sá. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Duarte Pacheco, não deixa de ser significativo que, quando o PCP traz aqui os problemas do País, o PSD, em vez de atacar os problemas do País, ataca o PCP. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Acusou-nos de fazer uma intervenção repleta de inverdades, mas o Sr. Deputado é que disse aqui uma inverdade. Disse que o PCP propunha o aumento da despesa pública e, ao mesmo tempo, a diminuição da receita por via da diminuição dos impostos. No mínimo, o Sr. Deputado esteve distraído, porque, recentemente, apresentámos um projeto de lei em que propúnhamos o reforço da despesa pública nas funções sociais do Estado, mas também propúnhamos o aumento da receita fiscal, ao mesmo tempo que aliviávamos a carga fiscal que recai sobre os trabalhadores, sobre as famílias e sobre as micro e pequenas empresas. Como é que se fazia, pergunta o Sr. Deputado. Mais uma vez, recomendo a leitura desse projeto de lei: aumentando a carga fiscal sobre o grande capital. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Apresentámos propostas concretas, quantificadas dessas medidas dirigidas ao grande capital e demonstrámos aqui, com cálculos, com números, que era possível, simultaneamente, aliviar a carga fiscal sobre os trabalhadores, sobre as famílias, sobre os micro e pequenos empresários, assim como reforçar as despesas com a saúde, a educação, a segurança social e a cultura, desde que, ao mesmo tempo, se tributasse, de forma adequada, o grande capital. Trouxemos essas propostas e, no mínimo, o Sr. Deputado esteve distraído. Mas também disse outra inverdade, Sr. Deputado. Disse que os juros a 10 anos está perto de zero. Não, Sr. Deputado, a taxa de juro poderá estar muito baixa, mas os juros pagos anualmente no País continuam a crescer. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Apesar de todo esse foguetório em torno das descidas da taxa de juro a curto prazo, a 10 anos, a 30 anos, a verdade é que, em 2014, os juros pagos pelo País, pela dívida, aumentaram relativamente a 2013. E o próprio Governo reconhece que para 2015 os juros e os encargos da dívida irão aumentar. Por fim, em relação à questão da lista. Sr. Deputado, há uma semana tivemos aqui o Sr. Primeiro-Ministro a negar a existência dessa lista. Cinco vezes disse nesta Sala que não existe lista VIP. Uma semana bastou para desmentir o Sr. Primeiro-Ministro: a lista VIP existe. Penso que o Sr. Deputado também já não terá dúvidas sobre isso. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Concluo, Sr.ª Presidente, dizendo que o Sr. Deputado Duarte Pacheco, reconhecendo a existência dessa lista, não deu resposta a questões que são importantes. Quem é que criou essa lista? Quem definiu os seus objetivos? Quem definiu os nomes que integram essa lista? A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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