Debates Parlamentares - Diário 062, p. 28 (2015-03-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 62

O Sr. Paulo Sá (PCP): — São estas as questões que gostaríamos de ver esclarecidas pelo Sr. Deputado

Duarte Pacheco, que não o fez.

Aplausos do PCP e os Verdes.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, gostaria de informar V. Ex.ª que, precisamente para que

estas perguntas possam ser todas esclarecidas, o Partido Social Democrata solicitou a presença, amanhã, do

Diretor Geral da Autoridade Tributária, entretanto demissionário, porque é ele quem tem de explicar tudo isto

aos portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Governo não tem nada a ver com isto! Tem de haver sempre um capataz

para o Ministro não assumir a responsabilidade!

A Sr.ª Presidente: — Vamos prosseguir com as perguntas ao Sr. Deputado Paulo Sá.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, de facto, vimos aqui o Secretário de

Estado dos Assuntos Fiscais a negar a existência de uma lista VIP; depois, tivemos a Sr.ª Ministra das

Finanças a negar a existência de uma lista VIP; e, depois, Pedro, não negou três vezes como o outro Pedro,

mas negou a existência dessa lista cinco vezes, no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro.

Nestas dimensões quase bíblicas da lista VIP, temos também um Núncio que diz que «de lista, não sei de

nada». Portanto, temos uma nova «Imaculada Conceição»: existe, mas ninguém sabe quem criou, Sr.

Deputado.

Aplausos do PS.

O que sabemos é que uma lista que não existia e foi negada várias vezes, afinal deu origem a uma

inspeção da Inspeção-Geral de Finanças e deu também origem a uma demissão do Diretor-Geral da

Autoridade Tributária.

Logo a seguir, diligentemente, veio a oposição não só apoiar o requerimento do Partido Socialista para a

vinda do Sr. Secretário de Estado e do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Impostos, mas também

propor novas audições.

Portanto, temos a maioria empenhadíssima no esclarecimento de um assunto, cuja realidade foi negada

até hoje de manhã.

Isto, de facto, tem de ser esclarecido, começando pela própria maioria que parece estar um pouco

baralhada porque, depois de negar, aparece agora não só a confirmar a sua existência, mas até temos, hoje,

uma declaração do Primeiro-Ministro a dizer que não sabia de nada e que é gravíssimo que exista essa lista.

Pois é! É por ser gravíssimo que exista é que isto tem de ser esclarecido de uma vez por todas e o Partido

Socialista espera, sinceramente, que não repitamos o padrão do passado deste Governo, que é o de que,

quando há problema, culpa-se os serviços. Tivemos isso com o Ministro Crato, que culpou os serviços do

Ministério da Educação; tivemos isso com a inefável Ministra Paula Teixeira da Cruz, que culpou os serviços;

I SÉRIE — NÚMERO 62 28 O Sr. Paulo Sá (PCP): — São estas as questões que gostaríamos de ver esclarecidas pelo Sr. Deputado Duarte Pacheco, que não o fez. Aplausos do PCP e os Verdes. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, gostaria de informar V. Ex.ª que, precisamente para que estas perguntas possam ser todas esclarecidas, o Partido Social Democrata solicitou a presença, amanhã, do Diretor Geral da Autoridade Tributária, entretanto demissionário, porque é ele quem tem de explicar tudo isto aos portugueses. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. João Oliveira (PCP): — O Governo não tem nada a ver com isto! Tem de haver sempre um capataz para o Ministro não assumir a responsabilidade! A Sr.ª Presidente: — Vamos prosseguir com as perguntas ao Sr. Deputado Paulo Sá. Tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba. O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, de facto, vimos aqui o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a negar a existência de uma lista VIP; depois, tivemos a Sr.ª Ministra das Finanças a negar a existência de uma lista VIP; e, depois, Pedro, não negou três vezes como o outro Pedro, mas negou a existência dessa lista cinco vezes, no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro. Nestas dimensões quase bíblicas da lista VIP, temos também um Núncio que diz que «de lista, não sei de nada». Portanto, temos uma nova «Imaculada Conceição»: existe, mas ninguém sabe quem criou, Sr. Deputado. Aplausos do PS. O que sabemos é que uma lista que não existia e foi negada várias vezes, afinal deu origem a uma inspeção da Inspeção-Geral de Finanças e deu também origem a uma demissão do Diretor-Geral da Autoridade Tributária. Logo a seguir, diligentemente, veio a oposição não só apoiar o requerimento do Partido Socialista para a vinda do Sr. Secretário de Estado e do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Impostos, mas também propor novas audições. Portanto, temos a maioria empenhadíssima no esclarecimento de um assunto, cuja realidade foi negada até hoje de manhã. Isto, de facto, tem de ser esclarecido, começando pela própria maioria que parece estar um pouco baralhada porque, depois de negar, aparece agora não só a confirmar a sua existência, mas até temos, hoje, uma declaração do Primeiro-Ministro a dizer que não sabia de nada e que é gravíssimo que exista essa lista. Pois é! É por ser gravíssimo que exista é que isto tem de ser esclarecido de uma vez por todas e o Partido Socialista espera, sinceramente, que não repitamos o padrão do passado deste Governo, que é o de que, quando há problema, culpa-se os serviços. Tivemos isso com o Ministro Crato, que culpou os serviços do Ministério da Educação; tivemos isso com a inefável Ministra Paula Teixeira da Cruz, que culpou os serviços;

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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