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I SÉRIE — NÚMERO 62

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A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Paulo Sá, a Mesa registou a inscrição, para formular perguntas, dos

Srs. Deputados Duarte Pacheco, do PSD, João Galamba, do PS, Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda,

e José Luís Ferreira, de Os Verdes.

Informo que o Sr. Deputado Paulo Sá responderá a cada um dos Srs. Deputados.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Então, o CDS-PP não quer falar?

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Já falámos duas vezes!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Então, agora o PCP quer obrigar-nos a inscrever?

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, trouxe-nos uma intervenção

repleta de inverdades e um discurso ideológico em que ninguém se pode rever, a não ser alguns autocráticos

do Partido Comunista Português.

Vozes do PSD: — Exatamente!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — E vou dizer-lhe porquê: dia a dia, assistimos nesta Casa e nos vossos

diversos discursos os senhores a proporem medidas que querem mais despesa pública e menos impostos.

Será que o senhor não sabe que isso significa mais dívida? Será que o senhor não sabe que se quer mais

despesa e menos receita, isso significa mais endividamento e que isso seria a consequência dos seus atos?

Será que o senhor não sabe que se tem mais dívida, isso pressupõe o pagamento de mais juros? Isto seria,

também, racional?

Mas, já agora, uma boa notícia, e parece que o Sr. Deputado se esqueceu: é que, devido a medidas

europeias mas também à credibilidade conquistada por Portugal, os juros a 10 anos estão perto de zero. Isso

é algo sobre o qual o senhor devia mostrar satisfação, porque é um ganho para Portugal e para os

portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Devido às medidas europeias!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mas tudo o que é bom os senhores esquecem!

Sobre a Autoridade Tributária, vamos ser claros: ninguém no Governo e, penso, ninguém nesta Câmara

aceita um tratamento diferenciado entre portugueses. Todos os portugueses devem e merecem igual

tratamento.

Sobre a privacidade, é um direito constitucional que tem de ser salvaguardado…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Para todos os cidadãos!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … para todos os portugueses.

Terceiro facto, a Autoridade Tributária transmitiu ao Governo que não existia lista nenhuma. Temos de

distinguir aqui três situações. Primeira, não acreditamos nos dados que alguém transmite ao Governo e neste

caso o Governo só tem uma solução, que é demitir de imediato o responsável. Segunda, aceitar como boa a

informação dada pela Autoridade Tributária e foi aquilo que aconteceu: Subsistiram dúvidas? Abre-se um

inquérito. A Autoridade Tributária reconhece que errou, que transmitiu uma informação errada, essa demissão

é inevitável. Onde é que o Governo agiu mal aqui, Sr. Deputado?

Se, porventura, os senhores não acreditam nas informações técnicas que são oferecidas e

disponibilizadas, então, assumam-no. Mas isso significa que os senhores se estão a sobrepor a quem, nos

serviços do Estado, tem a responsabilidade pela gestão dos mesmos e nós respeitamos quem, na

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JACINTO SERRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LINO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão