2 DE ABRIL DE 2015

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Ora, sabemos que atualmente há dificuldades acrescidas a afetar a economia angolana, sobretudo

motivadas pela queda do preço do petróleo, que estão a ter algum impacto também nesta dinâmica económica

entre os dois países. E temos relato de haver várias dificuldades ao nível do financiamento, ao nível da

tesouraria das empresas portuguesas, para poderem prosseguir os seus investimentos.

Creio que é importante podermos perguntar ao Governo que acompanhamento tem sido feito sobre esta

situação e se há alguma medida que possa ser apresentada e que possa minorar esse efeito negativo junto

das empresas. Creio que é um assunto relevante para os portugueses, para toda esta dinâmica de relação

empresarial e económica e a que o Governo não deverá ser alheio.

Termino, Sr. Primeiro-Ministro, voltando a uma questão que aqui foi colocada. Há pouco, o Deputado Ferro

Rodrigues perguntou se nós não nos preocupávamos, se esta maioria não se preocupava com o legado que

iria deixar no final deste mandato.

Queria, em nome da bancada do PSD, dizer que nos preocupa muito a situação das famílias portuguesas e

das empresas portuguesas. Preocupa-nos muito. Mas, mais do que nos preocupar, motiva-nos para o trabalho

que ainda vamos desempenhar nestes últimos seis meses e para o trabalho que vamos continuar a

desempenhar, com maioria no Parlamento, nos próximos quatro anos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — No entanto, não posso deixar de sinalizar, Sr. Primeiro-Ministro, que

vindo de quem vem, de uma bancada tão preenchida de ilustres militantes e dirigentes do Partido Socialista,

muitos dos quais se sentavam, entre 2005 e 2011, aí, na bancada do Governo, e outros tantos que se

sentavam na bancada do PS, todos eles nunca se preocuparam com a situação a que conduziram o País,…

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — É preciso ter lata!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … nunca se preocuparam, ao ponto de, nestes últimos quatro anos,

terem estado ao lado dos portugueses quando foi preciso fazer sacrifícios, fazer esforços, para debelarmos a

crise em que nos deixaram.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Francamente!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, é por estas e por outras que os madeirenses já

responderam e que todos os portugueses vão, seguramente, responder também daqui a meio ano.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, agradeço também os

cumprimentos que endereçou ao Presidente do PSD, mas sabe que não é nessa qualidade que aqui estou e,

portanto, não é um tópico que eu vá abordar.

Em todo o caso, quero responder às suas observações a propósito das questões sobre o emprego e o

desemprego. Elas já foram suscitadas pelo Sr. Deputado Ferro Rodrigues e creio que esta é uma boa ocasião

para poder aprofundar essa resposta.

Nós sabemos que temos, em Portugal, um problema estrutural de desemprego que não nasceu com a crise

económica e financeira de 2011. Este é o primeiro dado que convém ter presente.

Sabemos que muitas das políticas restritivas foram adotadas em razão da necessidade de equilibrar o

défice público e, portanto, de conter a despesa pública tiveram efeitos sobre a economia e, como vamos

sabendo, mesmo com as revisões do Instituto Nacional de Estatística, tivemos uma contração do nosso

produto interno bruto (PIB) que foi sensível.

Ainda assim, aproveito para sublinhar que, depois da revisão significativa que o Instituto Nacional de

Estatística, dois anos depois, fez sobre o PIB de 2012, 0,7 pontos percentuais é muito. Conviria que também