Debates Parlamentares - Diário 068, p. 16 (2015-04-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 68

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados:

Sr. Primeiro-Ministro, queria só fazer uma nota prévia.

Ouvimos, na segunda-feira, o Dr. António Costa, Secretário-Geral do Partido Socialista, mostrar-se contra

este modelo de debates quinzenais. Dizia o Dr. António Costa que trazem uma crispação excessiva ao debate,

que dá, no fundo, uma ideia de confrontação artificial que é prejudicial ao necessário debate de ideias e que

tudo isto era mau para a democracia.

Depois desta intervenção do Partido Socialista, Sr. Primeiro-Ministro, é caso para dizer que, tendo em

atenção as declarações de António Costa e, hoje, a intervenção do Partido Socialista, sobre sonsice política

estamos conversados, de facto.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de dizer-lhe, e também ao Sr.

Deputado Ferro Rodrigues, por que é que escolhemos «recuperação» para nosso tema de debate — sim,

recuperação, Sr. Deputado!

Há um ano, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, Portugal estava a tentar finalizar um programa de assistência

económica e financeira socialista, negociado e assinado pelo anterior Governo do Eng.º Sócrates; estava

ainda naquilo que designámos por governo ou cogoverno dos credores e as grandes questões — o Sr.

Primeiro-Ministro recordar-se-á certamente — que aqui se debatiam eram se Portugal iria ou não sair do

programa, se iria ou não ter um segundo resgate, se, saindo, iria ser de forma limpa ou com um programa

cautelar, se estávamos ou não em recessão, se o desemprego superaria ou não os 17%, como superou, na

altura.

A verdade, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, e por isso estamos a falar em recuperação, é que, um ano

depois, Portugal saiu, e saiu de forma limpa, do programa de assistência da troica do Partido Socialista, o

desemprego — e já lá vamos —, apesar dos últimos dados, tem uma tendência global de decréscimo e a

discussão já não é saber se estamos em recessão mas se vamos crescer 1,6%, 1,7% ou 2%.

Sim, Sr. Deputado, é bem diferente. Como alguém dizia e com toda a razão, o País está diferente. E está

diferente não só em relação há quatro anos, em que a discussão era se dali a 15 dias teríamos dinheiro para

pagar funções essenciais do Estado, como pensões e reformas, o País está diferente em relação há um ano,

quando os senhores falavam em espiral recessiva, diziam que o País não seria capaz, e foi, de sair de forma

limpa, de forma digna de um programa difícil a que os senhores nos conduziram.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É verdade, Sr. Primeiro-Ministro, que nesta bancada não gostamos de fazer como certa oposição, que fala

apenas e só do que lhe interessa. Quando o desemprego sobe, sobe; quando desce, desce. Quando o

desemprego sobe, é mau; quando o desemprego desce, é bom. Subiu, é verdade, Sr. Primeiro-Ministro, e não

temos nenhum tipo de problemas nem vamos arranjar desculpas ou factos externos para justificar essa

notícia. Mas é preciso dizer tudo.

É preciso dizer que, nos últimos 23 meses, em 19 o desemprego desceu. É preciso dizer que estivemos

próximo dos 18% e que hoje estamos em 14%, que estamos a melhorar, que estamos até a convergir com o

desemprego socialista, do tempo das vacas gordas, em 2010 e 2011, que nos deixaram.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas isso não é uma pesada herança?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Quer isto dizer que está tudo bem? Não está!

Como sempre dissemos, e o Sr. Primeiro-Ministro disse-o aqui, e muito bem, no último debate quinzenal, a

maior fratura social do País é o desemprego, que deve ser a primeira, segunda e terceira prioridades deste

Governo ou de qualquer outro governo responsável.

I SÉRIE — NÚMERO 68 16 O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Primeiro-Ministro, queria só fazer uma nota prévia. Ouvimos, na segunda-feira, o Dr. António Costa, Secretário-Geral do Partido Socialista, mostrar-se contra este modelo de debates quinzenais. Dizia o Dr. António Costa que trazem uma crispação excessiva ao debate, que dá, no fundo, uma ideia de confrontação artificial que é prejudicial ao necessário debate de ideias e que tudo isto era mau para a democracia. Depois desta intervenção do Partido Socialista, Sr. Primeiro-Ministro, é caso para dizer que, tendo em atenção as declarações de António Costa e, hoje, a intervenção do Partido Socialista, sobre sonsice política estamos conversados, de facto. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de dizer-lhe, e também ao Sr. Deputado Ferro Rodrigues, por que é que escolhemos «recuperação» para nosso tema de debate — sim, recuperação, Sr. Deputado! Há um ano, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, Portugal estava a tentar finalizar um programa de assistência económica e financeira socialista, negociado e assinado pelo anterior Governo do Eng.º Sócrates; estava ainda naquilo que designámos por governo ou cogoverno dos credores e as grandes questões — o Sr. Primeiro-Ministro recordar-se-á certamente — que aqui se debatiam eram se Portugal iria ou não sair do programa, se iria ou não ter um segundo resgate, se, saindo, iria ser de forma limpa ou com um programa cautelar, se estávamos ou não em recessão, se o desemprego superaria ou não os 17%, como superou, na altura. A verdade, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, e por isso estamos a falar em recuperação, é que, um ano depois, Portugal saiu, e saiu de forma limpa, do programa de assistência da troica do Partido Socialista, o desemprego — e já lá vamos —, apesar dos últimos dados, tem uma tendência global de decréscimo e a discussão já não é saber se estamos em recessão mas se vamos crescer 1,6%, 1,7% ou 2%. Sim, Sr. Deputado, é bem diferente. Como alguém dizia e com toda a razão, o País está diferente. E está diferente não só em relação há quatro anos, em que a discussão era se dali a 15 dias teríamos dinheiro para pagar funções essenciais do Estado, como pensões e reformas, o País está diferente em relação há um ano, quando os senhores falavam em espiral recessiva, diziam que o País não seria capaz, e foi, de sair de forma limpa, de forma digna de um programa difícil a que os senhores nos conduziram. Aplausos do PSD e do CDS-PP. É verdade, Sr. Primeiro-Ministro, que nesta bancada não gostamos de fazer como certa oposição, que fala apenas e só do que lhe interessa. Quando o desemprego sobe, sobe; quando desce, desce. Quando o desemprego sobe, é mau; quando o desemprego desce, é bom. Subiu, é verdade, Sr. Primeiro-Ministro, e não temos nenhum tipo de problemas nem vamos arranjar desculpas ou factos externos para justificar essa notícia. Mas é preciso dizer tudo. É preciso dizer que, nos últimos 23 meses, em 19 o desemprego desceu. É preciso dizer que estivemos próximo dos 18% e que hoje estamos em 14%, que estamos a melhorar, que estamos até a convergir com o desemprego socialista, do tempo das vacas gordas, em 2010 e 2011, que nos deixaram. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas isso não é uma pesada herança?! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Quer isto dizer que está tudo bem? Não está! Como sempre dissemos, e o Sr. Primeiro-Ministro disse-o aqui, e muito bem, no último debate quinzenal, a maior fratura social do País é o desemprego, que deve ser a primeira, segunda e terceira prioridades deste Governo ou de qualquer outro governo responsável.

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