I SÉRIE — NÚMERO 68
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se percebesse, exatamente, qual a composição dessa revisão, porque ainda não é claro em que é que ela
assentou e é significativa.
Ainda assim, nós comparamos muitíssimo bem com os outros países que passaram por processos como o
nosso. É o caso, em particular, da Irlanda e da Grécia, que tiveram contrações do seu Produto muito maiores.
A Grécia contraiu, pelo menos, um quinto do seu Produto e, no caso da Irlanda, para cima de 8%. Ainda
assim, nós teremos contraído menos. Não me refiro, evidentemente, às somas que todos os anos se podem
fazer das percentagens registadas, mas entre a diferença do ano base e do ano que se está a observar,
porque é assim que se faz a conta. Não é preciso cometer o erro grosseiro de somar percentagens todos os
anos.
Ora, nós, mesmo com esta revisão do INE, podemos concluir — o que não é negativo, mas positivo — que
países que passaram por processos muito parecidos com os nossos contraíram o seu produto interno bruto de
uma forma muito mais significativa do que Portugal.
Todavia, não posso esquecer-me que, no que respeita ao emprego, tínhamos uma população empregada
que, em 2010, se situava sensivelmente ao mesmo nível de 1998, antes, portanto, da crise e das medidas que
estão incluídas no processo de ajustamento que foi realizado. O Sr. Deputado Ferro Rodrigues tem
consciência disto, evidentemente. Em 2010, quase um ano antes de este Governo tomar posse, o emprego
em Portugal estava ao nível de 1998, que é algo que, para efeitos regressivos, diz alguma coisa sobre o
problema estrutural que foi herdado em 2011.
Quer dizer, ao longo dos anos, Portugal foi perdendo empregabilidade e foi aumentando o seu
desemprego, independentemente do ciclo económico. Mesmo quando a economia crescia, o desemprego lá
ficava.
Ora, isso significa que o problema que temos para resolver no que respeita ao desemprego está para além
do problema do ajustamento e está relacionado com os fundamentos do que conduziu, ao longo de anos, à
perda de competitividade da economia portuguesa e, portanto, ao perfil estrutural da economia portuguesa.
A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Isto é inacreditável!
O Sr. Primeiro-Ministro: — O que nos diz a OCDE, por exemplo, com quem temos colaborado — não é
este Governo em particular, mas vários governos portugueses têm vindo a colaborar ao longo dos anos com a
OCDE —, sobre esta matéria? Uma coisa muito parecida com o que nos dizem outras instituições: que se não
conseguirmos mudar estruturalmente o perfil da economia portuguesa, se não prosseguirmos o sentido das
reformas, se não travarmos o processo de endividamento público, reduzindo o défice público, criando todos os
anos excedentes que nos permitam declinar a taxa de dívida pública no País, se não conseguirmos isso, então
o perfil de risco da dívida pública portuguesa será maior,…
A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Já agora, sem investimento!
O Sr. Primeiro-Ministro: — … o desemprego estrutural tenderá a consolidar-se, portanto o desemprego
não será debelado porque as políticas ativas de emprego não têm capacidade de resolver estes problemas a
nível estrutural.
Fazemos, pois, o que nos compete em termos de políticas de curto e de médio prazos. Como qualquer
Governo competente, procuramos deitar mão de todas as políticas que melhorem a posição dos trabalhadores
relativamente ao mercado laboral, mas sabemos que estruturalmente só mudamos profundamente o perfil da
nossa economia se alterarmos o perfil das qualificações, das competências, se conduzirmos o financiamento
para os setores que são reprodutivos, quer dizer, que criam riqueza e que criam emprego em permanência e
não para aqueles que geram desemprego, que geram rendas que não são justificadas, muitas das quais
temos vindo a desmantelar desde que estamos no Governo.
É este processo que tem de prosseguir para que o tal final feliz, que o Sr. Deputado Luís Montenegro, de
certa maneira, formulou como desejo, possa acontecer. Qualquer regressão política no sentido das reformas
estruturais empreendidas, dos esforços de consolidação orçamental que foram realizados para debelar o
défice e as dívidas que ficaram por pagar sairá demasiado caro aos portugueses e a Portugal. E, Sr.
Deputado, qualquer que seja o resultado das eleições — e eu não tenho uma bola de cristal e, portanto,