10 DE ABRIL DE 2015

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A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Uma grande parte desse dinheiro que deixa de entrar nos cofres do

Estado vai para onde? Vai para os lucros dos grandes grupos económicos e uma grande parte sai de Portugal,

prejudicando o desenvolvimento do nosso País.

Esta política e este Governo não servem; é preciso uma política alternativa. Nós temos soluções para o

País e estamos a colocá-las em debate, na Assembleia da República.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — O primeiro orador a formular a pergunta à Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças é o

Sr. Deputado Miguel Tiago.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.a Presidente, Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças, em primeiro lugar,

essa propaganda da retoma económica e de um caminho de progresso contrasta fortemente com a realidade

que está à vista dos portugueses. Mas é compreensível querer fazer-nos crer que estamos quase lá, que

basta só mais um esforço, que basta só mais um bocadinho para, enquanto isso, poderem continuar a

esbulhar nos salários, nas pensões, nos direitos dos portugueses. Querem convencer-nos de que só falta mais

um bocadinho e de que tudo até aqui seria em vão, quando, na verdade, quanto maior for o tempo de vida

deste Governo maiores serão os sacrifícios!

Sr.ª Ministra, «cofres cheios»?! Os seus cofres estão cheios é de dívida para pagar dívida. É disso que

estão cheios os cofres do Governo!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Entre 2011 e 2014, a dívida cresceu mais de 30 000 milhões de euros,

estando agora nos 130% do PIB. Os custos com juros representam já mais de 8580 milhões de euros anuais e

prevê-se que esse custo se mantenha em crescimento. Até 2020, os portugueses serão forçados a pagar um

total de 60 000 milhões de euros de juros, só por dívida já contraída.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O que gastamos, anualmente, em juros, Sr.ª Ministra, financiaria um outro

serviço nacional de saúde inteiro, a funcionar durante todo um ano,…

O Sr. David Costa (PCP): — É verdade!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … ou o ensino gratuito para todos os portugueses até ao mais elevado grau

de ensino durante um ano, ou duplicaria o orçamento do apoio às artes durante 400 anos.

Este é o caminho que nos trouxe até aqui e com o qual urge romper, Sr.ª Ministra.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Com o novo Programa de Estabilidade, que opções tomará este Governo?

Continuar a aceitar as imposições da União ou procurar convergir com os outros países que têm problemas de

endividamento semelhantes e estão sujeitos a semelhantes imposições, como o PCP propõe? Optar por

continuar a pagar juros exorbitantes, sacrificar direitos, salários e pensões, continuar a destruir serviços

públicos, as funções sociais, culturais, económicas e, até, as de soberania do Estado ou renegociar a dívida

para poder investir na educação, na saúde, na segurança social, na cultura, na produção, na valorização dos

salários e pensões, como o PCP propõe? Persistir na entrega do País e da sua riqueza a interesses privados e