10 DE ABRIL DE 2015

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Protestos do PCP e do BE.

Ouçam, Srs. Deputados, ouçam!

É por isso que existe um escalão reduzido de IRC para as pequenas e médias empresas; é por isso que,

ao contrário do que querem fazer transparecer, existe uma derrama estadual, além da taxa de IRC, que tributa

as grandes empresas, com lucros acima de 1500 milhões de euros; foi por isso que se aumentou a

contribuição do setor bancário; foi por isso que se introduziu a contribuição extraordinária sobre o setor

energético; foi por isso que se aumentou a contribuição sobre a indústria farmacêutica.

Por outro lado, aumentámos as pensões mínimas, majorámos o subsídio de desemprego para casais

desempregados, criámos a taxa bonificada de energia e alargámos a isenção de IMI para as famílias de

menores rendimentos.

Sr.as

e Srs. Deputados, muitos mais exemplos poderia dar de políticas fiscais que oneram os rendimentos

mais elevados, evidenciando a justiça social da ação deste Governo. Hoje, temos um Estado mais eficiente e

mais amigo das famílias e das empresas;…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Elsa Cordeiro (PSD): — … hoje, é possível financiarmo-nos a taxas negativas — nenhum dos Srs.

Deputados da oposição acreditava nisto, mas hoje é possível, face à credibilidade deste Governo!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — A Sr.ª Ministra subscreve isto, das taxas negativas?!

A Sr.ª Elsa Cordeiro (PSD): — Quando, num passado recente, ninguém nos financiava, este Governo

recuperou a credibilidade do País e aumentou a confiança dos portugueses.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Que disparate!

A Sr.ª Elsa Cordeiro (PSD): — Por isso, Sr. Deputado Francisco Lopes, pergunto-lhe: numa economia

global, quando pertencemos a uma União Europeia e a uma moeda única, defende, nas suas soluções

políticas, a saída do País do euro? É que, Sr. Deputado, há que falar verdade, há que ser verdadeiro para os

portugueses, porque nenhum português quer passar por mais sacrifícios num futuro próximo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, houve uma distração da Mesa no que diz respeito ao limite de tempo

de que dispunha, mas, apesar de tudo, é imputável no tempo global do grupo parlamentar.

No entanto, para equilibrarmos o debate, pedia aos Srs. Deputados que respeitassem os limites de tempo

regimentais.

Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Francisco Lopes para responder.

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.a Deputada Elsa Cordeiro e Sr.ª Ministra das

Finanças, queria mostrar a minha surpresa perante o que acabou por ser dito. No fundo, vieram aqui referir-

nos que o nosso País, este ano, não vai pagar 8000 milhões de euros de juros da dívida, mas vai receber

milhares de milhões de euros dos credores, porque a taxa de juro é negativa!

A Sr.ª Elsa Cordeiro (PSD): — É mesmo demagogo!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Grande informação que tivemos hoje, aqui!