10 DE ABRIL DE 2015

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A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — Está na altura de fazermos uma reflexão sobre a razão pela

qual 6,5% queimaram 15 anos, sobre o que se desperdiçou nesses 15 anos e por que é que tivemos de sofrer

tanto nos últimos 4 anos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Deputado Francisco Lopes diz que a dívida aumentou 80 000 milhões, mas, Sr. Deputado, a maior

parte desta dívida não aumentou, apareceu,…

Vozes do PCP: — Ah!

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — … apareceu explicitamente nas contas públicas, porque,

efetivamente, a dívida das empresas públicas, das entidades que foram reclassificadas já existia, apenas não

aparecia.

O Sr. Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Guedes): — Já cá estava!

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — Quando ela apareceu, obviamente, fez aumentar o número

da dívida pública, mas só fez aparecer um número que já existia. Aliás, o perigo dessa desorçamentação foi

algo para o qual o Governo anterior foi alertado, mas todos os comportamentos menos responsáveis sempre

se manifestam nas piores alturas. Infelizmente, é sempre assim, é nas piores alturas que todas estas coisas

aparecem.

Mas nesta dívida que o Sr. Deputado diz que aumentou está também uma almofada financeira que nos

permite olhar para os portugueses e dizer, com confiança, que não vamos estar em circunstância difícil,

mesmo que à nossa volta alguma coisa corra mal,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Enquanto as pessoas passam fome! É a teoria dos cofres cheios!

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — … que não vamos estar aflitos, à procura de dinheiro para

pagar salários e pensões, porque temos reservas para poder fazer face a essas necessidades, que não vamos

deixar de pagar os compromissos do Serviço Nacional de Saúde, porque temos reservas, se for necessário,

para fazer face a essas dificuldades. E basta pensarem, Srs. Deputados, no que é a dificuldade de um

Governo como o grego, que está a querer negociar um programa e não tem um tostão nos seus cofres para

poder fazer essa negociação em condições.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — Nós estivemos numa situação como essa em 2011, tivemos

de fazer uma negociação à pressa, muito provavelmente em piores condições do que teríamos feito, se não

estivéssemos na iminência de entrar em bancarrota e de não ter dinheiro para solver os compromissos,

nomeadamente de salários e pensões.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Isso, Srs. Deputados, chama-se governar de forma responsável e manter margens de prudência que

protejam os portugueses daquilo que se pode passar à nossa volta e que está para lá do nosso controlo.

Naturalmente, à medida que o processo for estabilizando, à medida que o enquadramento for melhorando,

a necessidade dessa almofada financeira também vai diminuindo. Mas sabermos que continuamos a ter

condições de honrar os nossos compromissos e de não deixar os portugueses à mercê dos caprichos do

mercado ou das exigências de credores oficiais exige que tenhamos esta política de prudência e de

responsabilidade.