I SÉRIE — NÚMERO 71
32
Mas olhemos para os valores da dívida, porque a Sr.ª Ministra sugere sempre que o aumento da dívida se
deve apenas à alteração das regras, e isso também é falso, Sr.ª Ministra.
Fui agora consultar — aliás, já lhe tinha dito isso no passado — as séries do Banco de Portugal líquidas da
dívida escondida. Portanto, a dívida já está normalizada durante toda a série. Vou dar-lhe os números, Sr.ª
Ministra das Finanças: em 2010, a dívida era de 96,2% e agora está em 130%, o que já inclui a alteração de
perímetro. Sr.ª Ministra das Finanças. Não se trata de dívida escondida que subitamente apareceu, é a dívida
que as políticas deste Governo criaram.
Agora olhemos apenas para o fim de 2011, se quiser excluir uns meses: no final de 2011, a dívida era de
104% do PIB e agora é de 130%.
Portanto, Sr.ª Ministra, independentemente do ano que escolhemos, 2010 ou 2011, a Sr.ª Ministra das
Finanças e este Governo aumentaram a dívida pública sempre num valor superior a 20 pontos percentuais do
PIB.
Sabe qual era o valor que a Sr.ª Ministra previa no primeiro Documento de Estratégia Orçamental deste
Governo? Previa que iam aumentar apenas 6%. Sr.ª Ministra das Finanças, quase o quádruplo, e não tem a
ver com dívida escondida ou com alterações de perímetro, mas, sim, com uma escolha errada deste Governo
em 2012, que, felizmente, foi travada pelo Tribunal Constitucional.
A Sr.ª Ministra das Finanças disse ainda algo espantoso que, de facto, resume grande parte da dissonância
cognitiva deste Governo, e que lhe peço que oiça.
A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.
O Sr. João Galamba (PS): — A Sr.ª Ministra das Finanças disse há pouco uma coisa espantosa, na
resposta que deu, não me lembro se ao PCP se ao Bloco de Esquerda: disse que o Governo foi obrigado a
aumentar impostos por causa do Tribunal Constitucional e que queria era ter cortado salários e pensões e
terminou a sua intervenção vangloriando-se da devolução de salários e pensões. Constatei que essa
devolução existiu porque a Sr.ª Ministra foi obrigada a fazê-lo. A Sr.ª Ministra, na mesma intervenção, queixa-
se de ter sido obrigada a devolver e, no final, vangloria-se desse facto. Isto diz muito!
Aplausos do PS.
O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.
A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, é para, em interpelação à Mesa, pedir a distribuição
de um documento e apresentá-lo nos termos do Regimento.
A Sr.ª Presidente: — Faça favor de identificar o documento, Sr. Deputado.
O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Não vou pedir para defender a honra, porque percebo a exaltação do
Sr. Deputado João Galamba a defender o Governo do seu messias.
Os dados que pedia para serem distribuídos dizem respeito à taxa de risco de pobreza e são da
PORDATA, que cita o INE, onde se lê que, em 2010 — mas poderia dizer em 2011, porque a diferença é
apenas de uma décima —, o último ano de mandato completo do Partido Socialista, a taxa de risco de
pobreza, após transferências sociais, é de 18%, quando, em 2006, era de 18,1%.
O Sr. Deputado optou por partir do princípio de que eu menti. Poderia ter-me enganado, o que seria
legítimo, mas aqui está a prova de que isso não aconteceu.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.