10 DE ABRIL DE 2015
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Um País que, como Portugal, agrava as desigualdades, ao ponto de os 10% mais ricos terem todo o
rendimento e mais ainda dos 10% mais pobres, é um País com menor capacidade para se desenvolver e para
gerar riqueza.
Um País que recua aos anos 60 nos níveis de emigração e que regista níveis históricos de quebra na taxa
de natalidade é também um País com menor capacidade para se desenvolver e para gerar riqueza.
Um País, Sr.ª Ministra, que corre o risco de ter um desemprego estrutural, na ordem dos dois dígitos — há
estudos nacionais e internacionais que dizem que corremos o risco de o número do desemprego estrutural
apontar para 13% —, é um País que enfrenta um risco que Portugal nunca enfrentou, um risco que,
claramente — até a Sr.ª Ministra concordará —, põe em causa a nossa capacidade de crescermos e de nos
desenvolvermos.
Aplausos do PS.
Finalmente, Sr.ª Ministra, um País que assenta toda a sua estratégia na desvalorização salarial, na quebra
e no corte dos salários e das pensões e no enorme aumento de impostos é também um País com menor
capacidade para crescer e para gerar riqueza. E essa é a responsabilidade do seu Governo e das suas
políticas, que aqui hoje veio defender mais uma vez.
Aplausos do PS.
Este é um retrato que a propaganda do Governo não consegue vencer.
E os Srs. Deputados da maioria, hoje, mostraram-se muito preocupados com o regresso ao passado.
Sr.ª Ministra, Srs. Membros do Governo, Sr.as
e Srs. Deputados: O problema é que, nestes três anos e
meio, o País já regressou ao passado, no pior que esse passado significou para a nossa capacidade de
crescermos e de nos desenvolvermos.
Aplausos do PS.
Com este Governo, Portugal regressou ao passado de um Portugal mais pobre. Com este Governo,
Portugal regressou ao passado de um Portugal com mais desigualdade. Com este Governo, Portugal
regressou ao passado de um Portugal menos qualificado e que investe na educação menos do que deveria
investir. Com este Governo, Portugal regressou ao passado de um País com piores serviços públicos. E, com
este Governo, Portugal regressou ao passado de um País com piores condições para se aproximar dos países
mais desenvolvidos e de um País — sim, Sr.ª Ministra! — que regressou ao passado ao perder uma parte
importante da sua população ativa.
O Governo tem demonstrado um problema enorme com os dados do INE. A Sr.ª Ministra foi buscar os
dados do Observatório da Emigração, mas convido-a a ver os dados do INE e vai perceber não só que, nestes
últimos três anos e meio, a emigração aumentou muito mais do que até aqui, como, sim, regressámos ao pior
do nosso passado, à década de 60 do século passado, em que o País sangrava os seus recursos humanos.
Aplausos do PS.
Este é um retrato, Sr.as
e Srs. Deputados, que a propaganda não consegue vencer. E estes são os
resultados das políticas deste Governo, que falharam e que comprometem não apenas o nosso presente como
também o nosso futuro.
Mas são políticas que os portugueses não aceitam, são políticas que os portugueses vão rejeitar e são
políticas que vão mudar, porque é essa a vontade de um cada vez maior número de portugueses.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Michael Seufert.