10 DE ABRIL DE 2015

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A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado João Galamba, tem a palavra o Sr.

Deputado Afonso Oliveira.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, creio que não posso fazer um pedido de esclarecimento,

na medida em que o Partido Socialista já não dispõe de tempo para responder, pelo que farei uma

intervenção, se a Sr.ª Presidente me der a palavra para o efeito.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, também pode fazer a pergunta. Mesmo que o Sr. Deputado João

Galamba não possa responder, a pergunta tem um valor autónomo.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Aquilo a que

aqui assistimos nos últimos minutos foi a uma tentativa do Deputado João Galamba de tentar esconder o lapso

que teve de reconhecer que no ano anterior houve uma devolução de rendimentos aos portugueses. Na fase

final, fez um esforço para tentar demonstrar o indemonstrável, como dizia Fernando Pessoa. Mas a verdade é

que não lhe correu bem.

Reconheceu claramente que houve, nesse ano, devolução de rendimentos aos portugueses e que em 2015

haverá devolução de rendimentos aos portugueses.

O que deveria aqui dizer e não disse — era importante que o tivesse dito — é que estamos numa semana,

como disse o PCP na sua intervenção inicial, em que comemoramos quatro anos de uma triste evocação. E

qual é a evocação? É a evocação do momento em que o Partido Socialista, no Governo, reconheceu

claramente a sua incapacidade para governar o País, a sua incapacidade de financiar o País e deitou a toalha

ao chão, num processo de quase falência do País.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Nós sabemos que foi assim, os portugueses sabem que foi assim, o Partido Socialista sabe que foi assim

— não o quer reconhecer em cada momento, mas sabe que foi assim. E é uma infelicidade estarmos aqui,

quatro anos depois, nesta comemoração.

Mas foi ao Governo que saiu das eleições de 2011 a quem competiu levantar o País, consolidar contas

públicas, recuperar a credibilidade internacional, recuperar a confiança dos portugueses e, como já disse aqui

hoje a Sr.ª Ministra das Finanças, e muito bem, tentar fazê-lo criando condições para quem mais tinha

dificuldades pudesse aguentar este período.

É preciso reconhecer o trabalho que o Governo desenvolveu ao longo de quatro anos. Qual foi esse

trabalho? Foi de recuperação da soberania, de crescimento económico, de crescimento recorde das

exportações, de indicadores ímpares do turismo, de clara recuperação da credibilidade e de recuperação de

um fator fundamental sem o qual a economia não pode crescer nem pode desenvolver-se, que é a confiança.

Esse é um fator fundamental para potenciar o bom investimento, criando mais e melhor emprego.

Sr.as

e Srs. Deputados, a pergunta que se coloca aqui hoje é a seguinte: onde esteve o Partido Socialista

durante quatro anos? Esteve sempre indisponível para compromissos, incapaz de perceber a realidade do

País, sempre com muita vontade de não ajudar, sempre à procura da sua nova narrativa, como gosta de dizer,

e sempre órfão do PEC 4 , do qual ouvimos falar sistematicamente.

Mas o Partido Socialista não pode continuar a esconder-se. Tem de assumir aqui hoje — este era o

momento, é pena que não tenha sido — as suas responsabilidades. Já não resulta tentar passar por entre os

pingos da chuva. O Partido Socialista tem mesmo de nos dizer quais são as suas propostas.

As perguntas que gostava de colocar ao Sr. Deputado João Galamba — esta, sim, era uma belíssima

oportunidade para ter brilhado neste Parlamento — são muito simples. O PS tem de responder a elas nos

próximos tempos. Para o PS é difícil responder, mas é importante que o faça: que alternativas apresentam

para os portugueses? Que alternativas apresentam para a consolidação das finanças públicas? Ou vai o PS

voltar a fazer nos próximos tempos campanha eleitoral, promessas eleitorais, como fez no passado, ou vai

responder aos portugueses que alternativas tem para Portugal e para os portugueses?

É que os portugueses já vos conhecem. E o melhor conselho que vos posso dar é que não vão por aí.