Debates Parlamentares - Diário 081, p. 31 (2015-04-30)

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2 DE MAIO DE 2015

E, Sr. Ministro, bem tinha de responder, neste debate — ainda é Ministro, recordo-lhe! —, porque é que

hoje, em 2015, há menos 315 000 empregos do que o Sr. Ministro e o seu Governo previam em 2011, no

Documento de Estratégia Orçamental. O que é que falhou, Sr. Ministro? O que é que falhou?!

O Sr. Ministro não foi capaz de desmentir isto nem de responder a estas questões por uma simples razão:

estes números não são desmentíeis, são a realidade, e a realidade prova que o Sr. Ministro falhou, a realidade

prova que o Governo falhou, a realidade prova qua a sua política falhou.

Aplausos do PS.

Mas, Sr. Ministro, também perguntámos que nível de rendimento têm hoje os trabalhadores, em Portugal.

Também aqui a sua opção, a opção do seu Governo, foi a de fazer todo o ajustamento orçamental com base

na desvalorização salarial, com base na desvalorização dos rendimentos, das pensões e dos salários, e o País

— sim, Sr. Ministro! — empobreceu, os trabalhadores — sim, Sr. Ministro! — empobreceram.

Há hoje mais trabalhadores pobres em Portugal. Há trabalhadores cujo rendimento não chega para saírem

do limiar da pobreza e, sim, Sr. Ministro, esta é a responsabilidade do seu Governo e a sua responsabilidade.

Perguntámos também qual a situação da negociação coletiva. Zero! O Sr. Ministro não disse nada!

O número de convenções caiu um terço, face a 2011, e quanto ao número de trabalhadores abrangidos —

oiçam bem, Sr. Ministro e Sr. Secretário de Estado —, em 2011, eram abrangidos 1,3 milhões de

trabalhadores e hoje são abrangidos 250 000 trabalhadores. Esta é a sua responsabilidade, Sr. Ministro, esta

é a sua herança, este é o seu contributo para a maior fratura social de que há memória, de há muito tempo a

esta parte.

Aplausos do PS.

Perguntámos ainda sobre condições e direito ao trabalho. Aqui, Sr. Ministro, engenheiros e arquitetos com

ofertas de trabalho a 500 euros são bem o espelho da sua governação, da sua herança, do seu resultado.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Oiça, oiça!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — E o que fez o Governo — esta é a última pergunta — para defender

trabalho digno, Sr. Ministro? Sim, hoje, precisamos de novo de defender o trabalho digno, e sobre isto nem

uma palavra. Aliás, nem faz parte do léxico do Governo! E isto, Sr. Ministro, é também um resultado da sua

governação, é o falhanço da sua governação.

Neste debate, a maioria colocou-se no papel de oposição à oposição, como já disse. E quanto às

perguntas ao PS, informo o Sr. Ministro e os Srs. Deputados da maioria que o PS já enviou as respostas ao

Sr. Dr. Marco António Costa, que hoje, ao ouvir este debate, ficou a saber que há muitos Deputados do PSD,

mas também do CDS, que gostariam de ocupar o seu lugar, o lugar do Sr. Dr. Marco António Costa.

Risos do PS.

Mas, enfim, julgo que agora que a coligação foi anunciada, o Sr. Dr. Marco António Costa partilhará as

respostas quer com o PSD quer com o CDS. É uma questão de as lerem, logo à noite.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Este documento do PS, que suscita tantas dúvidas ao Governo, que já se julga oposição, prova uma coisa:

há alternativa, não há inevitabilidades em política, há uma alternativa à política deste Governo dentro do

espaço da União Europeia e dentro do espaço da zona euro.

2 DE MAIO DE 2015 31 E, Sr. Ministro, bem tinha de responder, neste debate — ainda é Ministro, recordo-lhe! —, porque é que hoje, em 2015, há menos 315 000 empregos do que o Sr. Ministro e o seu Governo previam em 2011, no Documento de Estratégia Orçamental. O que é que falhou, Sr. Ministro? O que é que falhou?! O Sr. Ministro não foi capaz de desmentir isto nem de responder a estas questões por uma simples razão: estes números não são desmentíeis, são a realidade, e a realidade prova que o Sr. Ministro falhou, a realidade prova que o Governo falhou, a realidade prova qua a sua política falhou. Aplausos do PS. Mas, Sr. Ministro, também perguntámos que nível de rendimento têm hoje os trabalhadores, em Portugal. Também aqui a sua opção, a opção do seu Governo, foi a de fazer todo o ajustamento orçamental com base na desvalorização salarial, com base na desvalorização dos rendimentos, das pensões e dos salários, e o País — sim, Sr. Ministro! — empobreceu, os trabalhadores — sim, Sr. Ministro! — empobreceram. Há hoje mais trabalhadores pobres em Portugal. Há trabalhadores cujo rendimento não chega para saírem do limiar da pobreza e, sim, Sr. Ministro, esta é a responsabilidade do seu Governo e a sua responsabilidade. Perguntámos também qual a situação da negociação coletiva. Zero! O Sr. Ministro não disse nada! O número de convenções caiu um terço, face a 2011, e quanto ao número de trabalhadores abrangidos — oiçam bem, Sr. Ministro e Sr. Secretário de Estado —, em 2011, eram abrangidos 1,3 milhões de trabalhadores e hoje são abrangidos 250 000 trabalhadores. Esta é a sua responsabilidade, Sr. Ministro, esta é a sua herança, este é o seu contributo para a maior fratura social de que há memória, de há muito tempo a esta parte. Aplausos do PS. Perguntámos ainda sobre condições e direito ao trabalho. Aqui, Sr. Ministro, engenheiros e arquitetos com ofertas de trabalho a 500 euros são bem o espelho da sua governação, da sua herança, do seu resultado. O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Oiça, oiça! A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — E o que fez o Governo — esta é a última pergunta — para defender trabalho digno, Sr. Ministro? Sim, hoje, precisamos de novo de defender o trabalho digno, e sobre isto nem uma palavra. Aliás, nem faz parte do léxico do Governo! E isto, Sr. Ministro, é também um resultado da sua governação, é o falhanço da sua governação. Neste debate, a maioria colocou-se no papel de oposição à oposição, como já disse. E quanto às perguntas ao PS, informo o Sr. Ministro e os Srs. Deputados da maioria que o PS já enviou as respostas ao Sr. Dr. Marco António Costa, que hoje, ao ouvir este debate, ficou a saber que há muitos Deputados do PSD, mas também do CDS, que gostariam de ocupar o seu lugar, o lugar do Sr. Dr. Marco António Costa. Risos do PS. Mas, enfim, julgo que agora que a coligação foi anunciada, o Sr. Dr. Marco António Costa partilhará as respostas quer com o PSD quer com o CDS. É uma questão de as lerem, logo à noite. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. Este documento do PS, que suscita tantas dúvidas ao Governo, que já se julga oposição, prova uma coisa: há alternativa, não há inevitabilidades em política, há uma alternativa à política deste Governo dentro do espaço da União Europeia e dentro do espaço da zona euro.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Interpelação à mesa

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ MORENO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

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