14 DE MAIO DE 2015

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Eu próprio, Sr.as

e Srs. Deputados, aquando das minhas funções governativas, tive ocasião de estar por

mais do que uma vez num bairro como o da Cova da Moura a desenvolver programas de dinamização da

cidadania e a verificar que, quando justamente as funções de proximidade e de valorização das comunidades

são levadas a sério, muitos dos problemas são evitáveis.

Pois bem, evitemo-los também agora, não lançando anátemas sobre as nossas forças de polícia…

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Lacão (PS): — … e resolvendo, pontualmente, as questões que pontualmente mereçam ser

resolvidas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Maria Paula

Cardoso.

A Sr.ª Maria Paula Cardoso (PSD): — Ex.mo

Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as

Deputados: O projeto

de resolução, apresentado pelo Bloco de Esquerda, já sofreu aqui algumas considerações com as quais me

revejo, nomeadamente com a do meu colega Telmo Correia.

No entanto, não posso deixar de dizer que houve alguma mistura de assuntos neste projeto de resolução,

nomeadamente ao juntar os incidentes da Cova da Moura com as demolições de alguns bairros e, ainda, com

um pseudo-relatório da Amnistia Internacional.

Antes de qualquer consideração de outra ordem, o Grupo Parlamentar do PSD quer deixar bem claro que

confia e respeita as nossas forças policiais.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria Paula Cardoso (PSD): — No entanto, repudia, como é evidente, qualquer ato isolado que se

revista de algum aspeto racial ou de alguma violência excessiva.

A nossa polícia rege-se por princípios democráticos, é respeitadora e cumpridora dos direitos

fundamentais. Não é racista, nem intolerante, nem violenta. Aliás, a nossa PSP é uma força de segurança

pioneira na implementação do policiamento de proximidade. Neste âmbito, a PSP concebeu o Modelo

Integrado de Policiamento e de Proximidade, os chamados MIPP, que está implementado ao nível nacional e

tem especial incidência nas zonas urbanas sensíveis, como é o caso da Cova da Moura.

A PSP é uma força de segurança que desenvolve múltiplas parcerias com a sociedade civil. Estigmatizar,

denegrir ou transformar alguns casos isolados em generalidades, que só servem de mero aproveitamento

político e mediático, não faz justiça ao trabalho e à competência da nossa polícia,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria Paula Cardoso (PSD): — …nem contribui para as efetivas melhorias, onde estas se

verificarem necessárias.

Todos somos unânimes em que há graves problemas sociais associados a estes bairros periféricos, bem

como a certas zonas urbanas sensíveis. Estes problemas exigem uma resposta transversal e não se resumem

apenas a uma resposta policial.

A PSP, no quando das suas atribuições, afeta os recursos que considera adequados, face à intensidade do

risco, usando critérios de legalidade e de proporcionalidade. Os acontecimentos de fevereiro estão a ser

investigados pelo IGAI, aliás, como referiu a Sr.ª Ministra de manhã na audição da Comissão, aguardando-se,

portanto, a conclusão desse inquérito. Convém, porém, ressaltar que os últimos relatórios anuais de

segurança interna permitem concluir que a atividade deste órgão policial tem sido correta, intensa e profícua.

A recomendação para que se promova formação das forças policiais nas áreas dos direitos fundamentais e

a criação de um mediador sociocultural levantam-me duas questões: primeiro, na formação da PSP, seja na