Debates Parlamentares - Diário 097, p. 11 (2015-06-11)

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12 DE JUNHO DE 2015

essenciais tenham uma descida na carga fiscal. A proposta do Bloco de Esquerda visa aplicar a taxa de 6% de

IVA nestes bens essenciais. Qual é, então, a proposta do Partido Socialista sobre esta matéria?

Finalmente, vai ou não o Partido Socialista repor os escalões do abono de família, se for Governo?

Também é importante que o País saiba como é que se vai posicionar o Partido Socialista, sendo que o Sr.

Deputado disse da tribuna, e muito bem, que a pobreza tem, de facto e lamentavelmente, um rosto de criança.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves para responder.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, seguindo a ordem das

questões colocadas, começava pelas questões do Sr. Deputado Arménio Santos.

Não quero usar o termo perplexidade, mas se este não é o debate, como a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca

disse, que é essencial, se o debate sobre os indicadores de pobreza, que condicionam de forma tremenda a

nossa capacidade de crescer — e coloquemos o dedo na ferida também aí — e que, como eu disse há pouco,

é uma questão de justiça social, é uma questão de dignidade, mas é também uma questão de lógica do

desenvolvimento económico, logo é também uma lógica de crescimento,…

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Muito bem!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … se esse debate não é essencial, se continuamos a achar que

podemos ter uma disparidade como aquela que temos, então qual é o debate essencial? E reitero: hoje, os

10% mais ricos ganham 11 vezes mais do que os 10% mais pobres. É este fosso que se agravou e são estes

os dados que continuamos a ter e que não mostram uma inflexão. É verdade que os mais ricos foram

penalizados no quadro da crise. Pois é, mas os mais pobres foram penalizados três vezes mais, em proporção

dos seus rendimentos disponíveis.

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não é verdade!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — E é isso que agrava o fosso, é isso que cria a disparidade.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Eles dizem que não!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Podem dizer que não, podem dizer que os dados não são estes, mas,

mais uma vez, os dados com que trabalhamos são dados da União Europeia, da Comissão Europeia, que,

quando fez a análise do cenário macroeconómico português para os próximos anos, quando analisou os

números de 2014, quando olhou para as metas 2020, disse: «Nem pensem, isso é impossível! Reduzir em 200

000, quando aumentaram em 210 000?».

É a União Europeia que nos alerta dizendo que este caminho não funciona e nos diz: «Investimento nos

serviços de apoio ao emprego», «Repensem o que fizeram ao nível das prestações sociais», «Repensem o

que fizeram ao nível do RSI». Não são os loucos radicais que os senhores pensam que tomaram conta das

instituições! São os funcionários da Comissão que fazem uma análise criteriosa do impacto das políticas deste

Governo na vida das pessoas, na vida da economia, no crescimento da sociedade que nos vêm dizer: «Este

rumo agrava o fosso em que se encontram» e, como já foi sublinhado, nos coloca na cauda da Europa.

Agora, aparece a ideia do Portugal à frente, mas verdadeiramente Portugal está atrás. É um Portugal atrás

nas qualificações; é um Portugal atrás na redução da pobreza; é um Portugal atrás na cobertura dos serviços

de saúde; é um Portugal atrás na dignificação do trabalho; é um Portugal atrás na proteção do emprego; é um

Portugal atrás na mobilidade social; é um Portugal atrás nas políticas ativas de emprego.

Aplausos do PS.

12 DE JUNHO DE 2015 11 essenciais tenham uma descida na carga fiscal. A proposta do Bloco de Esquerda visa aplicar a taxa de 6% de IVA nestes bens essenciais. Qual é, então, a proposta do Partido Socialista sobre esta matéria? Finalmente, vai ou não o Partido Socialista repor os escalões do abono de família, se for Governo? Também é importante que o País saiba como é que se vai posicionar o Partido Socialista, sendo que o Sr. Deputado disse da tribuna, e muito bem, que a pobreza tem, de facto e lamentavelmente, um rosto de criança. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves para responder. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, seguindo a ordem das questões colocadas, começava pelas questões do Sr. Deputado Arménio Santos. Não quero usar o termo perplexidade, mas se este não é o debate, como a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca disse, que é essencial, se o debate sobre os indicadores de pobreza, que condicionam de forma tremenda a nossa capacidade de crescer — e coloquemos o dedo na ferida também aí — e que, como eu disse há pouco, é uma questão de justiça social, é uma questão de dignidade, mas é também uma questão de lógica do desenvolvimento económico, logo é também uma lógica de crescimento,… O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Muito bem! O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … se esse debate não é essencial, se continuamos a achar que podemos ter uma disparidade como aquela que temos, então qual é o debate essencial? E reitero: hoje, os 10% mais ricos ganham 11 vezes mais do que os 10% mais pobres. É este fosso que se agravou e são estes os dados que continuamos a ter e que não mostram uma inflexão. É verdade que os mais ricos foram penalizados no quadro da crise. Pois é, mas os mais pobres foram penalizados três vezes mais, em proporção dos seus rendimentos disponíveis. Aplausos do PS. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não é verdade! O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — E é isso que agrava o fosso, é isso que cria a disparidade. A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Eles dizem que não! O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Podem dizer que não, podem dizer que os dados não são estes, mas, mais uma vez, os dados com que trabalhamos são dados da União Europeia, da Comissão Europeia, que, quando fez a análise do cenário macroeconómico português para os próximos anos, quando analisou os números de 2014, quando olhou para as metas 2020, disse: «Nem pensem, isso é impossível! Reduzir em 200 000, quando aumentaram em 210 000?». É a União Europeia que nos alerta dizendo que este caminho não funciona e nos diz: «Investimento nos serviços de apoio ao emprego», «Repensem o que fizeram ao nível das prestações sociais», «Repensem o que fizeram ao nível do RSI». Não são os loucos radicais que os senhores pensam que tomaram conta das instituições! São os funcionários da Comissão que fazem uma análise criteriosa do impacto das políticas deste Governo na vida das pessoas, na vida da economia, no crescimento da sociedade que nos vêm dizer: «Este rumo agrava o fosso em que se encontram» e, como já foi sublinhado, nos coloca na cauda da Europa. Agora, aparece a ideia do Portugal à frente, mas verdadeiramente Portugal está atrás. É um Portugal atrás nas qualificações; é um Portugal atrás na redução da pobreza; é um Portugal atrás na cobertura dos serviços de saúde; é um Portugal atrás na dignificação do trabalho; é um Portugal atrás na proteção do emprego; é um Portugal atrás na mobilidade social; é um Portugal atrás nas políticas ativas de emprego. Aplausos do PS.

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