I SÉRIE — NÚMERO 97

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É isto que os senhores oferecem ao fim de quatro anos.

E se nós não temos capacidade, enquanto instituição, enquanto Parlamento, de nos sentar e dizer:

«Olhemos em conjunto para aquilo que institucionalmente podemos fazer», e é apenas isso que estamos aqui

a propor… Aliás, não terei qualquer problema em também abordar algumas das questões diretamente

colocadas quanto às propostas do Partido Socialista, ou seja, propomos que seja dada centralidade no debate

parlamentar à questão da pobreza, que sejam criados mecanismos que nos permitam fazer uma avaliação

permanente relativamente a esta matéria, que é, efetivamente, o que tem falhado.

Sabemos de onde vimos, disse o Sr. Deputado Arménio Santos. Pois sabem, é daquela frase do Sr.

Primeiro-Ministro de que «só vamos sair desta situação empobrecendo em termos relativos e mesmo em

termos absolutos». Uma mensagem política mais clara do que esta não existe!

Aplausos do PS.

Foi um raro momento de franqueza da parte do Sr. Primeiro-Ministro e desta, se calhar, ainda se recorda,

não é mito!

Risos da Deputada do PS Inês de Medeiros.

Sr. Deputado Jorge Machado, como dizia, o nosso papel é um papel de diagnóstico, mas há que pensar no

papel que a Assembleia pode desempenhar na sua ultrapassagem. Efetivamente, assumir as causas da

pobreza permite-nos responder aos problemas que são colocados.

Em relação às perguntas pontuais que foi colocando — enfim, não sei se por desatenção, se por

desinteresse, se um misto dos dois —, o Partido Socialista tem sido particularmente claro em relação a elas.

Qual é a dúvida que subsiste quanto ao modelo de devolução dos salários? Aproveito para responder também

à Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, o modelo será proceder à devolução em dois anos, de forma faseada, até

2017.

Quanto ao aumento dos salários, o Partido Socialista quer acabar com os congelamentos das progressões

na função pública, por exemplo, e isto também já foi assumido.

Relativamente ao fator de sustentabilidade, mais uma vez, não se pretende um corte de pensões. Trata-se

de um exercício para o qual muitos gostávamos que o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda

colaborassem connosco, para assegurar a sustentabilidade da segurança social, para não cortar pensões,

para ter um modelo que seja equilibrado, que se aguente e que permita manter a estabilidade.

Aplausos do PS.

Não posso deixar de notar o elemento freudiano do Sr. Deputado Jorge Machado que tinha, ele próprio, de

falar do PEC 4, já sabendo que, com certeza, seria chamado à responsabilidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Daqui a uma semana discutimos a segurança social!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — O tempo escasseia, mas, para terminar, em relação ao que nos disse

a Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira, gostaria de referir que o esforço do Governo é algo que passou

despercebido a toda a gente, porque, de facto, os indicadores da pobreza infantil aumentaram, os indicadores

da pobreza aumentaram.

Estas fantásticas medidas que, aparentemente, só existem no papel e não têm tradução em lado nenhum,

o que é que demostram? Mais uma vez, os indicadores do coeficiente de Gini pioraram, o desfasamento entre

os mais ricos e os mais pobres aumentou… São estes os números aos quais os senhores têm fugido, são

estes os números que, mesmo quando é a Comissão Europeia que sublinha esta necessidade, vos escapam,

vos passam ao lado. É por isso que a centralidade destes dados — que são de 2014, são atuais, traduzem o

problema atual, real, da economia portuguesa e dos portugueses — não pode falhar neste debate e não pode

faltar à responsabilidade quem governou nos últimos quatro anos.