Debates Parlamentares - Diário 097, p. 17 (2015-06-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE JUNHO DE 2015

O Sr. João Galamba (PS): — Está a mentir descaradamente no Parlamento!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr. Deputado João Galamba, se me deixar falar, agradeço.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Sr. Deputado Adão Silva, no entendimento do CDS — vejo que deixo os Deputados muito nervosos, com

esse nervoso miudinho, típico da situação, e com menos falta de respeito e menos civilidade —, e registando

esta vontade de mudar de vida e falando a verdade…

O Sr. João Galamba (PS): — É que eu não gosto de mentiras! É um defeito meu!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr. Deputado João Galamba, eu posso calar-me.

Pausa.

Sr.ª Presidente, posso continuar?

A Sr.ª Presidente: — Faça favor de prosseguir, Sr. Deputado.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Muito obrigado, Sr.ª Presidente.

Sr. Deputado Adão Silva, nós, no CDS, acreditamos que estas políticas contra a pobreza, aliás, tal como o

Governo tem feito e tal como sabemos que o PSD tem apoiado, devem ser baseadas num firme pacto com as

instituições particulares de solidariedade social.

Quando analisamos este projeto do Partido Socialista, notamos que apenas no ponto 5, de forma, quanto a

nós, insuficiente, é referido, e passo a citar: «(…) envolvendo a presença dos membros do Governo

responsáveis pelas áreas relevantes, bem como a participação regular das organizações não-governamentais,

órgãos públicos e parceiros sociais com interesse e competência no combate à pobreza e às desigualdades».

Tudo isto nos parece exageradamente vago, quando queremos, de facto, pôr algo em marcha no terreno.

Não entende o Sr. Deputado ser essencial e imprescindível o envolvimento da economia social neste

projeto? Não entende que neste projeto apresentado pelo Partido Socialista faz falta especificar o

envolvimento, por exemplo, da CNEF? Claramente, não há um envolvimento do terceiro setor neste projeto.

E relembro que, na opinião do CDS, na nossa opinião, o setor social é importantíssimo, e foi por isso

mesmo que este Governo tomou muitas medidas, das quais cito algumas: o reforço do protocolo de

cooperação, nomeadamente por incluir, pela primeira vez, áreas como a saúde, a educação, a formação e o

emprego; a liquidação da dívida para com as instituições sociais; a isenção de IRC para as IPSS; a devolução

de 50% do IVA às IPSS; a isenção do IVA entre as IPSS e o desenvolvimento do Fundo de Restruturação do

Setor Solidário, pelo facto de terem sido alocados cerca de 30 milhões de euros e de ter chegado a

praticamente 10 entidades.

Em suma, este Governo já transmitiu às IPSS, por diversas formas e meios, cerca de 2000 milhões de

euros.

Sr. Deputado, diga-me se, feito este trabalho, tendo chamado estes interlocutores credíveis, não é

chocante o projeto do Partido Socialista deixá-los de fora?

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente.

12 DE JUNHO DE 2015 17 O Sr. João Galamba (PS): — Está a mentir descaradamente no Parlamento! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr. Deputado João Galamba, se me deixar falar, agradeço. Protestos do Deputado do PS João Galamba. Sr. Deputado Adão Silva, no entendimento do CDS — vejo que deixo os Deputados muito nervosos, com esse nervoso miudinho, típico da situação, e com menos falta de respeito e menos civilidade —, e registando esta vontade de mudar de vida e falando a verdade… O Sr. João Galamba (PS): — É que eu não gosto de mentiras! É um defeito meu! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr. Deputado João Galamba, eu posso calar-me. Pausa. Sr.ª Presidente, posso continuar? A Sr.ª Presidente: — Faça favor de prosseguir, Sr. Deputado. O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Muito obrigado, Sr.ª Presidente. Sr. Deputado Adão Silva, nós, no CDS, acreditamos que estas políticas contra a pobreza, aliás, tal como o Governo tem feito e tal como sabemos que o PSD tem apoiado, devem ser baseadas num firme pacto com as instituições particulares de solidariedade social. Quando analisamos este projeto do Partido Socialista, notamos que apenas no ponto 5, de forma, quanto a nós, insuficiente, é referido, e passo a citar: «(…) envolvendo a presença dos membros do Governo responsáveis pelas áreas relevantes, bem como a participação regular das organizações não-governamentais, órgãos públicos e parceiros sociais com interesse e competência no combate à pobreza e às desigualdades». Tudo isto nos parece exageradamente vago, quando queremos, de facto, pôr algo em marcha no terreno. Não entende o Sr. Deputado ser essencial e imprescindível o envolvimento da economia social neste projeto? Não entende que neste projeto apresentado pelo Partido Socialista faz falta especificar o envolvimento, por exemplo, da CNEF? Claramente, não há um envolvimento do terceiro setor neste projeto. E relembro que, na opinião do CDS, na nossa opinião, o setor social é importantíssimo, e foi por isso mesmo que este Governo tomou muitas medidas, das quais cito algumas: o reforço do protocolo de cooperação, nomeadamente por incluir, pela primeira vez, áreas como a saúde, a educação, a formação e o emprego; a liquidação da dívida para com as instituições sociais; a isenção de IRC para as IPSS; a devolução de 50% do IVA às IPSS; a isenção do IVA entre as IPSS e o desenvolvimento do Fundo de Restruturação do Setor Solidário, pelo facto de terem sido alocados cerca de 30 milhões de euros e de ter chegado a praticamente 10 entidades. Em suma, este Governo já transmitiu às IPSS, por diversas formas e meios, cerca de 2000 milhões de euros. Sr. Deputado, diga-me se, feito este trabalho, tendo chamado estes interlocutores credíveis, não é chocante o projeto do Partido Socialista deixá-los de fora? Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente.

Descarregar páginas