12 DE JUNHO DE 2015

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apenas se querem circunscrever a cassetes. O esquema das cassetes já está generalizado, já não é só

atribuído a uma única bancada.

Portanto, se me permitem, gostaria de começar por fazer a abordagem daquilo que o PS realmente traz

aqui, uma abordagem mais internacional, até para perceberem quais é que são os desafios que nós temos

não apenas em Portugal mas também na Europa.

Em janeiro de 2015, a ONG Oxfam, que luta contra a pobreza, publicou um estudo que demonstra que a

riqueza acumulada por 1% dos mais ricos do mundo vai, a curto prazo, ultrapassar a dos restantes 99%.

Baseando-se no relatório anual das riquezas mundiais, publicado pelo Credit Suisse, e nas estatísticas da

revista americana Forbes, que certamente reconhecem, demonstra que a parte do património detida por 1%

dos mais ricos tinha passado de 44%, em 2009, para 48%, em 2014, e ultrapassaria os 50%, em 2016.

Sabendo-se também que, em 2014, 20% dos mais ricos possuem a quase totalidade dos restantes 52%,

isso significa que 80% da população mundial se deve contentar com 5,5% da riqueza, e é isto que nos deve

mobilizar a todos.

Nos últimos 30 anos, nunca o fosso entre ricos e pobres foi tão acentuado. A questão que se debate aqui

hoje é a de saber qual é a correlação entre a desigualdade e o crescimento dos países.

Segundo um estudo da OCDE, as desigualdades de rendimentos tendem a ter uma incidência negativa no

crescimento a médio prazo. Para ser mais explícita, até ao surgimento da crise, ou mais concretamente, até

2011, em países como o Reino Unido, a Finlândia e a Noruega, o aumento das desigualdades teria tido uma

incidência negativa no crescimento de nove pontos e de seis a sete pontos nos Estados Unidos, na Itália e na

Suécia, enquanto que, até 2010, a distribuição mais equitativa dos rendimentos teria contribuído para o

crescimento do PIB/habitante em Espanha, França e na Irlanda.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, escolhi de propósito dados sobre países europeus e, obviamente, a

economia americana, que é a nossa referência, para salientar a importância da reflexão sobre as opções

políticas, uma reflexão mais ampla e menos circunstancial.

Se todos concordamos que a pobreza representa um drama humano, não podemos continuar a omitir o

facto para o qual cada vez mais economistas de todo o mundo têm vindo a alertar: a redução dos sistemas

redistributivos, o enfraquecimento do Estado social é, hoje, prejudicial ao crescimento no mundo, mas

também, muito particularmente, na zona euro. Por isso, perguntamos: que tipo de políticas é que ainda

continuamos a defender e que tipo de políticas sobre estas matérias concretas vamos propor no futuro?

A desigualdade compromete a qualificação das populações, limita a mobilidade social e o desenvolvimento

das competências, mas também aumenta o endividamento das famílias, potencia a criação de focos de

crescimento, a muito curto prazo, pouco sustentáveis, e até artificiais, e alimenta os germes de novas crises.

Em contrapartida, apostar eficazmente no combate às desigualdades permite um crescimento mais

sustentável, mais duradouro, e até reduzir a carga fiscal, que, em tempos de crise, se torna o único

mecanismo de financiamento dos sistemas redistributivos.

Como fomos convidados a citar o Dr. Martin Shultz, vou citá-lo: «tem de haver uma aposta na qualificação

dos jovens e evitar a emigração». Isto é muito claro, o Partido Socialista ouve-o e está explanado no seu

programa.

Não podemos mais opor a igualdade à eficácia e à competitividade. Não podemos mais continuar a

considerar, de forma acrítica e obstinada, que os apoios sociais alimentam a resignação e promovem a

estagnação. Pelo contrário, temos de ter uma política coordenada, temos de ter mecanismos — e a

Assembleia é o espaço onde esses mecanismos têm de existir — para poder avaliar as opções políticas.

Não se trata de limitar as opções governativas que são legitimadas pelo voto. Trata-se de recriar um laço

com aqueles que, cada vez mais, descreem das instituições democráticas, aqui como nos outros países.

Não vou relembrar que esta diferença entre os mais ricos e os mais pobres, em Portugal, se fixa muito

acima da média da OCDE (já não falo da média europeia). Apenas venho relembrar que as instituições

democráticas são hoje cada vez mais confrontadas com a descrença por parte dos nossos cidadãos e o

otimismo e a confiança a que tantos agora apelam não se decretam, conquistam-se, e conquistam-se

aproximando as opções políticas da realidade dos cidadãos.

Aplausos do PS.