12 DE JUNHO DE 2015

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Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O debate que hoje realizamos sobre a

pobreza, a exclusão social e as desigualdades tem, em si próprio, a maior relevância.

Afinal, o primeiro objetivo da ação política é a promoção da coesão social, o mesmo é dizer o reforço dos

valores da solidariedade, da justiça e da equidade social para que, como tem sido lema do atual Governo,

nenhum português fique para trás.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Aquilo que se estranha, porém, é que um debate sobre tão delicada temática

seja mais uma vez agendado pelo Partido Socialista acompanhado de um projeto de deliberação palavroso na

forma e inócuo na substância, bem à maneira socialista, para sintetizar.

Sr.as

Deputadas, Srs. Deputados, alguma explicação terá de haver para esta paixão socialista pelo tema da

pobreza. Com seriedade, eu encontro não uma, mas três razões para esta obstinação.

Primeira, o Partido Socialista está genuinamente preocupado, como, aliás, todos estamos, com os níveis

de pobreza, mas, num exercício de bravata, quer mostrar que ninguém vive estas questões com maior

pungência. Deixemos a bravata aos Deputados socialistas porque «presunção e água benta cada um toma a

que quer» e concentremo-nos já na razão imediata do agravamento da pobreza que a todos constrange.

Falo-vos, Sr.as

e Srs. Deputados, do Memorando de Entendimento de 2011, um programa de austeridade

que muitos de vós, então membros do Governo de José Sócrates, delinearam, negociaram e assinaram. A

troco dos milhões para resgatar Portugal da pré-bancarrota em que o meteram, entregaram largas parcelas de

soberania em mãos estrangeiras e nessa entrega estavam vidas de pensionistas, de funcionários públicos, de

trabalhadores pobres e remediados, de famílias, de instituições e de empresas, as vidas de nós todos e, com

pouca ou nenhuma salvaguarda, também as dos mais pobres.

Alguns exemplos: milhões de pensionistas, por quem hoje rasgam as vestes, teriam as pensões

congeladas e também cortes nas pensões superiores a 1500 €; o salário mínimo seria congelado,

empobrecendo centenas de milhares de trabalhadores; as instituições particulares de solidariedade social —

até essas —, agentes da maior relevância para o combate às situações de pobreza e exclusão social de

milhares de famílias, não escapariam à fúria fiscal que estava no Memorando.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — O atual Governo, dispondo embora de pouca margem, nunca aceitou os

aumentos de impostos para aquelas instituições, aumentou já o salário mínimo e tem o propósito sério de

garantir a sustentabilidade da segurança social para melhorar os valores e a justiça das pensões.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados do Partido Socialista, o aumento da pobreza que lamentavelmente registámos nos últimos

anos é a consequência direta da vossa prosápia governativa, que culminou num duro programa de

austeridade que estivemos a cumprir e a pagar.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Os senhores são os pais e as mães dessa pobreza que hoje deploram e

criticam.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.