12 DE JUNHO DE 2015
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O Sr. Arménio Santos (PSD): — … porque nela não encontramos nenhuma proposta concreta para
resolver os problemas que elencou da tribuna.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Arménio Santos (PSD): — Fazer diagnósticos é fácil, Sr. Deputado. Diagnósticos fazem-nos todos
os dias o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda e com brilhantismo. Do Partido Socialista,
esperávamos uma coisa bem diferente.
Aquilo que o Sr. Deputado anunciou da tribuna tem por base indicadores que não se reportam aos tempos
de hoje, reportam-se a 2013. Ora, todos sabemos que, em 2013, estávamos no pico da crise, estávamos no
pico das consequências de um conjunto de políticas e de medidas que Portugal estava obrigado a executar e
que atingiram duramente as famílias e as empresas. O desemprego atingiu cerca de 18%, como todos
sabemos, e naturalmente que as pessoas que estão numa situação de desemprego estão mais expostas aos
fenómenos da pobreza.
Aquilo que hoje se verifica é bem diferente: o desemprego não está nos 18%, está em cerca de 13%; cerca
de 213 000 portugueses já não integram o exército de desempregados, cerca de 213 000 portugueses já não
estão expostos aos efeitos da pobreza com a dureza que acontecia em 2013.
Por outro lado, o Governo adotou políticas para atenuar os efeitos dessa crise, esses efeitos sociais,
gravosos, nas pessoas, nas famílias. Não podemos esquecer-nos — é o próprio INE, por exemplo, que o
refere — que o Governo reforçou em 7,3% o Estado social. Para quê? Para ir ao encontro dos mais
desfavorecidos, dos desempregados, da pobreza, das famílias mais depauperadas.
Portanto, o Governo não esteve insensível. Independentemente dos discursos que o Partido Socialista, o
Bloco de Esquerda e o Partido Comunista possam repetir, a verdade é que, em concreto, as políticas do
Governo foram orientadas tendo em conta claramente preocupações de natureza social.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa está boa! Preocupações sociais?! Vejam bem!
O Sr. Arménio Santos (PSD): — Por conseguinte, hoje, a realidade é bem diferente daquela que o Sr.
Deputado esteve a desenhar, em função de dados, repito, relativos a 2013, e estamos em 2015.
Queria ainda dizer que não podemos esquecer-nos que o Governo, em diálogo com os parceiros sociais,
atualizou o salário mínimo nacional em montantes significativos; o Governo atualizou as pensões mínimas
sociais e rurais; o Governo, enfim, tomou algumas medidas em ordem a atenuar os efeitos da crise que todos
nós sentimos e partilhámos.
Mas, Sr. Deputado, o que essencialmente importa aqui, hoje, saber é o que queremos para futuro.
A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Arménio Santos (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.
Todos sabemos bem do buraco de onde viemos — penso que nenhum português deseja lá voltar — e
todos sabemos onde estamos. Depois de muitos sacrifícios, a realidade, hoje, é claramente diferente. Não é
aquela que desejamos, naturalmente, mas, em consciência, todos sabemos que a realidade económica e a
realidade social levam a podermos respirar melhor, a podermos encarar com mais esperança o futuro.
A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Essa é que é a verdade!
O Sr. Arménio Santos (PSD): — Ora bem, sabemos bem onde estamos e sabemos que os sacrifícios que
todos fizemos tiveram algum resultado.
Agora, importa saber para onde queremos ir e o que queremos fazer no futuro. Queremos que a economia
responda, finalmente, na linha dos sinais consequentes que tem vindo a dar, queremos que a economia
cresça de forma sustentada, porque é através do crescimento da economia que se pode realizar muitas
aspirações dos portugueses. Desde logo, a criação de riqueza, para ser distribuída com equidade; a criação