I SÉRIE — NÚMERO 97
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Por isso mesmo, trazemo-las a esta Câmara. Por isso mesmo, regressamos ao Parlamento — Casa da
soberania, Casa da democracia, Casa prioritária do combate às pobrezas — para evitarmos esta hipoteca
estrutural do nosso futuro.
É por isso que recordamos o que de bom este Parlamento fez no passado, quando, em 2008, aprovou uma
resolução para acompanhamento da situação da pobreza em Portugal, quando, em 2008, novamente,
recomendou a definição de um limiar da pobreza como critério operativo fundamental para a avaliação de
políticas públicas, quando ainda há bem pouco tempo, em 2014, recomendou, uma vez mais, ao Governo que
assumisse uma posição concertada de debate nas instâncias europeias e com projeção nacional para
resolvermos os problemas que afligem os portugueses e as portuguesas e para erradicar, efetivamente, o
discurso que acolhe a pobreza como uma inevitabilidade, quando não o é e quando deve ser algo combatido
empenhadamente por todas as forças políticas representadas nesta Câmara.
Aplausos do PS.
É isto que o Partido Socialista pretende debater nesta tarde, é isto que o Partido Socialista pretende
arrancar, a partir daqui, com uma deliberação que propõe que este Parlamento reforce o seu compromisso de
acompanhamento, monitorização e avaliação de políticas de promoção da coesão social, que, nesta tarefa,
olhe especialmente para aqueles que são mais vulneráveis — as famílias com crianças e jovens a seu cargo,
as famílias monoparentais, os trabalhadores mais pobres, os jovens com dificuldades de inserção no mercado
de trabalho, os desempregados de muito longa duração, as pessoas com deficiência e os grandes
dependentes, os idosos, as comunidades em contextos territoriais menos favorecidos e deprimidos.
São estes que têm de ser a nossa prioridade, são estes os portugueses e as portuguesas que olham para
esta Câmara e esperam que sejamos capazes de garantir igualdade de oportunidades e mobilidade social,
com políticas públicas na área da educação, na área do apoio social, na área da valorização dos salários, na
área da valorização do emprego.
Este, sim, é o caminho que dá dignidade às pessoas, é o caminho que dá uma réstia de esperança àqueles
que a foram perdendo nos últimos tempos e que merecem mais de nós e das instituições, é o caminho para o
qual todos, todos, devem ser convocados e em que todos devem participar.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Fica, assim, apresentado o projeto de deliberação n.º 30/XII (4.ª), da autoria do PS.
Inscreveram-se, para formular perguntas ao Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, os Srs. Deputados
Arménio Santos, do PSD, Jorge Machado, do PCP, Inês Teotónio Pereira, do CDS-PP, Mariana Aiveca, do
Bloco de Esquerda, e Rita Rato, do PCP.
Pergunto ao Sr. Deputado Pedro Delgado Alves como pretende responder.
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Responderei em conjunto, Sr.ª Presidente.
A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.
Assim sendo, dou a palavra ao Sr. Deputado Arménio Santos para formular perguntas.
O Sr. Arménio Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, o Partido Socialista
apresenta aqui, mais uma vez, um debate que já anteriormente havia suscitado e na esteira de semelhantes
iniciativas quer do Bloco de Esquerda, quer do Partido Comunista Português.
Desculpe dizer-lhe, Sr. Deputado, mas para uma força política que se apresenta com aspirações de vir, no
futuro, a disputar a liderança do Governo do País à atual maioria, aquilo que constatamos na sua intervenção
é que, para além de palavras, pouco mais resta,…
O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!