I SÉRIE — NÚMERO 1

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E no que não acreditamos é que seja necessário aumentar os pobres para poder haver mais ricos.

Acreditamos que a riqueza não nasce da pobreza; a riqueza nasce do trabalho, nasce do investimento, nasce

da modernização, nasce da inovação. É assim que construímos um País coletivamente mais rico e que pode

partilhar essa prosperidade de uma forma mais justa. É isso que queremos!

É necessário — e disse bem — aumentar a produção, por isso demos prioridade à criação de condições para

o investimento, desde logo através dos fundos comunitários. Quando tomámos posse tinham chegado às

empresas 4 milhões de euros de fundos comunitários para apoio ao investimento. Definimos uma primeira

prioridade: nos primeiros 100 dias tinham de estar nas empresas 100 milhões de euros. Cumprimos! Hoje estão

quase 300 milhões nas empresas para apoiar o investimento e vamos querer chegar ao final do ano a ultrapassar

os 450 milhões de euros de apoio às empresas para poderem investir.

Aplausos do PS.

Sabemos bem da situação difícil das finanças das empresas e, por isso, definimos como prioridade a criação

do Programa Capitalizar de forma a criarmos condições para termos empresas mais sólidas, com maior

capacidade de investir e de se financiarem. Aliás, o Orçamento do Estado traduzirá, desde já, o primeiro pacote

de medidas de execução do Programa Capitalizar.

Relativamente ao conjunto do sistema financeiro, batemo-nos pela sua estabilização, assegurando, desde

logo, aquilo que andaram anos a dizer que não era possível porque nem sequer tentaram, que foi garantir a

solidez e a capitalização desse grande pilar de referencial de estabilidade do nosso sistema financeiro, de

garantia da poupança das famílias e de apoio à economia, que é a Caixa Geral de Depósitos, 100% pública,

para cuja capitalização conseguimos obter autorização.

Estamos, por isso, a criar condições para que as empresas possam investir, para que possam criar riqueza

e para que possam, obviamente, criar emprego. E é também por isso que o emprego tem vindo a aumentar e o

desemprego a diminuir. Esta é a trajetória que temos de prosseguir.

Relativamente aos manuais escolares, terei oportunidade de deixar uma circular que foi enviada a todas as

escolas, na qual se esclarece, claramente, que o preenchimento dos espaços disponíveis para a realização de

exercícios não constitui um mau uso do manual escolar. Só haverá lugar a pagamento quando houver

destruição, como riscos, aniquilação, destruição do manual escolar — esta é uma outra situação. Relativamente

ao uso normal — e o uso normal é, designadamente, a utilização do manual escolar para fazer exercícios —,

não, não há lugar a qualquer pagamento. E temos de prosseguir a estratégia de alargar o acesso gratuito aos

manuais escolares às crianças do 1.º ciclo como condição de facilitar e de aumentar o apoio às famílias na

atividade escolar.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Uma última palavra, se o Sr. Presidente me permite, relativamente à reforma da

floresta. Temos um Conselho de Ministros marcado para finais de outubro especificamente dedicado a esta

matéria e temos dito que, tal como há 10 anos se fez uma grande reforma no sistema de prevenção e combate,

é agora necessário fazer uma grande reforma na floresta.

O Sr. Deputado apontou aqui as medidas-base, que têm a ver com o cadastro, com a ocupação e utilização

efetiva das terras e também com uma coisa absolutamente essencial, que é haver sapadores que permitam a

limpeza e a manutenção da floresta em condições de segurança.

Protestos da Deputada do CDS-PP Assunção Cristas.

Temos de fazer da nossa floresta não uma ameaça para a segurança de bens, pessoas e animais, mas

aquilo que ela é: uma enorme riqueza e um enorme valor, que tem de ser posto ao serviço da economia e do

desenvolvimento do nosso País.

Aplausos do PS.