Debates Parlamentares - Diário 006, p. 11 (2016-09-28)

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29 DE SETEMBRO DE 2016

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O

PSD convoca-nos hoje para um debate sobre o investimento cuja importância é por todos reconhecida como

alavanca essencial do crescimento económico e do bem-estar social.

As notícias sobre a evolução do investimento realizado em Portugal são más, isso é indiscutível.

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — De facto, os dados da conjuntura económica trimestral relativamente ao

investimento confirmam uma trajetória de redução da formação bruta de capital fixo que a todos preocupa e

interpela.

Mas essas más notícias não são de agora, já têm algumas barbas. Na verdade, essas notícias não são

exclusivas dos dois primeiros trimestres de 2016, já vêm de trás.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Explicar por que é que essa trajetória do investimento acontece é, quanto a nós,

o mais importante, sobretudo tendo em conta que estamos a falar do comportamento de uma variável estratégica

como o investimento. Mas isso não interessa ao PSD e ao CDS. E porquê? Porque ao PSD interessa relevar a

chicana política e não uma interpretação correta dos factos.

Escamoteia-se, por exemplo, que quando se analisa uma variável como o investimento, cujos impactos mais

relevantes se situam num horizonte de médio e longo prazo, a mesma deve ser analisada em séries mais longas,

aconselhando-se prudência quando se trata de indicadores de conjuntura.

Protestos do CDS-PP.

O mais que se pode concluir é sobre tendências que os dados podem relevar. E o que é que esses mesmos

dados nos dizem? Duas coisas: primeiro, que a formação bruta trimestral, a partir do primeiro trimestre de 2015,

portanto, há cinco trimestres consecutivos, tem vindo a decrescer; segundo, que essa evolução tendencial está

em linha com a evolução do produto interno bruto, o que implica que o debate não pode ignorar as

responsabilidades do anterior Governo e das suas políticas na evolução da economia portuguesa no período.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Dito isto, valerá a pena recordar, tal como o Sr. Ministro da Economia tem tido ocasião de o dizer em sede

de comissão parlamentar, que o Governo PSD/CDS, porventura, por razões de incompetência e desleixo, deixou

uma pesada herança em matéria de projetos de investimento e de candidaturas integradas em programas de

financiamento comunitário.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Ou seja, em programas de financiamento comunitário, isto é um autêntico deserto.

Ora, quando não se faz o trabalho de casa, sem projetos, sem processos de candidatura aprovados, sem

qualquer dinâmica no desenvolvimento do programa Portugal 2020 e do Plano Junker, é compreensível que o

investimento, que está amplamente refém dos apoios comunitários, quer no setor privado, quer no setor público,

se ressinta fortemente.

Esta realidade é bastante preocupante, sem dúvida.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo.

29 DE SETEMBRO DE 2016 11 O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD convoca-nos hoje para um debate sobre o investimento cuja importância é por todos reconhecida como alavanca essencial do crescimento económico e do bem-estar social. As notícias sobre a evolução do investimento realizado em Portugal são más, isso é indiscutível. Vozes do PSD: — Ah! O Sr. Heitor Sousa (BE): — De facto, os dados da conjuntura económica trimestral relativamente ao investimento confirmam uma trajetória de redução da formação bruta de capital fixo que a todos preocupa e interpela. Mas essas más notícias não são de agora, já têm algumas barbas. Na verdade, essas notícias não são exclusivas dos dois primeiros trimestres de 2016, já vêm de trás. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem! O Sr. Heitor Sousa (BE): — Explicar por que é que essa trajetória do investimento acontece é, quanto a nós, o mais importante, sobretudo tendo em conta que estamos a falar do comportamento de uma variável estratégica como o investimento. Mas isso não interessa ao PSD e ao CDS. E porquê? Porque ao PSD interessa relevar a chicana política e não uma interpretação correta dos factos. Escamoteia-se, por exemplo, que quando se analisa uma variável como o investimento, cujos impactos mais relevantes se situam num horizonte de médio e longo prazo, a mesma deve ser analisada em séries mais longas, aconselhando-se prudência quando se trata de indicadores de conjuntura. Protestos do CDS-PP. O mais que se pode concluir é sobre tendências que os dados podem relevar. E o que é que esses mesmos dados nos dizem? Duas coisas: primeiro, que a formação bruta trimestral, a partir do primeiro trimestre de 2015, portanto, há cinco trimestres consecutivos, tem vindo a decrescer; segundo, que essa evolução tendencial está em linha com a evolução do produto interno bruto, o que implica que o debate não pode ignorar as responsabilidades do anterior Governo e das suas políticas na evolução da economia portuguesa no período. Protestos do PSD e do CDS-PP. Dito isto, valerá a pena recordar, tal como o Sr. Ministro da Economia tem tido ocasião de o dizer em sede de comissão parlamentar, que o Governo PSD/CDS, porventura, por razões de incompetência e desleixo, deixou uma pesada herança em matéria de projetos de investimento e de candidaturas integradas em programas de financiamento comunitário. Protestos do PSD e do CDS-PP. Ou seja, em programas de financiamento comunitário, isto é um autêntico deserto. Ora, quando não se faz o trabalho de casa, sem projetos, sem processos de candidatura aprovados, sem qualquer dinâmica no desenvolvimento do programa Portugal 2020 e do Plano Junker, é compreensível que o investimento, que está amplamente refém dos apoios comunitários, quer no setor privado, quer no setor público, se ressinta fortemente. Esta realidade é bastante preocupante, sem dúvida. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Jorge Seguro
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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