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29 DE SETEMBRO DE 2016

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Protestos do PSD.

Vou dar um exemplo de investimento público que vamos lançar, provavelmente a partir do próximo ano.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. Ministro das Economia: — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Vamos lançar 100 milhões de euros de investimento em eficiência energética com base em fundos do PO

SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), fundos que estavam

bloqueados porque faltava a transposição de uma diretiva.

Andou o anterior Governo mais de um ano a mandar decretos-leis que eram rejeitados e nós, em quatro

meses, negociando com as instituições europeias, conseguimos concluir isso e vamos agora lançar linhas para

investimento de 100 milhões de euros na Administração Pública, investimento que não só vai criar emprego e

ter efeitos multiplicadores como vai baixar a prazo, pela eficiência energética, a despesa pública.

É assim que se relança a economia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Nesta primeira ronda de questões, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos.

O Sr. LuísLeiteRamos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, V. Ex.ª acabou de nos falar de

um País e de uma economia imaginários. Com certeza que o seu discurso não foi sobre a economia portuguesa.

O Sr. Ministro acabou de fazer um exercício de ficção e, como qualquer exercício de ficção, devia ter adotado

aquela advertência que costuma estar no início dos romances cor-de-rosa e que diz «qualquer semelhança com

a realidade é mera coincidência».

Aplausos do PSD.

O Sr. Ministro, definitivamente, decidiu aderir ao estado de negação que o Sr. Primeiro-Ministro, contagiando

todo o Governo, resolveu iniciar nas últimas semanas — uma cavalgada sem saída. Aliás, acho que o Sr.

Primeiro-Ministro deve ter distribuído por todos os membros do Governo este bestseller de literatura de

aeroporto,…

Neste momento, o orador mostra uma fotocópia da capa do livro Como Mentir com a Estatística, de Darrell

Huff.

… que deve ser, neste momento, o manual de marketing político do Governo, porque, na verdade, todos os

dias ouvimos fazer exercícios de especulação e de mentira com as estatísticas que nós conhecemos.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Quem o conhece, pelos

vistos, é o senhor!

O Sr. LuísLeiteRamos (PSD): — Mas, Sr. Ministro, voltemos à realidade e falemos de factos. E quais são

os factos? Volvidos 10 meses do início de funções deste Governo, quando olhamos para o Programa do Governo

verificamos que a dimensão do fiasco da sua política e das suas opções económicas não podia ser maior.

Não há objetivo estratégico que esteja a ser cumprido, não há desiderato que esteja a ser realizado. Senão

vejamos, Sr. Ministro: sabe qual era o primeiro objetivo da política económica do Governo? Lembra-se?

Aumentar o rendimento disponível das famílias para relançar a economia. Não somos nós que o dizemos, é o

Programa do Governo!

E dizia mais: «Virar de página na política de austeridade, consagrando um novo modelo de desenvolvimento

e uma nova estratégia de consolidação das contas públicas, assente no crescimento e no emprego, no aumento

de rendimento das famílias e na criação de condições para o investimento das empresas.»

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Caldeira Cabral
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Caldeira Cabral
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Seguro
  • S.E. DA ENERGIA
  • Intervenção
  • Manuel Caldeira Cabral
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Pedro Nuno Santos
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão