Debates Parlamentares - Diário 006, p. 12 (2016-09-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 6

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Bem sabemos que a direita, durante quatro anos e meio, diabolizou o

investimento público e por isso também a quebra dessa componente estratégica…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Tenham calma! Tenham calma!

Como dizia, a quebra dessa componente estratégica do investimento total foi superior a 50% em volume.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Por isso, há hoje uma série de setores da atividade económica e social que estão absolutamente carentes

de investimento público e que importa libertar das amarras que o Governo anterior ergueu à sua volta.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Para concluir, Sr. Presidente, queria deixar uma pergunta muito simples ao Sr.

Ministro: será que o Sr. Ministro nos pode dar boas notícias sobre o investimento público no próximo período?

Aplausos do BE.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Sr. Ministro, o senhor veio aqui hoje repetir a teoria dos três mitos que já tínhamos ouvido na semana passada

pela boca do Sr. Primeiro-Ministro, ou seja, a de que está tudo bem em Portugal, que o investimento, as

exportações, o crescimento estão a decorrer de forma magnífica. Infelizmente, não somos nós que o

desmentimos, é a realidade que o desmente. O Sr. Ministro não tem «três mitos»; o senhor tem três «mintos».

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É verdade!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Primeiro «minto»: o de que o investimento está a crescer em 2016.

Quando olhamos para os dados do Instituto Nacional de Estatística, formação bruta de capital, percebemos que,

no ano passado, houve um crescimento do investimento de 4,2% e que este ano está a cair mais de 2%. E se

olharmos até só para o segundo semestre de 2015, que os senhores dizem que foi a origem dos males do

mundo, a verdade é que no segundo semestre cresceu 3,4% e, neste momento, está a cair mais de 2%.

Vozes do CDS-PP: — Pois é!…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Ministro, mais grave do que estes números é saber que este

Governo está a contribuir para isto. A verdade é que o investimento público, que devia crescer — e estava

previsto no Orçamento que crescesse cerca de 12% —, está a cair mais de 11%.

Isso quer dizer que há 600 milhões de euros, que estava previsto serem injetados na nossa economia para

a dinamizar, que estão neste momento fora da nossa economia. E a isto temos de somar uma outra coisa, Sr.

Ministro: é que o seu Governo está a aumentar os atrasos no pagamento às empresas. Isto é, as dívidas do

Estado estão a subir — subiram mais de 300 milhões de euros só este ano.

Olhando, depois, para os dados da economia real, percebemos o que está a acontecer. Quando olhamos

para a criação de empresas, percebemos que, este ano, o número de novas empresas está a cair quando

comparamos com 2015 — menos 3%.

I SÉRIE — NÚMERO 6 12 O Sr. Heitor Sousa (BE): — Bem sabemos que a direita, durante quatro anos e meio, diabolizou o investimento público e por isso também a quebra dessa componente estratégica… Protestos do PSD e do CDS-PP. Tenham calma! Tenham calma! Como dizia, a quebra dessa componente estratégica do investimento total foi superior a 50% em volume. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Vou concluir, Sr. Presidente. Por isso, há hoje uma série de setores da atividade económica e social que estão absolutamente carentes de investimento público e que importa libertar das amarras que o Governo anterior ergueu à sua volta. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Para concluir, Sr. Presidente, queria deixar uma pergunta muito simples ao Sr. Ministro: será que o Sr. Ministro nos pode dar boas notícias sobre o investimento público no próximo período? Aplausos do BE. Protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Sr. Ministro, o senhor veio aqui hoje repetir a teoria dos três mitos que já tínhamos ouvido na semana passada pela boca do Sr. Primeiro-Ministro, ou seja, a de que está tudo bem em Portugal, que o investimento, as exportações, o crescimento estão a decorrer de forma magnífica. Infelizmente, não somos nós que o desmentimos, é a realidade que o desmente. O Sr. Ministro não tem «três mitos»; o senhor tem três «mintos». O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É verdade! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Primeiro «minto»: o de que o investimento está a crescer em 2016. Quando olhamos para os dados do Instituto Nacional de Estatística, formação bruta de capital, percebemos que, no ano passado, houve um crescimento do investimento de 4,2% e que este ano está a cair mais de 2%. E se olharmos até só para o segundo semestre de 2015, que os senhores dizem que foi a origem dos males do mundo, a verdade é que no segundo semestre cresceu 3,4% e, neste momento, está a cair mais de 2%. Vozes do CDS-PP: — Pois é!… O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Ministro, mais grave do que estes números é saber que este Governo está a contribuir para isto. A verdade é que o investimento público, que devia crescer — e estava previsto no Orçamento que crescesse cerca de 12% —, está a cair mais de 11%. Isso quer dizer que há 600 milhões de euros, que estava previsto serem injetados na nossa economia para a dinamizar, que estão neste momento fora da nossa economia. E a isto temos de somar uma outra coisa, Sr. Ministro: é que o seu Governo está a aumentar os atrasos no pagamento às empresas. Isto é, as dívidas do Estado estão a subir — subiram mais de 300 milhões de euros só este ano. Olhando, depois, para os dados da economia real, percebemos o que está a acontecer. Quando olhamos para a criação de empresas, percebemos que, este ano, o número de novas empresas está a cair quando comparamos com 2015 — menos 3%.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Jorge Seguro
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

Manuel Caldeira Cabral
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas