Debates Parlamentares - Diário 022, p. 35 (2016-11-25)

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26 DE NOVEMBRO DE 2016

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Vamos passar à discussão do artigo 141.º — Plano de Revitalização Económica da Ilha

Terceira.

Tem a palavra o Sr. Deputado António Ventura, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. António Ventura (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este plano não está a ser cumprido,

depois de tantas juras do PS.

Em 2016 não tivemos um cêntimo no Orçamento e em 2017 só existem palavras. Está a ser criada uma

ilusão constante e só estão a ser criadas expetativas, muitas expetativas, aos açorianos.

O que este Governo, na prática, diz é que se pode enganar o povo, fazendo de conta que se faz. O

cumprimento deste plano é um bom exemplo da forma de governar deste Governo: governa fazendo teatro. Mas

um dia a peça acaba!

Aplausos do PSD.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Lara Martinho, do Grupo Parlamentar do PS.

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, este

Orçamento de 2017 é um bom Orçamento para os açorianos e não é coerente ouvirmos o Sr. Deputado António

Ventura criticá-lo quando não apresentou nenhuma proposta de alteração e podia tê-lo feito,…

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — …melhorando assim o Orçamento para os Açores.

Aplausos do PS.

O PS não ficou calado e, apesar de considerarmos que este é um Orçamento que melhora a vida dos

açorianos, que prossegue o caminho de reconciliação com as regiões autónomas, apresentámos um conjunto

de propostas de alteração.

Mas falemos do Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira. O Sr. Deputado continua a fingir que

não sabe, mas sabe, que a execução deste plano de revitalização é transversal a diversos instrumentos de apoio

e de planeamento da República e que já há um conjunto de medidas que foram implementadas, como o processo

de certificação permanente para a aviação civil da pista da Base das Lajes, como a vinda da companhia low-

cost, que vai iniciar voos já na próxima sexta-feira — ou seja, de hoje a oito dias —, como o desenvolvimento

do porto da Praia da Vitória ou como o desenvolvimento do Azores International Research Center (Air Center).

Mas percebo a posição do Sr. Deputado. Deve ser muito difícil aceitar que é um Governo do Partido Socialista

que tira do papel o PREIT (Plano de Revitalização Económica da ilha Terceira), que é um Governo do Partido

Socialista que assume o compromisso, consecutivamente cumprido, de desenvolvimento da ilha Terceira.

Estas iniciativas por parte do Governo do PS são tanto ou mais importantes tendo em conta que o anterior

Governo PSD/CDS-PP podia tê-las desenvolvido e optou por nada fazer, ou, então, anunciou e depois nada fez,

como no caso das empresas de aviação low-cost.

Aquilo que posso dizer é que, com o PS, a ilha Terceira não é abandonada, com o PS, os Açores não são

esquecidos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida, do Grupo Parlamentar do

CDS-PP.

26 DE NOVEMBRO DE 2016 35 Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Vamos passar à discussão do artigo 141.º — Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira. Tem a palavra o Sr. Deputado António Ventura, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. António Ventura (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este plano não está a ser cumprido, depois de tantas juras do PS. Em 2016 não tivemos um cêntimo no Orçamento e em 2017 só existem palavras. Está a ser criada uma ilusão constante e só estão a ser criadas expetativas, muitas expetativas, aos açorianos. O que este Governo, na prática, diz é que se pode enganar o povo, fazendo de conta que se faz. O cumprimento deste plano é um bom exemplo da forma de governar deste Governo: governa fazendo teatro. Mas um dia a peça acaba! Aplausos do PSD.Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Lara Martinho, do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, este Orçamento de 2017 é um bom Orçamento para os açorianos e não é coerente ouvirmos o Sr. Deputado António Ventura criticá-lo quando não apresentou nenhuma proposta de alteração e podia tê-lo feito,… Vozes do PS: — Muito bem! A Sr.ª Lara Martinho (PS): — …melhorando assim o Orçamento para os Açores. Aplausos do PS. O PS não ficou calado e, apesar de considerarmos que este é um Orçamento que melhora a vida dos açorianos, que prossegue o caminho de reconciliação com as regiões autónomas, apresentámos um conjunto de propostas de alteração. Mas falemos do Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira. O Sr. Deputado continua a fingir que não sabe, mas sabe, que a execução deste plano de revitalização é transversal a diversos instrumentos de apoio e de planeamento da República e que já há um conjunto de medidas que foram implementadas, como o processo de certificação permanente para a aviação civil da pista da Base das Lajes, como a vinda da companhia low-cost, que vai iniciar voos já na próxima sexta-feira — ou seja, de hoje a oito dias —, como o desenvolvimento do porto da Praia da Vitória ou como o desenvolvimento do Azores International Research Center (Air Center). Mas percebo a posição do Sr. Deputado. Deve ser muito difícil aceitar que é um Governo do Partido Socialista que tira do papel o PREIT (Plano de Revitalização Económica da ilha Terceira), que é um Governo do Partido Socialista que assume o compromisso, consecutivamente cumprido, de desenvolvimento da ilha Terceira. Estas iniciativas por parte do Governo do PS são tanto ou mais importantes tendo em conta que o anterior Governo PSD/CDS-PP podia tê-las desenvolvido e optou por nada fazer, ou, então, anunciou e depois nada fez, como no caso das empresas de aviação low-cost. Aquilo que posso dizer é que, com o PS, a ilha Terceira não é abandonada, com o PS, os Açores não são esquecidos. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

Jorge Seguro
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

Manuel Delgado
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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