Debates Parlamentares - Diário 028, p. 30 (2016-12-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 28

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto,

disse, da tribuna, que a saúde é uma preocupação do CDS-PP. Esqueceu-se de dizer que é uma preocupação

do ano de 2016. É que o CDS-PP só tem preocupações sociais quando está na oposição, que é para fazer de

conta. Toda a gente sabe isso.

Sabemos que, quando estava no Governo, perante a situação do Serviço Nacional de Saúde, aquilo que se

ouvia do CDS-PP era o silêncio. Sabemos que alguns lugares no Governo obrigavam ao silêncio e à

cumplicidade do CDS-PP: rutura nas urgências — silêncio do CDS-PP; redução de profissionais na saúde —

silêncio do CDS-PP; aumento do recurso a entidades privadas porque o público estava a reduzir a sua

capacidade — silêncio do CDS-PP!

Ao contrário do CDS, o Bloco de Esquerda tem estado ao lado dos profissionais, dos TDT (técnicos de

diagnóstico e terapêutica), por exemplo, por causa da revisão das suas carreiras.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Não está ao lado dos doentes!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Tem estado ao lado dos enfermeiros por causa das horas extraordinárias.

Apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para um concurso extraordinário em 2017 com

vista à contratação de mais enfermeiros.

Sr.ª Deputada, aquilo de que eu gostava mesmo — e agradecia que respondesse, porque em intervenções

anteriores não respondeu às perguntas mais incómodas — era saber que contributo é que, na realidade, o CDS-

PP deu quando, entre 2010 e 2015, o Governo que apoiava reduziu em 4 400 os profissionais do Serviço

Nacional de Saúde.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Exatamente!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Quando o CDS-PP estava no Governo cortaram o orçamento do Serviço

Nacional de Saúde. Qual foi o contributo do CDS-PP?

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. Tem de concluir.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, termino com esta pergunta: quando deterioraram as condições

de trabalho dos profissionais na saúde, obrigando, por exemplo, 3 000 médicos a saírem do público para o

privado, qual foi o seu contributo, Sr.ª Deputada?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, queria agradecer os

seus comentários, mas dizer que, lamentavelmente, mais uma vez, os senhores voltam ao registo do passado

e vêm com conversas e com remoques sobre um período que nós não renegamos, que foi um período de

grandes dificuldades em que vivemos limitações impostas pela assistência financeira. Não creio que estejamos

agora — é o agora que temos de discutir — sob assistência financeira.

De qualquer forma, queria lembrar ao Sr. Deputado que quem salvou o SNS capturado, que estava

ameaçado por montantes de dívidas — de maneira nenhum aquilo que temos é semelhante ao que tivemos no

final da Legislatura —, foi o anterior Governo, quando pagou as dívidas que a governação socialista deixou,

dívidas essas que ameaçavam completamente a prestação dos cuidados de saúde.

Vozes do PS: — Ah!…

I SÉRIE — NÚMERO 28 30 O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, disse, da tribuna, que a saúde é uma preocupação do CDS-PP. Esqueceu-se de dizer que é uma preocupação do ano de 2016. É que o CDS-PP só tem preocupações sociais quando está na oposição, que é para fazer de conta. Toda a gente sabe isso. Sabemos que, quando estava no Governo, perante a situação do Serviço Nacional de Saúde, aquilo que se ouvia do CDS-PP era o silêncio. Sabemos que alguns lugares no Governo obrigavam ao silêncio e à cumplicidade do CDS-PP: rutura nas urgências — silêncio do CDS-PP; redução de profissionais na saúde — silêncio do CDS-PP; aumento do recurso a entidades privadas porque o público estava a reduzir a sua capacidade — silêncio do CDS-PP! Ao contrário do CDS, o Bloco de Esquerda tem estado ao lado dos profissionais, dos TDT (técnicos de diagnóstico e terapêutica), por exemplo, por causa da revisão das suas carreiras. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Não está ao lado dos doentes! O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Tem estado ao lado dos enfermeiros por causa das horas extraordinárias. Apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para um concurso extraordinário em 2017 com vista à contratação de mais enfermeiros. Sr.ª Deputada, aquilo de que eu gostava mesmo — e agradecia que respondesse, porque em intervenções anteriores não respondeu às perguntas mais incómodas — era saber que contributo é que, na realidade, o CDS-PP deu quando, entre 2010 e 2015, o Governo que apoiava reduziu em 4 400 os profissionais do Serviço Nacional de Saúde. A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Exatamente! O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Quando o CDS-PP estava no Governo cortaram o orçamento do Serviço Nacional de Saúde. Qual foi o contributo do CDS-PP? O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. Tem de concluir. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, termino com esta pergunta: quando deterioraram as condições de trabalho dos profissionais na saúde, obrigando, por exemplo, 3 000 médicos a saírem do público para o privado, qual foi o seu contributo, Sr.ª Deputada? Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, queria agradecer os seus comentários, mas dizer que, lamentavelmente, mais uma vez, os senhores voltam ao registo do passado e vêm com conversas e com remoques sobre um período que nós não renegamos, que foi um período de grandes dificuldades em que vivemos limitações impostas pela assistência financeira. Não creio que estejamos agora — é o agora que temos de discutir — sob assistência financeira. De qualquer forma, queria lembrar ao Sr. Deputado que quem salvou o SNS capturado, que estava ameaçado por montantes de dívidas — de maneira nenhum aquilo que temos é semelhante ao que tivemos no final da Legislatura —, foi o anterior Governo, quando pagou as dívidas que a governação socialista deixou, dívidas essas que ameaçavam completamente a prestação dos cuidados de saúde. Vozes do PS: — Ah!…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Declaração politica

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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