24 DE FEVEREIRO DE 2017

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zona do Alentejo, onde chegarão, a partir deste ano, 50 médicos de saúde oral à saúde pública. Esta é uma

diferença radical e inovadora.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Luís Vales, a última intervenção do PSD, que lhe coube, fechou aqui um ciclo desastroso, que

começou com o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares e terminou com o Sr. Deputado Luís Vales, e prova

ressabiamento, desespero e um total descolar da realidade nacional.

Aplausos do PS.

Não compreendem a valorização do Serviço Nacional de Saúde, a valorização dos serviços públicos, numa

dimensão de diálogo com os setores, com os profissionais, com a Ordem dos Médicos, com os sindicatos, sem

conflitualidade social, um padrão que seguimos na saúde, na educação, na área dos transportes, na área da

segurança social, trabalhando, olhos nos olhos, pelo desenvolvimento,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Ministro, queira terminar.

O Sr. Ministro Adjunto: — … por um crescimento mais solidário, em que a descentralização e a afirmação

do serviço público, a simplificação administrativa, a modernização, o serviço ao cidadão são os pilares de um

Estado moderno, inteligente, amigo do desenvolvimento, da criação de emprego, de um País mais justo e

solidário.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Quem

tivesse alguma expectativa relativamente às propostas do PSD sobre a reforma do Estado e o acesso aos

serviços públicos, ficaria absolutamente esclarecido perante o vazio de ideias a que assistimos durante os 12

penosos minutos…

Aplausos do PS.

… em que ouvimos o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, daquela tribuna, sem apresentar uma única ideia.

Valeu-lhe, depois, a Sr.ª Deputada Berta Cabral, que veio em seu socorro, dizendo, pelo menos, qual era a

posição da bancada do PSD relativamente à resolução do Conselho de Ministros da passada semana, que

admite a possibilidade de um consenso, correspondendo, aliás, ao apelo do Sr. Presidente da República.

Para nós, que aqui estamos, já não é grande surpresa, uma vez que esta posição vem na sequência da

célebre reforma do Estado que o anterior Governo apresentou, protagonizada pelo famoso guião do Dr. Paulo

Portas que apenas ficou conhecido pelo tamanho da letra e pelo espaço entre os parágrafos.

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É um facto!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Não nos surpreende, portanto, a nós que já não tínhamos qualquer

expectativa relativamente às posições do PSD sobre esta matéria.

Ao contrário, já no seu programa eleitoral, o Governo considerou urgente a descentralização de poderes,

transferindo-os para as autarquias locais e fazendo-o ao nível dos municípios, das freguesias e das entidades

intermunicipais.