2 DE MARÇO DE 2017

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Sr. Presidente, Srs. Deputados: Como escreveu Sophia, «Pelos rostos de silêncio e de paciência (…) E pelos

rostos iguais ao sol e ao vento» sempre dissemos que havia outro caminho e, também neste âmbito, já o

começámos a percorrer. Os portugueses podem contar connosco.

O Governo PSD/CDS não ficará também, neste caso, politicamente impune. O Grupo Parlamentar do PS irá

chamar à Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa os ex-Ministros das Finanças Vítor

Gaspar e Maria Luís Albuquerque para darem mais esclarecimentos sobre este caso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, do Bloco de

Esquerda.

A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Saíram do País, sem controlo ou

sem verificação pela Autoridade Tributária, 10 000 milhões de euros, ou seja, 80% de todas as transferências

para offshore entre 2012 e 2014. E tudo isto aconteceu debaixo do nariz do mesmo Governo que perseguiu

trabalhadores e pequenas empresas, o mesmo Governo que penhorou casas de habitação por incumprimento

no pagamento de portagens.

Sr.as e Srs. Deputados, é legítimo perguntar: como é que um Governo tão alegadamente empenhado no

combate à fraude e evasão fiscais não deu por uma falha de 10 000 milhões de euros? A resposta foi dada esta

manhã por Paulo Núncio. O anterior Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais não deu pela falta de 10 000

milhões de euros, num total de 12 338 milhões de euros, transferidos, entre 2012 e 2014, porque não conhecia

as estatísticas, porque nunca quis saber qual era o valor das transferências, mas, ainda assim, tinha muitas

dúvidas quanto à sua publicação. E, assim, o Governo que cortou salários, que cortou pensões, que cortou

apoios sociais, o Governo que desconfiou dos desempregados e que desconfiou dos mais pobres, esse mesmo

Governo teve dúvidas quanto à publicação de estatísticas oficiais sobre transferências para offshore.

O Sr. JorgeDuarteCosta (BE): — Muito bem!

A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Vamos aos factos, Srs. Deputados.

Na terça-feira da semana passada, o jornal Público traz a notícia de que saíram 10 000 milhões de euros

para offshore sem controlo da Autoridade Tributária.

No dia seguinte, em pleno debate quinzenal aqui, na Assembleia da República, Passos Coelho apressou-se

a negar responsabilidades e Assunção Cristas dedicou-se a fazer acusações sobre notícias que tinham sido

plantadas nos jornais.

Foram precisos cinco dias, um desmentido do antigo diretor da Autoridade Tributária e outras tantas

contradições para que Paulo Núncio viesse desdizer o que disse e assumir a responsabilidade política pela não

publicação dos dados.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, esta revelação, apesar de durar há pouco mais de uma semana, já

produziu um momento memorável: a líder do CDS, Assunção Cristas, não só agradeceu em público o trabalho

de Paulo Núncio como chegou a afirmar que o País muito lhe deve.

A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP): — É verdade!

A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — É fácil perceber que empresas que fazem do planeamento e da evasão

fiscais o seu negócio entendam que devem muito a Paulo Núncio. Talvez seja por isso que a Associação

Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios elegeu Paulo Núncio como «Personalidade do

Ano», em 2016.

Aplausos do BE.