Debates Parlamentares - Diário 068, p. 29 (2017-03-24)

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25 DE MARÇO DE 2017

Fizemo-lo hoje, fizemo-lo no passado e continuaremos, naturalmente, a fazê-lo. Entendemos que importa

efetivar na vida de todos os dias e no concreto da vida das pessoas com deficiência o seu direito a uma vida

digna, autónoma e independente.

O PCP cá estará para fazer esse caminho com as suas propostas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem agora a palavra o Sr. Deputado Filipe

Anacoreta Correia, do CDS-PP.

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em particular Sr.as e

Srs. Deputados do Partido Socialista: Fizeram aqui a pergunta «onde estava o CDS…?». Ora, a pergunta que

todos temos de fazer hoje no Plenário é: onde está o Governo?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Onde está o Governo, Sr.as Deputadas? Provavelmente, não

há memória de ter havido um pacote tão relevante de propostas nesta área que tenha sido discutido e que o

Governo não tenha estado presente. É a essa pergunta que, no Partido Socialista, têm de responder. Essa é

que é a pergunta que não tem resposta. O Governo dispõe de 10 minutos para intervir neste debate, mas

infelizmente não responde.

Sr.ª Deputada Sandra Pontedeira, creio que os portugueses esperam de nós outro tipo de abordagem nestes

debates, e eu não tenho dificuldade nenhuma em responder às suas perguntas.

Não é verdade que o anterior Governo não tenha feito nada, e se a Sr.ª Deputada tem algum conhecimento

da área saberá, por exemplo, que aumentou em 5600 as vagas para pessoas com deficiência nestas instituições;

saberá, por exemplo, que a comparticipação do Estado, com fundos europeus, aumentou, passando de 75%

para 100%; saberá que os valores orçamentais aumentaram, passando de 5 milhões de euros para 14 milhões

de euros. As Sr.as Deputadas têm de saber isto.

Mas o que os portugueses esperam hoje de nós é que ultrapassemos esta abordagem em que o Governo se

quer fechar, que, em vez de acolher como positivas e construtivas as propostas que são trazidas pelo CDS e

também por outras bancadas, olha para elas com desconfiança e mostra muito pouca abertura para trabalhar

com os outros. No fundo, o que mostra é crispação, revelando surpresa por os partidos fazerem o seu papel,

que é o de apresentarem propostas. O Governo deveria ficar contente com isso!

Pela nossa parte, ficamos contentes com as nossas propostas e, por muito que digam, a verdade é que se

não tivessem sido estas propostas, este trabalho que fizemos, hoje não teríamos posto na agenda esta matéria,

que é uma matéria que interessa ao País. Não interessa ao CDS ou a este ou àquele partido, interessa aos

portugueses, às famílias e às pessoas com deficiência. É a esses que temos de responder e é diante desses

que temos de ultrapassar abordagens meramente partidárias e ideológicas, que se fecham e não se abrem a

soluções para o País.

Da nossa parte, Sr. Presidente — e termino —, somos veementes na crítica e na fiscalização do Governo,

mas somos também construtivos na altura de apresentar soluções, soluções que representem mais-valias,

melhorias para a vida dos portugueses. Hoje fizemos isso aqui, com a questão da deficiência, mostrando que é

possível estar na política pela positiva.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Sr. Presidente, é para fazer uma interpelação à Mesa.

25 DE MARÇO DE 2017 29 Fizemo-lo hoje, fizemo-lo no passado e continuaremos, naturalmente, a fazê-lo. Entendemos que importa efetivar na vida de todos os dias e no concreto da vida das pessoas com deficiência o seu direito a uma vida digna, autónoma e independente. O PCP cá estará para fazer esse caminho com as suas propostas. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem agora a palavra o Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, do CDS-PP. O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em particular Sr.as e Srs. Deputados do Partido Socialista: Fizeram aqui a pergunta «onde estava o CDS…?». Ora, a pergunta que todos temos de fazer hoje no Plenário é: onde está o Governo? O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Onde está o Governo, Sr.as Deputadas? Provavelmente, não há memória de ter havido um pacote tão relevante de propostas nesta área que tenha sido discutido e que o Governo não tenha estado presente. É a essa pergunta que, no Partido Socialista, têm de responder. Essa é que é a pergunta que não tem resposta. O Governo dispõe de 10 minutos para intervir neste debate, mas infelizmente não responde. Sr.ª Deputada Sandra Pontedeira, creio que os portugueses esperam de nós outro tipo de abordagem nestes debates, e eu não tenho dificuldade nenhuma em responder às suas perguntas. Não é verdade que o anterior Governo não tenha feito nada, e se a Sr.ª Deputada tem algum conhecimento da área saberá, por exemplo, que aumentou em 5600 as vagas para pessoas com deficiência nestas instituições; saberá, por exemplo, que a comparticipação do Estado, com fundos europeus, aumentou, passando de 75% para 100%; saberá que os valores orçamentais aumentaram, passando de 5 milhões de euros para 14 milhões de euros. As Sr.as Deputadas têm de saber isto. Mas o que os portugueses esperam hoje de nós é que ultrapassemos esta abordagem em que o Governo se quer fechar, que, em vez de acolher como positivas e construtivas as propostas que são trazidas pelo CDS e também por outras bancadas, olha para elas com desconfiança e mostra muito pouca abertura para trabalhar com os outros. No fundo, o que mostra é crispação, revelando surpresa por os partidos fazerem o seu papel, que é o de apresentarem propostas. O Governo deveria ficar contente com isso! Pela nossa parte, ficamos contentes com as nossas propostas e, por muito que digam, a verdade é que se não tivessem sido estas propostas, este trabalho que fizemos, hoje não teríamos posto na agenda esta matéria, que é uma matéria que interessa ao País. Não interessa ao CDS ou a este ou àquele partido, interessa aos portugueses, às famílias e às pessoas com deficiência. É a esses que temos de responder e é diante desses que temos de ultrapassar abordagens meramente partidárias e ideológicas, que se fecham e não se abrem a soluções para o País. Da nossa parte, Sr. Presidente — e termino —, somos veementes na crítica e na fiscalização do Governo, mas somos também construtivos na altura de apresentar soluções, soluções que representem mais-valias, melhorias para a vida dos portugueses. Hoje fizemos isso aqui, com a questão da deficiência, mostrando que é possível estar na política pela positiva. Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Sr. Presidente, é para fazer uma interpelação à Mesa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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