Debates Parlamentares - Diário 069, p. 30 (2017-03-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 69

recorrendo à velha folha de Excel do ex-Ministro Vítor Gaspar e da ex-Ministra das Finanças Maria Luís

Albuquerque, em que só há despesas e receitas e nunca há o fator das pessoas.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado Miguel Santos pode achar que, olhando para o Excel,basta os números estarem muito

corretos. Mas, de que vale os números estarem muito corretos se o Serviço Nacional de Saúde não responder

às necessidades das portuguesas e dos portugueses, se tivermos menos médicos no SNS, se tivermos menos

enfermeiros no SNS…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Graça (PS): — … se aumentarem as taxas moderadoras, passando de moderadoras a

desincentivadoras de as pessoas recorrerem aos serviços de saúde, se desviarmos serviços públicos para o

setor social, como os senhores tentaram?

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Isso é mentira!

O Sr. Luís Graça (PS): — Não basta ter os números corretos, os números têm de estar certos, a gestão tem

de ser criteriosa, em parceria e em paralelo com a melhoria efetiva do acesso dos portugueses a cuidados de

saúde de qualidade. E foi isso que fizemos no último ano e meio.

No último ano e meio de governação foi possível repor os salários na função pública;…

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Graça (PS): — … repor o quadro de normalidade das 35 horas semanais para todos os

trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas e criar condições mais atrativas para a contratação

extraordinária de médicos aposentados.

O número de profissionais de saúde no SNS aumentou, quer em médicos, quer em enfermeiros. Veja bem,

Sr. Deputado: passamos de mais de 1,5 milhões de portugueses sem médico de família para 500 000

portugueses sem médico de família.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Graça (PS): — São indesmentíveis os avanços que fizemos em apenas um ano e meio de

governação.

Sr. Deputado Miguel Santos, em 2016 o défice foi de menos 199 milhões de euros, o melhor défice dos

últimos 10 anos. Fizemos tudo isto…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Graça (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Como eu estava a dizer, fizemos tudo isto sem piorar as contas no Serviço Nacional de Saúde.

Vale a pena frisar que o Sr. Deputado Miguel Santos e o PSD vieram aqui hoje falar do fracasso da

governação precisamente hoje que o Banco de Portugal revê em alta o crescimento em Portugal — em forte

alta — para 1,8%.

Sr. Deputado Miguel Santos, a seguir tem uma oportunidade para refazer a declaração política do PSD,

adaptando-a à realidade.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 69 30 recorrendo à velha folha de Excel do ex-Ministro Vítor Gaspar e da ex-Ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, em que só há despesas e receitas e nunca há o fator das pessoas. Aplausos do PS.O Sr. Deputado Miguel Santos pode achar que, olhando para o Excel,basta os números estarem muito corretos. Mas, de que vale os números estarem muito corretos se o Serviço Nacional de Saúde não responder às necessidades das portuguesas e dos portugueses, se tivermos menos médicos no SNS, se tivermos menos enfermeiros no SNS… A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem! O Sr. Luís Graça (PS): — … se aumentarem as taxas moderadoras, passando de moderadoras a desincentivadoras de as pessoas recorrerem aos serviços de saúde, se desviarmos serviços públicos para o setor social, como os senhores tentaram? A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Isso é mentira! O Sr. Luís Graça (PS): — Não basta ter os números corretos, os números têm de estar certos, a gestão tem de ser criteriosa, em parceria e em paralelo com a melhoria efetiva do acesso dos portugueses a cuidados de saúde de qualidade. E foi isso que fizemos no último ano e meio. No último ano e meio de governação foi possível repor os salários na função pública;… O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem! O Sr. Luís Graça (PS): — … repor o quadro de normalidade das 35 horas semanais para todos os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas e criar condições mais atrativas para a contratação extraordinária de médicos aposentados. O número de profissionais de saúde no SNS aumentou, quer em médicos, quer em enfermeiros. Veja bem, Sr. Deputado: passamos de mais de 1,5 milhões de portugueses sem médico de família para 500 000 portugueses sem médico de família. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem! O Sr. Luís Graça (PS): — São indesmentíveis os avanços que fizemos em apenas um ano e meio de governação. Sr. Deputado Miguel Santos, em 2016 o défice foi de menos 199 milhões de euros, o melhor défice dos últimos 10 anos. Fizemos tudo isto… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Luís Graça (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Como eu estava a dizer, fizemos tudo isto sem piorar as contas no Serviço Nacional de Saúde. Vale a pena frisar que o Sr. Deputado Miguel Santos e o PSD vieram aqui hoje falar do fracasso da governação precisamente hoje que o Banco de Portugal revê em alta o crescimento em Portugal — em forte alta — para 1,8%. Sr. Deputado Miguel Santos, a seguir tem uma oportunidade para refazer a declaração política do PSD, adaptando-a à realidade. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Declaração politica

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS CÉSAR
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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