Debates Parlamentares - Diário 069, p. 31 (2017-03-29)

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30 DE MARÇO DE 2017

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos em nome do Grupo Parlamentar do

CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Santos,

cumprimento-o por trazer hoje a Plenário as questões da saúde, que são questões centrais para os portugueses

e que, por isso mesmo, o CDS tem acompanhado de perto desde há mais de um ano, revelando uma realidade

que muitos teimam em não ver.

Apesar dos anúncios do Sr. Ministro da Saúde de que a execução orçamental teria sido excelente nesta área,

a realidade, como se vê, — e o Sr. Deputado fez um retrato bem detalhado da mesma —, para o bem e para o

mal, está cá para desmentir esse otimismo irritante e desmedido.

Os dados divulgados na síntese da execução orçamental da DGO (Direção-Geral do Orçamento) revelam

claramente que, depois da tendência artificial de redução da dívida no final de 2016, através de uma injeção

extraordinária de mais 250 milhões de euros no SNS, as faturas por pagar estão novamente a aumentar,

atingindo, em fevereiro, um montante de mais de 59 milhões de euros. Portanto, isto é mais do mesmo daquilo

que nós já vimos.

Como o CDS tem dito várias vezes, esta dívida crescente captura o SNS, ameaça a sua sustentabilidade e

coesão social e compromete a prestação de cuidados e a qualidade dos mesmos.

O CDS, sem nenhum tipo de tremendismo ou de demagogia, mas acompanhando a realidade de forma

responsável, condena claramente a política de endividamento crescente do SNS por parte deste Governo.

Não podemos, de maneira nenhuma, deixar de estranhar o comportamento dúbio por parte dos partidos que

apoiam o Governo, que antes clamavam claramente pela destruição e pelo desmantelamento do SNS…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … e que, hoje, perante esta realidade aqui tão bem descrita, têm

um silêncio cúmplice sobre a grave situação do SNS,…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … situação essa que é de hoje, da responsabilidade deste Governo,

como, aliás, as organizações do setor têm reconhecido, marcando greves, porque são as primeiras a reconhecer

este problema.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Agradeço-lhe que termine, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Nós bem sabemos que, de forma subtil, de manhã assumem a identidade de partidos de protesto,

reconhecem problemas e apresentam projetos de resolução e, depois, à tarde, face aos mesmos problemas,

escamoteiam a grave realidade e assumem-se como amigos do Governo.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Para terminar, Sr. Deputado Miguel Santos, queria perguntar-lhe

como vê esta identidade dúbia. Acha que é esta a solução para a saúde dos portugueses? É esta a solução

para resolver os problemas do SNS?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a estes primeiros pedidos de esclarecimento,

tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Santos.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Graça, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto,

saúdo o facto de terem vindo a este debate.

Sr. Deputado Luís Graça, francamente nem sei o que lhe hei de dizer!

30 DE MARÇO DE 2017 31 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Santos, cumprimento-o por trazer hoje a Plenário as questões da saúde, que são questões centrais para os portugueses e que, por isso mesmo, o CDS tem acompanhado de perto desde há mais de um ano, revelando uma realidade que muitos teimam em não ver. Apesar dos anúncios do Sr. Ministro da Saúde de que a execução orçamental teria sido excelente nesta área, a realidade, como se vê, — e o Sr. Deputado fez um retrato bem detalhado da mesma —, para o bem e para o mal, está cá para desmentir esse otimismo irritante e desmedido. Os dados divulgados na síntese da execução orçamental da DGO (Direção-Geral do Orçamento) revelam claramente que, depois da tendência artificial de redução da dívida no final de 2016, através de uma injeção extraordinária de mais 250 milhões de euros no SNS, as faturas por pagar estão novamente a aumentar, atingindo, em fevereiro, um montante de mais de 59 milhões de euros. Portanto, isto é mais do mesmo daquilo que nós já vimos. Como o CDS tem dito várias vezes, esta dívida crescente captura o SNS, ameaça a sua sustentabilidade e coesão social e compromete a prestação de cuidados e a qualidade dos mesmos. O CDS, sem nenhum tipo de tremendismo ou de demagogia, mas acompanhando a realidade de forma responsável, condena claramente a política de endividamento crescente do SNS por parte deste Governo. Não podemos, de maneira nenhuma, deixar de estranhar o comportamento dúbio por parte dos partidos que apoiam o Governo, que antes clamavam claramente pela destruição e pelo desmantelamento do SNS… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … e que, hoje, perante esta realidade aqui tão bem descrita, têm um silêncio cúmplice sobre a grave situação do SNS,… Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … situação essa que é de hoje, da responsabilidade deste Governo, como, aliás, as organizações do setor têm reconhecido, marcando greves, porque são as primeiras a reconhecer este problema. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Agradeço-lhe que termine, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Nós bem sabemos que, de forma subtil, de manhã assumem a identidade de partidos de protesto, reconhecem problemas e apresentam projetos de resolução e, depois, à tarde, face aos mesmos problemas, escamoteiam a grave realidade e assumem-se como amigos do Governo. O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Para terminar, Sr. Deputado Miguel Santos, queria perguntar-lhe como vê esta identidade dúbia. Acha que é esta a solução para a saúde dos portugueses? É esta a solução para resolver os problemas do SNS? O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a estes primeiros pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Santos. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Graça, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, saúdo o facto de terem vindo a este debate. Sr. Deputado Luís Graça, francamente nem sei o que lhe hei de dizer!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Declaração politica

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS CÉSAR
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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