Debates Parlamentares - Diário 069, p. 29 (2017-03-29)

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30 DE MARÇO DE 2017

Em simultâneo, o investimento no SNS caiu 34%, entre 2015 e 2016, e, nos primeiros dois meses deste ano,

recuou 56%, situando-se, por comparação com o período homólogo, em 3,6 milhões de euros.

Todos sabemos que o resultado desta política de desmantelamento e de desinvestimento efetivo conduz à

degradação do SNS e à consequente redução do acesso aos cuidados de saúde. Aliás, no início deste mês, a

Deputada Catarina Martins reconhecia que existe no SNS, uma «enorme contração no investimento e uma

enorme contração dos serviços públicos».

O Governo tem aumentado a precariedade em mais de 10% no último ano. O trabalho à hora dos designados

tarefeiros passou a despesa para mais de 110 milhões de euros, constituindo um novo recorde desde 2011.

Sucedem-se as faltas de medicamentos nos hospitais, a quota do mercado dos medicamentos genéricos

congelou, o mesmo sucedendo com a progressão das carreiras médicas e das condições de trabalho dos

enfermeiros.

A desigualdade criada entre profissionais em função do vínculo contratual originou situações de trabalho

igual com salários e horários diferentes.

A recente crise com os profissionais de saúde e as promessas repetidas e renovadas do Ministro da Saúde

revelam uma séria insatisfação dos trabalhadores perante a política errática do Governo.

Multiplicam-se as demissões de diretores em unidades hospitalares, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes

e Alto Douro; do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e de Espinho e do Centro Hospitalar do Algarve.

Estas demissões são a reação esperada e desesperada à situação crítica a que muitos hospitais chegaram,

por falta de investimento, de equipamentos e de recursos humanos.

Na emergência médica ocorrem reiteradamente atrasos no atendimento de chamadas e na ativação de

meios. No mês de dezembro, o tempo de espera para atendimento de chamadas aumentou em 350%, como

reconheceu o próprio Presidente do INEM.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, peço-lhe que termine.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, para terminar, o Partido Socialista, o

Partido Comunista e o Bloco de Esquerda prometeram muito, mas, passado todo este tempo de exercício

tripartido de poder, não cumprem e agravam as condições de acesso ao SNS.

O SNS tem dívida a crescer, tem a despesa desestruturada, tem menos investimento, tem mais precariedade

e tem os níveis assistenciais a deteriorarem-se.

Pela nossa parte, não desistiremos jamais de defender os interesses do País, dos portugueses e dos

profissionais, apresentando propostas que permitam inverter este ciclo. Mais uma vez está em risco a

sustentabilidade do SNS e a acessibilidade dos cidadãos.

Mesmo para terminar, Sr. Presidente, é inacreditável e é inaceitável que este Governo e estes partidos nada

tenham aprendido com a história recente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Estão inscritos quatro Srs. Deputados para pedirem

esclarecimentos. Pergunto ao Sr. Deputado Miguel Santos de que forma pretende responder.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Em conjuntos de dois, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito bem.

Para os primeiros pedidos de esclarecimento, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a

palavra o Deputado Luís Graça.

O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Santos, ouvindo-o

percebo que, tal como o PSD, também o senhor não mudou nem aprendeu nada com o passado.

Deu-nos aqui uma visão administrativa, excessivamente administrativa — diria mesmo quase de empresa de

contabilidade —, quase mesmo, perdoe-me talvez o excesso parlamentar, uma visão de mangas-de-alpaca,

30 DE MARÇO DE 2017 29 Em simultâneo, o investimento no SNS caiu 34%, entre 2015 e 2016, e, nos primeiros dois meses deste ano, recuou 56%, situando-se, por comparação com o período homólogo, em 3,6 milhões de euros. Todos sabemos que o resultado desta política de desmantelamento e de desinvestimento efetivo conduz à degradação do SNS e à consequente redução do acesso aos cuidados de saúde. Aliás, no início deste mês, a Deputada Catarina Martins reconhecia que existe no SNS, uma «enorme contração no investimento e uma enorme contração dos serviços públicos». O Governo tem aumentado a precariedade em mais de 10% no último ano. O trabalho à hora dos designados tarefeiros passou a despesa para mais de 110 milhões de euros, constituindo um novo recorde desde 2011. Sucedem-se as faltas de medicamentos nos hospitais, a quota do mercado dos medicamentos genéricos congelou, o mesmo sucedendo com a progressão das carreiras médicas e das condições de trabalho dos enfermeiros. A desigualdade criada entre profissionais em função do vínculo contratual originou situações de trabalho igual com salários e horários diferentes. A recente crise com os profissionais de saúde e as promessas repetidas e renovadas do Ministro da Saúde revelam uma séria insatisfação dos trabalhadores perante a política errática do Governo. Multiplicam-se as demissões de diretores em unidades hospitalares, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro; do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e de Espinho e do Centro Hospitalar do Algarve. Estas demissões são a reação esperada e desesperada à situação crítica a que muitos hospitais chegaram, por falta de investimento, de equipamentos e de recursos humanos. Na emergência médica ocorrem reiteradamente atrasos no atendimento de chamadas e na ativação de meios. No mês de dezembro, o tempo de espera para atendimento de chamadas aumentou em 350%, como reconheceu o próprio Presidente do INEM. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, peço-lhe que termine. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, para terminar, o Partido Socialista, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda prometeram muito, mas, passado todo este tempo de exercício tripartido de poder, não cumprem e agravam as condições de acesso ao SNS. O SNS tem dívida a crescer, tem a despesa desestruturada, tem menos investimento, tem mais precariedade e tem os níveis assistenciais a deteriorarem-se. Pela nossa parte, não desistiremos jamais de defender os interesses do País, dos portugueses e dos profissionais, apresentando propostas que permitam inverter este ciclo. Mais uma vez está em risco a sustentabilidade do SNS e a acessibilidade dos cidadãos. Mesmo para terminar, Sr. Presidente, é inacreditável e é inaceitável que este Governo e estes partidos nada tenham aprendido com a história recente. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Estão inscritos quatro Srs. Deputados para pedirem esclarecimentos. Pergunto ao Sr. Deputado Miguel Santos de que forma pretende responder. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Em conjuntos de dois, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito bem. Para os primeiros pedidos de esclarecimento, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra o Deputado Luís Graça. O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Santos, ouvindo-o percebo que, tal como o PSD, também o senhor não mudou nem aprendeu nada com o passado. Deu-nos aqui uma visão administrativa, excessivamente administrativa — diria mesmo quase de empresa de contabilidade —, quase mesmo, perdoe-me talvez o excesso parlamentar, uma visão de mangas-de-alpaca,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Declaração politica

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS CÉSAR
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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