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30 DE MARÇO DE 2017

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, peço-lhe que seja breve, para que possamos

ultrapassar este incidente rapidamente.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. HugoLopesSoares (PSD): — Sr. Presidente, não querendo fazer desta situação um caso e aceitando

a decisão da Mesa, queria dizer-lhe duas coisas.

Em primeiro lugar, é evidente que a Mesa é soberana. É a ela que cabe aceitar ou não esta inscrição para

pedir esclarecimentos, mas a verdade é que já houve precedentes em relação a este tipo de circunstâncias. Na

anterior Legislatura, em declarações políticas do mesmo género de Sr.as e Srs. Deputados,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não, não é!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … houve lugar a pedidos de esclarecimento, razão pela qual fizemos

esta inscrição e queremos mantê-la.

Assim, pedimos à Mesa para reavaliar a questão por força dos precedentes que, nesta Casa, ainda têm o

seu costume e a sua tradição. Mas, Sr. Presidente, respeitaremos, evidentemente, a sua decisão.

Em segundo lugar — e termino —, queria dizer que não há em lado nenhum do Regimento algo que impeça

o pedido de esclarecimento. Por analogia com as declarações políticas — porque o que foi feito foi uma

declaração política —, é perfeitamente normal e tem cabimento jurídico o pedido de esclarecimento.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Aos vários Srs. Deputados que pediram a palavra peço que

sejam o mais breves possível, sem embargo do vosso direito de intervenção, para que possamos ultrapassar

rapidamente esta circunstância procedimental.

Volto a dizer, em nome da Mesa, que cabe a quem coordena os trabalhos, neste caso a mim próprio, a

responsabilidade por qualquer lapso que tenha acontecido, o que manifestamente parece ser o caso.

Tem a palavra, Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, sobre esta questão, gostaria de clarificar que é verdade que,

noutras circunstâncias em que ocorreram declarações ao abrigo desta disposição regimental, houve lugar a

pedidos de esclarecimento. Como a dúvida foi suscitada nessa altura, a questão foi levada à Conferência de

Líderes e, por unanimidade,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não me recordo disso!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … entendeu-se que este tipo de intervenção não dava direito a pedidos de

esclarecimento. Foi este o entendimento unânime alcançado na Conferência de Líderes.

Se o PSD tem dúvidas sobre isto, proponho que se volte a levar o assunto à próxima Conferência de Líderes

para que seja discutido.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos César.

O Sr. CarlosCésar (PS): — Sr. Presidente, não quero tomar o tempo da Assembleia, até porque, sobre esta

questão, o Sr. Deputado João Oliveira já teve a oportunidade de dar o esclarecimento necessário.

Em primeiro lugar, lembro que esta não é uma figura que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista coloque

à disposição dos Srs. Deputados, é, sim, uma figura que o Regimento da Assembleia da República coloca à

disposição dos Deputados em geral.

Em segundo lugar, também quero dizer que o Sr. Deputado interveniente teria certamente reservado algum

tempo para, posteriormente, responder a qualquer pedido de esclarecimento se não contasse com uma tradição

e um costume que está associado ao uso desta figura regimental e que não inclui a existência de pedidos de

esclarecimento.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PEDRO PIMENTEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão