Debates Parlamentares - Diário 083, p. 19 (2017-05-04)

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5 DE MAIO DE 2017

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do

PSD, tem a palavra a Sr. Deputada Clara Marques Mendes.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esta iniciativa do PCP,

acompanhada por idêntico projeto de lei do Bloco de Esquerda, não surpreende ninguém, nem sequer os mais

inocentes ou os mais distraídos.

Primeiro, porque estamos em tempo de 1.º de Maio e, neste tempo, em que mais se carrega no ADN

reivindicativo, o PCP e o Bloco de Esquerda não podem deixar de acompanhar a dinâmica da rua. Faz parte da

coreografia política e dos manuais de como fazer política apenas «para eleitor ver?»

Aplausos do PSD.

Depois, porque, nos últimos tempos, como o PCP e Bloco de Esquerda têm sido obrigados a aceitar muitas

medidas para sustentarem o Governo da «geringonça», sentem necessidade de fazer prova de vida; tentam

mostrar que têm vida própria, que têm iniciativa autónoma e que batem o pé ao PS e ao Governo.

Mas, Srs. Deputados, tudo visto e somado, este debate não passa de um exercício de duas realidades: por

um lado, reafirma a constante competição política que sempre existe entre o PCP e o Bloco de Esquerda — um

apresenta um projeto, o outro não perde tempo e apresenta iniciativa semelhante;…

O Sr. João Oliveira (PCP): — A Sr.ª Deputada parece uma comentadora desportiva!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — … por outro lado, ambos fazem tudo para secundar a velha máxima

segundo a qual é preciso que algo mude na forma para que na substância tudo fique na mesma.

O Sr. João Oliveira (PCP): — E sobre a substância das coisas?!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — É exatamente o que fazem PCP e Bloco de Esquerda: apresentam,

aqui, projetos de lei para que, no final, devidamente rejeitados, tudo permaneça cordialmente na mesma.

Esta é a única leitura política deste debate.

Mas, mais do que isto, Srs. Deputados: esta é a hipocrisia da atuação política dos partidos mais à esquerda

da geringonça.

O Sr. João Oliveira (PCP): — E sobre a contratação coletiva?!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Fingem, esbracejam, sobem os decibéis e fazem de conta — tudo

para tentar distrair. E apenas para tentar distrair e disfarçar, porque não lhes resta outra opção, senão ficar à

mercê daquela que vier a ser a vontade do Governo que apoiam nesta matéria da contratação coletiva.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ah!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Vai falar disso?!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, para além da leitura política, o

tema que hoje aqui nos ocupa — a questão da contratação coletiva — tem uma história que importa recordar.

A história começa em 2011 com um Memorando de Entendimento assinado pelo Governo socialista e pela

troica.

Depois, a história mostra-nos um amplo diálogo social. Tudo o que o PCP e o Bloco de Esquerda querem

agora rasgar teve origem num acordo de concertação social, em 2012, celebrado pelo Governo PSD/CDS.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

5 DE MAIO DE 2017 19 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr. Deputada Clara Marques Mendes. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esta iniciativa do PCP, acompanhada por idêntico projeto de lei do Bloco de Esquerda, não surpreende ninguém, nem sequer os mais inocentes ou os mais distraídos. Primeiro, porque estamos em tempo de 1.º de Maio e, neste tempo, em que mais se carrega no ADN reivindicativo, o PCP e o Bloco de Esquerda não podem deixar de acompanhar a dinâmica da rua. Faz parte da coreografia política e dos manuais de como fazer política apenas «para eleitor ver?» Aplausos do PSD. Depois, porque, nos últimos tempos, como o PCP e Bloco de Esquerda têm sido obrigados a aceitar muitas medidas para sustentarem o Governo da «geringonça», sentem necessidade de fazer prova de vida; tentam mostrar que têm vida própria, que têm iniciativa autónoma e que batem o pé ao PS e ao Governo. Mas, Srs. Deputados, tudo visto e somado, este debate não passa de um exercício de duas realidades: por um lado, reafirma a constante competição política que sempre existe entre o PCP e o Bloco de Esquerda — um apresenta um projeto, o outro não perde tempo e apresenta iniciativa semelhante;… O Sr. João Oliveira (PCP): — A Sr.ª Deputada parece uma comentadora desportiva! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — … por outro lado, ambos fazem tudo para secundar a velha máxima segundo a qual é preciso que algo mude na forma para que na substância tudo fique na mesma. O Sr. João Oliveira (PCP): — E sobre a substância das coisas?! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — É exatamente o que fazem PCP e Bloco de Esquerda: apresentam, aqui, projetos de lei para que, no final, devidamente rejeitados, tudo permaneça cordialmente na mesma. Esta é a única leitura política deste debate. Mas, mais do que isto, Srs. Deputados: esta é a hipocrisia da atuação política dos partidos mais à esquerda da geringonça. O Sr. João Oliveira (PCP): — E sobre a contratação coletiva?! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Fingem, esbracejam, sobem os decibéis e fazem de conta — tudo para tentar distrair. E apenas para tentar distrair e disfarçar, porque não lhes resta outra opção, senão ficar à mercê daquela que vier a ser a vontade do Governo que apoiam nesta matéria da contratação coletiva. O Sr. João Oliveira (PCP): — Ah! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Vai falar disso?! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, para além da leitura política, o tema que hoje aqui nos ocupa — a questão da contratação coletiva — tem uma história que importa recordar. A história começa em 2011 com um Memorando de Entendimento assinado pelo Governo socialista e pela troica. Depois, a história mostra-nos um amplo diálogo social. Tudo o que o PCP e o Bloco de Esquerda querem agora rasgar teve origem num acordo de concertação social, em 2012, celebrado pelo Governo PSD/CDS. A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

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