11 DE MAIO DE 2017

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Aplausos do PSD.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Mas quero colocar uma última questão, Sr. Primeiro-Ministro, uma questão importante. A sua maioria parece

que quer reestruturar a dívida. E eu podia falar-lhe da contradição que é andar a falar da reestruturação da

dívida e, ao mesmo tempo, querer baixar os juros e subir o rating da República. Mas não vou falar disso. Vou

falar de uma questão específica: a utilização das reservas do Banco de Portugal.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O Sr. Primeiro-Ministro, quando foi questionado sobre a possibilidade de

o Governo e de esta maioria irem «deitar a mão» às reservas e às provisões do Banco de Portugal para poderem

ter dinheiro para controlar as finanças públicas, disse que não sabia o que isso era.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Espero que já tenha tido ocasião — com certeza que teve! — de falar com

os seus gurus, Francisco Louçã ou João Galamba, e que já tenha percebido o que isto é!

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Ah!…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O País deve saber: o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa, e o seu

Governo…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir. Já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … vão deitar a mão às poupanças, às reservas e às provisões do Banco

de Portugal, para esconder e para criar mais uma manigância nas contas públicas portuguesas, ou não? Seja

claro e responda objetivamente a esta questão!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, tem razão, os 600 milhões são,

de facto, uma ficção, mas só são uma ficção porque VV. Ex.as foram derrotados, não estão no Governo. É por

isso que os 600 milhões são uma ficção.

Aplausos do PS.

Protestos de Deputados do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É um facto!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que é realidade é que contratar mais 4000 profissionais na saúde não é cortar,

é aumentar, e repor 75% das horas extraordinárias não é cortar, é aumentar. E aquilo que estamos a fazer e

que continuaremos a fazer é a prosseguir com as negociações, que estão calendarizadas até setembro, de

forma a obter um acordo justo, razoável e sustentável com os profissionais.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, peço-lhe para concluir.