25 DE MAIO DE 2017

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continua, ainda assim, dependente de fatores que o nosso País não domina e que, por isso mesmo, justificam

ou reforçam a necessidade de apostar na produção nacional como forma de nos defendermos, temos

forçosamente de falar das micro, pequenas e médias empresas. Temos de falar não só pelo papel decisivo que

estas empresas desempenham na nossa economia, representando cerca de 60% do total do volume de

negócios das sociedades não financeiras, mas também por as PME serem responsáveis por 80% do total do

emprego no nosso País.

Apesar da importância que assumem, sobre todos os pontos de vista, quando falamos de economia, a

verdade é que, na generalidade, estas empresas continuam a apresentar níveis excessivos de endividamento.

Esse cenário é ainda mais preocupante se tivermos em conta que as PME se encontram muito dependentes do

crédito bancário, sobretudo do de curto prazo, e que foram esquecidas e ignoradas durante o penoso mandato

do Governo PSD/CDS. As micro, pequenas e médias empresas encontram-se, na sua grande maioria,

dependentes do crédito bancário, o que, só por si, não é um bom sinal.

A nosso ver, a situação que estas empresas estão a viver representa um forte obstáculo à retoma do

investimento empresarial, o que, por contágio, dificulta ou compromete mesmo o relançamento da economia

portuguesa e o crescimento económico.

Portanto, se tivermos em conta todas as dificuldades e a importância que as micro, pequenas e médias

empresas representam para a nossa economia, fica claro que esta situação está a dificultar a recuperação

económica do País. Isto é, face ao peso que as micro, pequenas e médias empresas têm na nossa economia,

não haverá recuperação económica se não forem canalizados esforços e medidas de apoio a estas empresas.

Neste contexto, Sr. Ministro, tendo o Governo criado a Estrutura de Missão para a Capitalização das

Empresas, interessava saber que medidas de capitalização das empresas se propõe o Governo avançar,

sobretudo em relação às micro, pequenas e médias empresas.

Sr. Ministro, Os Verdes também gostariam de saber qual o ponto da situação relativamente às medidas

destinadas a aumentar a eficiência energética das empresas. Trata-se de um assunto importante não só pela

relevância que esta matéria assume do ponto de vista económico mas também pelo relevante papel que

representa do ponto de vista ambiental e do seu potencial contributo no combate às alterações climáticas que

lhe estão associadas. Estamos a falar de uma matéria que é decisiva, no que diz respeito à necessidade de

Portugal dar cumprimento aos compromissos no plano internacional, nomeadamente na Convenção-Quadro das

Nações Unidas para as Alterações Climáticas. Portanto, pela relevância desta matéria, Os Verdes consideram

que seria importante que o Governo nos pudesse dizer alguma coisa sobre as medidas que está a implementar

ou que pondera vir a implementar a curto prazo, relativamente ao aumento da eficiência energética das

empresas.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Membros do Governo, terei de apelar ao vosso espírito de síntese

nas respostas, na medida em que, como já anunciei, havendo 23 pedidos de esclarecimento, distribuídos por

quatro blocos, o Governo, se levar, no limite, 4 minutos a responder a cada bloco, utilizará praticamente todo o

tempo de que dispõe. Porém, todos os Srs. Deputados que se inscreveram para pedir esclarecimentos têm

direito a obter uma resposta por parte do Governo. Assim, para que este equilíbrio se consiga, a resposta do

Governo a cada bloco de perguntas não deverá ultrapassar os 4 minutos.

Pedindo, portanto, essa compreensão, dou agora a palavra, para responder, ao Sr. Ministro da Economia,

Manuel Caldeira Cabral.

O Sr. Ministro da Economia: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por responder ao Sr.

Deputado Bruno Dias, do Partido Comunista Português, dizendo que, de facto, partilhamos de muitas das

preocupações que aqui trouxe.

Também pensamos que a defesa das empresas se faz com medidas como a simplificação administrativa,

que é especialmente importante para as micro e pequenas empresas, porque esses encargos afetam todas as

empresas de forma igual, com custo igual, mas repercutem-se com um custo maior nas micro e pequenas

empresas. Entendemos também que a nossa estratégia para o reforço da inovação, ao centrar-se muito nos

centros de interface, vai ter um efeito muito positivo e muito marcado para as micro e pequenas empresas, que