25 DE MAIO DE 2017
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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Passando ao segundo bloco de pedidos de esclarecimento, tem a palavra
a Sr.ª Deputada Paula Santos.
A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, já o dissemos e reiteramos, o maior
défice no nosso País é o défice da produção.
Nas últimas décadas, o peso da indústria na economia reduziu substancialmente, resultado das políticas de
direita, das privatizações e da integração de Portugal na União Europeia, que conduziram ao definhamento da
atividade industrial.
Devido aos condicionalismos impostos pela União Europeia, para beneficiar a produção de outros países
com economias mais poderosas, como a Alemanha, a indústria siderúrgica tem hoje uma expressão diminuta e
a indústria têxtil, tradicional no nosso País, não foi devidamente protegida com os acordos comerciais
estabelecidos entre a União Europeia e países terceiros.
Sr. Ministro, o incremento da atividade industrial passa pela rotura com os constrangimentos impostos pela
União Europeia, para que o País tome decisões soberanamente de acordo com os interesses nacionais. A
promoção e a dinamização da atividade industrial devem constituir uma política de Estado.
Temos inúmeros recursos minerais estratégicos — ferro, cobre, zinco, estanho, chumbo — que possibilitam
a dinamização da indústria extrativa.
Temos condições para apoiar a indústria tradicional, como o têxtil e o vestuário, o calçado, a fileira da madeira
e do mobiliário, a fileira da cortiça, a cerâmica e o vidro.
Temos experiência, conhecimento e capacidade para desenvolver a indústria transformadora, estratégica
para a economia, de que é exemplo a indústria naval, a metalúrgica, a metalomecânica, a eletromecânica e a
eletrónica, a indústria química pesada e a indústria automóvel.
Temos potencialidades para o crescimento de novas indústrias, com maior incorporação tecnológica, como
as biotecnologias, as farmacêuticas, as tecnologias de informação e comunicação, a área da produção
energética e de novos materiais, a aeronáutica e a aeroespacial e, também, na área do ambiente.
Tendo em conta tudo isto, a questão que lhe quero deixar, Sr. Ministro, é a seguinte: qual é a perspetiva do
Governo para o planeamento e a adoção de uma política de desenvolvimento da indústria moderna, com
inovação e elevada tecnologia e com maior valor acrescentado, que permita inverter a dependência externa e
atenuar e ultrapassar debilidades estruturais, criando riqueza e emprego com direitos?
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Joel Sá.
O Sr. Joel Sá (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, assinalo a importância do
debate que fazemos sobre a produção nacional, pois é sempre importante valorizar o que é nosso.
Começo por saudar e valorizar o esforço e a resiliência de todas as nossas empresas e de todos os
trabalhadores, nem sempre valorizados pelos partidos mais à esquerda, e a sua capacidade de inovação, de
desenvolvimento e de design. Num contexto difícil, o esforço de todos obteve resultados excecionais.
Refiro o ano de 2015 como aquele que obteve o maior volume de exportações, o mais alto de sempre, aquele
que apresentou a balança comercial positiva e aquele em que há a afirmação da marca made in Portugal, como
credível e competitiva no panorama internacional.
Vozes do PSD: — Bem lembrado!
O Sr. Joel Sá (PSD): — Não podemos deixar de referir também a aposta clara em centros tecnológicos,
parques de ciência, de investigação e de desenvolvimento promovidos e apoiados pelo anterior Governo, bem
como a importância da ligação das universidades às empresas, para que a investigação e a inovação vão ao
encontro das necessidades reais.
De referir, também, que o ano de 2015 foi aquele em que foram criadas mais de 35 000 startup e em que
Portugal foi o país da Europa que mais apostou nas PME, nas micro e pequenas empresas, foi uma aposta clara
nas nossas empresas e nas suas capacidades.