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25 DE MAIO DE 2017

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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Passando ao segundo bloco de pedidos de esclarecimento, tem a palavra

a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, já o dissemos e reiteramos, o maior

défice no nosso País é o défice da produção.

Nas últimas décadas, o peso da indústria na economia reduziu substancialmente, resultado das políticas de

direita, das privatizações e da integração de Portugal na União Europeia, que conduziram ao definhamento da

atividade industrial.

Devido aos condicionalismos impostos pela União Europeia, para beneficiar a produção de outros países

com economias mais poderosas, como a Alemanha, a indústria siderúrgica tem hoje uma expressão diminuta e

a indústria têxtil, tradicional no nosso País, não foi devidamente protegida com os acordos comerciais

estabelecidos entre a União Europeia e países terceiros.

Sr. Ministro, o incremento da atividade industrial passa pela rotura com os constrangimentos impostos pela

União Europeia, para que o País tome decisões soberanamente de acordo com os interesses nacionais. A

promoção e a dinamização da atividade industrial devem constituir uma política de Estado.

Temos inúmeros recursos minerais estratégicos — ferro, cobre, zinco, estanho, chumbo — que possibilitam

a dinamização da indústria extrativa.

Temos condições para apoiar a indústria tradicional, como o têxtil e o vestuário, o calçado, a fileira da madeira

e do mobiliário, a fileira da cortiça, a cerâmica e o vidro.

Temos experiência, conhecimento e capacidade para desenvolver a indústria transformadora, estratégica

para a economia, de que é exemplo a indústria naval, a metalúrgica, a metalomecânica, a eletromecânica e a

eletrónica, a indústria química pesada e a indústria automóvel.

Temos potencialidades para o crescimento de novas indústrias, com maior incorporação tecnológica, como

as biotecnologias, as farmacêuticas, as tecnologias de informação e comunicação, a área da produção

energética e de novos materiais, a aeronáutica e a aeroespacial e, também, na área do ambiente.

Tendo em conta tudo isto, a questão que lhe quero deixar, Sr. Ministro, é a seguinte: qual é a perspetiva do

Governo para o planeamento e a adoção de uma política de desenvolvimento da indústria moderna, com

inovação e elevada tecnologia e com maior valor acrescentado, que permita inverter a dependência externa e

atenuar e ultrapassar debilidades estruturais, criando riqueza e emprego com direitos?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Joel Sá.

O Sr. Joel Sá (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, assinalo a importância do

debate que fazemos sobre a produção nacional, pois é sempre importante valorizar o que é nosso.

Começo por saudar e valorizar o esforço e a resiliência de todas as nossas empresas e de todos os

trabalhadores, nem sempre valorizados pelos partidos mais à esquerda, e a sua capacidade de inovação, de

desenvolvimento e de design. Num contexto difícil, o esforço de todos obteve resultados excecionais.

Refiro o ano de 2015 como aquele que obteve o maior volume de exportações, o mais alto de sempre, aquele

que apresentou a balança comercial positiva e aquele em que há a afirmação da marca made in Portugal, como

credível e competitiva no panorama internacional.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Joel Sá (PSD): — Não podemos deixar de referir também a aposta clara em centros tecnológicos,

parques de ciência, de investigação e de desenvolvimento promovidos e apoiados pelo anterior Governo, bem

como a importância da ligação das universidades às empresas, para que a investigação e a inovação vão ao

encontro das necessidades reais.

De referir, também, que o ano de 2015 foi aquele em que foram criadas mais de 35 000 startup e em que

Portugal foi o país da Europa que mais apostou nas PME, nas micro e pequenas empresas, foi uma aposta clara

nas nossas empresas e nas suas capacidades.