I SÉRIE — NÚMERO 92

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O Sr. Ministro da Economia — … começaria, com todo o gosto, e seguindo a sugestão de Os Verdes, por

responder ao Sr. Deputado José Luís Ferreira, a quem peço desculpa. Tendo incluído a questão da eficiência

energética na resposta anterior, acabei por não responder diretamente à sua questão, que era mais abrangente.

A eficiência energética é uma área a que estamos a dar muita importância e as medidas assinadas hoje —

estes protocolos com várias instituições, que incluem, por exemplo, hospitais com forte consumo de energia —

são medidas de eficiência energética que vão permitir a esses hospitais poupar na fatura energética, para

fazerem aquilo que é sua função, que é gastar com os doentes, gastar a servir as populações. E o mesmo se

aplica aos institutos politécnicos, às universidades e a várias outras instituições públicas.

Esta é uma forma de melhorar a eficiência das contas públicas, melhorando também a eficiência ambiental,

etc.

No Programa Interface, insistimos em colocar, na parte que diz respeito à melhoria da inovação, também as

questões de economia circular e de eficiência energética. São melhorias tecnológicas que podem contribuir

muito para aumentar a competitividade das empresas e, ao mesmo tempo, reduzir a pegada de carbono dessas

mesmas empresas.

Para ser sucinto, e passando agora à Sr.ª Deputada do PCP Paula Santos, diria que, de facto, no início do

século, a indústria portuguesa teve momentos difíceis, em especial os setores tradicionais, com o fim do Acordo

Multifibras, por exemplo, e com a maior abertura à globalização, mas diria que, neste momento, há alguns sinais

bastante positivos. Por exemplo, nesses setores tradicionais, a indústria têxtil cresceu, no ano passado, não só

em exportações, o que já tinha acontecido noutros anos, como em emprego. E isso aconteceu também com a

indústria do calçado e com um conjunto amplo de setores.

Como já salientei, no 1.º trimestre do ano passado, as exportações de produtos metálicos estavam a cair

12% e agora estão a crescer 22%. É diferente!

Em muitos destes setores, respiram-se condições melhores e está a haver uma confiança, uma retoma do

investimento e um aumento do emprego muito assinaláveis. De facto, o ano passado foi marcado pelo aumento

do emprego na indústria, algo que na última década e meia aconteceu em poucos anos, infelizmente.

O Sr. Deputado Joel Sá, do PSD, falou da ligação das universidades às empresas. Este é um aspeto em que

estamos a fazer muito, mas penso que não é um aspeto em que se possa dizer que nos últimos quatro anos se

tenha feito muito.

Aplausos do PS.

Não só se enfraqueceram as universidades e o seu financiamento, mas também os centros tecnológicos, e,

se os visitar, verificará que, de facto, muitos deles não tiveram, nos últimos anos, tempos fáceis.

Mas não gosto muito de olhar para o passado, porque, se olhasse e ouvisse um Deputado do PSD falar de

políticas fiscais estáveis, era capaz de me lembrar de algum brutal aumento de impostos. Ao ouvi-los falar de

confiança, lembrei-me de que seria bom que vissem os indicadores do INE (Instituto Nacional de Estatística),

que mostram que a confiança dos empresários e dos consumidores está em máximos dos últimos 20 anos. Se

assim é, é porque alguma coisa tem sido feita, e bem!

O Sr. Deputado do Partido Comunista Português falou de eletricidade, que é, de facto, uma área que nos

preocupa e que é importante para a competitividade das empresas. Fizemos um enorme esforço na revisão dos

contratos e no seu cumprimento, para que conseguíssemos, para este ano, ter não só uma redução do défice

tarifário mas também o menor aumento de preço da última década e, pela primeira vez, um aumento de preço

abaixo da inflação. Foi conseguido com esforço e temos de continuar a trabalhar.

Reduzimos também para as micro, pequenas e médias empresas os custos, por exemplo, com a certificação,

custos que são fixos, mas muito sérios para essas empresas.

Na tarifa social, reduzimos em 33% o preço da eletricidade a mais de 800 000 famílias, que hoje beneficiam

de um preço mais amplo.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atenção ao tempo, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Economia — Com certeza, Sr. Presidente.