25 DE MAIO DE 2017

23

O Sr. Ministro da Economia — e falo agora do Ministro da Economia, apesar de estar a dirigir-me ao Sr.

Ministro da Agricultura — veio aqui dizer-nos que o crescimento económico, assim como o crescimento das

exportações, não resulta das políticas anteriores mas do facto de as empresas terem revertido a tendência de

desaceleração. Foram estas as palavras do Sr. Ministro. Ora, não posso estar mais de acordo com as palavras

do Sr. Ministro no que diz respeito ao papel que o setor produtivo, os empresários, tem no dinamismo económico

e, portanto, ao papel essencial das empresas. Mas não posso estar mais em desacordo com tudo o resto, Sr.

Ministro da Agricultura. E dou-lhe dois exemplos muito concretos. Por exemplo, as exportações do setor das

frutas e legumes cresceram sempre acima dos 10%, nos últimos anos, entre 2011 e 2015. O Sr. Ministro da

Agricultura não acha que, para isso, terá contribuído a abertura de mercados para mais de 200 produtos e mais

de 80 países, que o anterior Governo conseguiu?

Vozes do PSD: — Ah!…

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Aliás, pegando nas palavras do Sr. Deputado Pedro do Carmo, que

disse que abriram 28 ou 29 mercados,…

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Foram 29!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — … digo, 29 novos mercados, relembro que até o próprio Sr. Ministro

da Agricultura, numa reunião da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, confirmou que os mercados

demoram cerca de quatro anos a abrir.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (PSD): — Assim sendo, esses 28 mercados que os senhores abriram eram, tão-só,

os 28 mercados que nós tínhamos deixado com processos trabalhados, abertos e em curso.

Protestos do PS.

Não estou a tirar-lhes o mérito. Os senhores continuaram, e bem, para o setor, para a economia, para os

agricultores, as políticas que o anterior Governo seguiu neste sentido. Nessa medida, graças a Deus, os

senhores estiveram iluminados e não reverteram, nessa matéria, as políticas do Governo anterior.

Dou outro exemplo, Sr. Ministro. As exportações de animais vivos aumentaram 30%, em 2015, outros 30%,

em 2016, e, agora, sim, no 1.º trimestre de 2017 — quando comparamos com o 1.º trimestre de 2016, pois não

estou a comparar trimestres com anos — cresceram, outra vez, 30%. Portanto, tem havido um aumento

crescente das exportações de animais vivos.

Assim, pergunto, Sr. Ministro da Agricultura: não acha que para isso também terá contribuído a abertura dos

mercados de exportação de animais vivos ao Médio Oriente? É verdade que parte destas exportações foi feita

por este Governo, mas, como é óbvio, não foi em um mês que o Sr. Ministro abriu os mercados. Portanto, esse

trabalho vinha feito do passado.

Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

Portanto, o Sr. Ministro da Agricultura diz, e bem, que é necessário um esforço acrescido de aumento das

produções para substituir importações e alavancar ainda mais as exportações.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Esgotou o seu tempo, Sr.ª Deputada. Faça favor de concluir.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

O que é que o Governo faz para apoiar o setor e melhorar mais estes resultados? Duplica os certificados de

exportação e ainda cria uma taxa por animal exportado que vai até 12 €, no caso dos bovinos.