25 DE MAIO DE 2017

21

Aplausos do PS.

Ou seja, a evolução dos produtos agrícolas está acima da média de crescimento das exportações globais do

País, que cresceu 23,9%, no mesmo período.

Protestos do PSD.

Calma, Srs. Deputados! Calma, porque tenho mais dados! Em 2016, as exportações do setor agroalimentar

foram de 6300 milhões de euros, representando 11,3% do total da economia, e as taxas de crescimento foram

superiores ao resto da economia.

Vozes do PSD: — Sempre foram!

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Relativamente ao VITIS, quer também desmentir o seu comunicado? O

Governo já desmentiu, Sr. Deputado. O senhor também pode desmentir. É que, como sabe, os dados oficiais

disponíveis confirmam que a média anual dos apoios pagos ao setor do vinho, através do Programa Nacional

de Apoio ao Setor Vitivinícola, nos anos de 2012 a 2015, isto é, no período da vossa governação, foi de 62,8

milhões de euros por ano.

Em 2016, o atual Governo pagou, no âmbito do mesmo Programa, 69,3 milhões de euros, ou seja, mais 6,5

milhões de euros. Quer mais, Sr. Deputado? É que o PS tem um património de trabalho na agricultura, que tem

como âncora a concretização do Alqueva.

É esse reconhecimento do património que tem levado a que a direita, em especial o CDS-PP, enquanto

governo, procure esvaziar esse património com a alegada grande atenção à agricultura, à lavoura e ao

agroalimentar.

Sr. Deputado Nuno Serra, nada mais falso! É que, depois de o anterior Governo ter condicionado as

disponibilidades de recursos do atual Governo para apoiar a agricultura, o Governo do PS tem feito um grande

esforço para gerar condições de preservação do património de trabalho a favor do mundo rural. Sabe quantos

mercados este Governo já abriu? Abriu 29 mercados para 84 produtos nacionais — 54 da área animal e 30 de

origem vegetal.

A pergunta que quero fazer ao Sr. Ministro é esta: quais as expectativas que tem para o âmbito nacional?

Qual é o contributo que vai dar para o aumento da produção agrícola nacional?

Sr. Deputado Nuno Serra e Srs. Deputados do PSD, os senhores ou perderam os livros ou estão a estudar

pelos livros do CDS.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Vamos ver se a agricultura continua a fazer elevar o tom do debate, Srs.

Deputados.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, o que é facto é que as enormes

desigualdades entre a grande agricultura e a pequena agricultura no acesso e no apoio ao investimento, bem

como no acesso ao rendimento, se acentuaram no atual Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), desenhado

pelo anterior Governo PSD/CDS. Eles têm, de facto, essa responsabilidade.

Também não podemos ser inteiramente injustos em relação ao PSD e ao CDS e ao Governo anterior, porque

acho que eles têm contribuído, nos últimos meses, para o crescimento da fileira dos «melões»!… De facto, tem

sido muito forte o crescimento dessa fileira nesse lado da bancada.

Mas o que também é facto é que, olhando para os mais recentes dados sobre a agricultura portuguesa,

continuamos a caminhar em diferentes velocidades e em sentidos inversos, trate-se de grande ou de pequena

agricultura. E não podemos iludir esta questão.

O declínio das pequenas explorações agrícolas familiares continua a existir e é este tecido produtivo que

ocupa a grande maioria do território do centro e do norte do País.