25 DE MAIO DE 2017

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de aumentar quer a produção quer o consumo de produtos biológicos e, depois, ficarmos por promessas,

medidas, objetivos, sem que tenhamos os correspondentes instrumentos de política.

Portanto, Sr. Ministro, dou-lhe um conselho: reforce as verbas para a agricultura, porque os agricultores estão

sedentos delas, e, sobretudo, tenha outra capacidade de dar resposta aos programas de investimento e às

candidaturas que são apresentadas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra, para responder, o Sr. Ministro da Agricultura,

Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos.

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (Luís Capoulas Santos): — Sr.

Presidente, Srs. Deputados: Dispondo apenas de 6 minutos para responder a este extenso rol de perguntas, irei

procurar ser tão objetivo quanto possível e concentrar algumas respostas a diferentes Deputados.

Sr. Deputado João Ramos, relativamente à questão que colocou sobre o setor do leite, como sabe,

encontrámos o setor mergulhado, há mais de um ano, numa crise sem precedentes.

Com um conjunto de medidas nacionais e outras aprovadas na União Europeia e com o reforço do

financiamento europeu, conseguimos inverter a tendência e, felizmente, os preços do setor do leite têm vindo a

aumentar e o período mais difícil da crise terá sido ultrapassado. Apresentámos um plano especial para a

recuperação do setor, com um vastíssimo conjunto de medidas que tiveram uma excelente aplicação, e,

felizmente, neste momento o setor vive momentos de alívio. A verdade é que, durante muitos meses, o anterior

Governo pura e simplesmente esqueceu que havia uma crise nesse setor, em Portugal — aliás, fez o mesmo

relativamente ao setor dos suínos e, felizmente, também conseguimos resolver essa situação.

Quanto aos direitos de plantação de vinha, Sr. Deputado, penso que há um equívoco na sua pergunta. É que

o Sr. Deputado manifestou preocupação com a liberalização do setor, mas, como sabe, o setor está

condicionado até 2030. Não é possível plantar nenhum hectare de vinha em Portugal além do máximo de 1%

que o Governo, em cada ano, pode autorizar. Portanto, essa é a situação que vigora neste momento e que está

garantida até 2030 e procuraremos, no quadro da próxima reforma, prolongar esse período indefinidamente, se

possível.

O Sr. Deputado Nuno Serra disse uma série de coisas que tenho muita dificuldade em compreender, porque

penso que o Sr. Deputado tem vivido neste País no último ano e meio, assim como nos últimos quatro anos e

meio.

O Sr. Deputado diz que há um conjunto de políticas que são antiprodução, mas basta consultar os dados da

estatística sobre o valor da produção e o valor das exportações para pôr em causa se estas políticas são

antiprodução, face aos números conhecidos.

Protestos do Deputado do PSD Nuno Serra.

Quanto ao setor do leite, volto a dizer o mesmo: os senhores ignoraram, ignoraram olimpicamente, durante

mais de um ano, um setor a afundar-se, sem que tivessem feito nada para inverter a situação. Felizmente, a

situação foi invertida.

Aplausos do PS.

Disse também o Sr. Deputado, a propósito do programa de apoio à viticultura, que o Governo não apoia os

pequenos agricultores. Sr. Deputado, isso são «lágrimas de crocodilo», são «lágrimas de crocodilo» de um

Deputado que suportou um partido que discriminou negativamente a pequena agricultura, no quadro comunitário

de apoio.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Nuno Serra.